Os Estados Unidos vão reconhecer, sob condições, o novo presidente de Honduras, eleito agora no próximo dia 29. Em 28 de junho, Manuel Zelaya foi deposto do poder e expulso de seu país pelos militares. Desde então, travou-se luta, interna e externa, entre os favoráveis ao governo de facto, comandado por Roberto Micheletti e os zelayistas.
O golpe legitimava-se, pouco a pouco, com a perspectiva de eleições gerais em 29 de novembro, embora tenha sido condenado, por toda a comunidade internacional – em alguns casos em termos meramente protocolares.
Os michelettianos – como se evidencia agora – apoiados pelo governo Obama, ganhavam tempo, quando, de surpresa, Zelaya instalou-se na Embaixada do Brasil em 21 de setembro. A presença de Zelaya em Tegucigalpa forçou as partes a novas negociações, patrocinada pelos Estados Unidos e o Brasil.
O plano previa a volta do presidente deposto ao seu cargo e a realização das eleições, sob aprovação da Suprema Corte de Justiça e do Congresso Nacional. Segundo o gobierno de facto, Zelaya violou o artigo 239 da Constituição hondurenha ao propor, mediante plebiscito, a possibilidade de reeleição do presidente.
O plano foi seguido à risca. Essa semana a Suprema Corte de Honduras recomendou ao Congresso que não restitua Zelaya ao seu cargo e, ainda, o acusa (numa subversão entre o papel de Juiz e Promotor de Justiça) da pratica de seis delitos políticos, entre eles traição à pátria, desobediência à Justiça e abuso de poder.
As eleições vão enfim ser realizadas, sob o acordo Tecucigalpa/San José (30 de outubro), assinado por Zelaya e Micheletti, sem que o primeiro seja restituído ao seu cargo no status quo ante a 28 de junho. Não há mais tempo para que o Congresso acolha ou rejeite o veredito da Suprema Corte. O governo de facto impôs-se.
A população de Honduras elegerá 128 deputados (seu sistema legislativo é unicameral), 298 representantes de governos municipais e 20 para o Parlamento Centroamericano – Parlacen, além do novo presidente, que receberá um país falido no plano econômico e institucional. Já foram enviadas urnas inclusive aos Estados Unidos, onde residem cerca de 800 mil hondurenhos.
É a primeira vez que testemunho campanha eleitoral sob Estado de Sítio (que restringe as liberdades civis) – caso agudo e inédito. Trata-se de contradição extrema, que apenas serve para prolongar o golpe de Estado. A campanha foi feita sob as tensões desse golpe e de repressão e violação de direitos por parte do governo de facto.
A elite hondurenha escreveu a pior Constituição do mundo, segundo Óscar Arias, presidente da Costa Rica, por ela não prever em si mesma nenhuma possibilidade de alteração. Essa rigidez jurídica revela a rigidez social do país e o caráter caudilhesco de seus líderes, alinhados aos Estados Unidos – Zelaya é um novel dissidente. O novo presidente hondurenho será um Hamid Karzai – o presidente reeleito do Afeganistão, por meios fraudulentos. Os Estados Unidos precisam de “democracias de fachada”, para atenuarem a pecha de invasores e ou interventores.
Um novo presidente eleito não significará o fim da crise – ao contrário, vai agudizá-la e talvez até levar Honduras a uma guerra civil: o país está dividido e Zelaya e seus aliados vão agir. A vizinha Nicarágua de Daniel Ortega apoia o presidente deposto.
Os Estados Unidos usam Honduras – onde tem uma base “humanitária” – para pressionar Hugo Chávez e o bloco bolivariano – que acaba de receber Mahmoud Ahmadinejad. Chávez e Evo Morales apoiaram abertamente o projeto de fabricação de armas nucleares do presidente iraniano – questionado pela comunidade internacional por ter igualmente fraudado sua reeleição e exatamente pela ambição nuclear, que ameaça Israel e Europa.
Os Estados Unidos condenaram veladamente o fato de o governo brasileiro ter recebido Ahmadinejad, entretanto, apoiam, por baixo do pano, os golpistas de Honduras, também como represália à visita do presidente iraniano ao Brasil.
O Brasil fracassou em mediar a crise hondurenha e as disputas entre Colômbia e Venezuela e o americanos impuseram soluções à força sob roupagem democrática. Quase 60% dos hondurenhos querem uma assembleia constituinte, o que aponta para mais violência após as eleições de 29 de novembro.
No entanto, os americanos, insistindo em sua esgarçada política de democracia formal, vão reconhecer o novo presidente eleito, desde que “ele restaure as liberdades civis e investigue as violações de direitos humanos”.
O que se extrai, por ora, desse episódio é que a democracia verdadeira e problemas centrais como a preservação do meio ambiente (global warning) são meros pretextos para disputas econômicas internacionais e que poucos de fato têm apreço por ela, democracia, e pelas questões relevantes, de Zelaya a Chávez, do surpreendentemente Barack Obama a Ahamadinejad. Resta o consolo do verso de T.S. Eliot sobre o fim do mundo: não vai acabar com um estrondo mas com um soluço.
O candidato conservador Porfírio Lobo, favorito na eleição presidencial de domingo em Honduras, disse nesta sexta-feira que, se eleito, pretende bater na porta do Brasil e até do rei da Espanha para tentar restabelecer as relações internacionais de seu país, abaladas pelo golpe militar de junho.
” Estaremos batendo à porta do presidente Lula e de todos para restabelecer canais de amizade com todas as nações”, disse o candidato de 61 anos em uma entrevista à imprensa estrangeira, na qual disse ser admirador do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “