O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quarta-feira que “com o narcotráfico não tem poema” e defendeu a prisão para os traficantes, em discurso na escola de samba Mangueira, no Rio de Janeiro.
Lula contou que o ministro da Justiça, Tarso Genro, conversou na terça-feira por três horas com Cabral e lhe apresentou uma proposta de apoio do governo federal à segurança no Rio. “Seria irresponsabilidade do governo federal dizer que o problema é do Sergio Cabral (governador do Rio) e do Eduardo Paes (PMDB, prefeito do Rio)”, disse. “Vamos dar forma jurídica”, completou.
O presidente foi muito aplaudido pelas crianças na quadra da Mangueira. Ele beijou a bandeira da escola de samba e viu a apresentação dos cantores Nelson Sargento e Alcione, que interpretaram músicas de Jamelão.
A ministra Dilma Rousseff, também no palco, acompanhava de sua cadeira, longe dos microfones, mas cantando todas as músicas.
Mais presídios
Em Brasília, Tarso Genro defendeu, nesta quarta-feira, a necessidade de uma ampla reforma do sistema prisional no Brasil e a construção de presídios de segurança média, com capacidade para 400 a 450 presos. “Nesses presídios queremos separar os que cometeram o primeiro delito daqueles presos que, em última análise, acompanham a escola superior do crime e estão abrigados no sistema prisional”, disse.
Segundo ele, há possibilidade de serem construídos novos presídios de segurança média no Rio de Janeiro e o Estado está encaminhando um pedido nesse sentido para o governo federal.
No caso de presos considerados perigosos, o ministro afirmou que, se houver uma solicitação do governo do Rio, há como transferi-los para presídios de segurança máxima, que são da União. Ele lembrou que o governo federal tem quatro presídios de segurança máxima e negocia a construção de mais um. “Há vagas. No momento em que o Poder Judiciário estadual precisar transferir um preso de alta periculosidade, nós podemos acolhê-lo normalmente como fizemos recentemente.”
Durante abertura do seminário Direito e Desenvolvimento: Debates sobre o Impacto do Marco Jurídico no Desenvolvimento Econômico Brasileiro, no Palácio do Itamaraty, Genro informou que já foram liberados R$ 450 milhões que serão utilizados não apenas na construção de presídios de segurança média, mas também em reformas das instalações já existentes. De acordo com ele, a previsão é de que a construção de cada presídio custe entre R$ 16 milhões e R$ 17 milhões.
No entanto, o ministro ressaltou as dificuldades enfrentadas para a utilização desses recursos. Segundo Genro, por razões ambientais ou em razão de o setor público não ter propriedade do terreno, ou mesmo porque alguns municípios não querem receber presídios, não se consegue usar os recursos.
Usuários
Genro ainda defendeu um tratamento diferente para usuários de drogas, que deve ser inserido como parte de um problema da saúde pública e dentro do sistema penal. Para ele, o grande desafio é combinar uma ação mais forte com uma contensão maior dos criminosos perigosos, como chefes de quadrilha de traficantes, daqueles que não são traficantes, e sim “aviõezinhos”.
De acordo com o ministro, nesse segundo caso, são jovens instrumentalizados que devem receber penas alternativas. “O Estado deve ter o trabalho de proteger a juventude da instrumentalização do tráfico de drogas.
é uma questão de IDH , empregos , sálarios + decentes ,oferecer + cursos profissionalizante dentro das comunidades, coisa q quase ñ existe, um lugar onde tem td as dificuldades tipícas do 3 mundo , pessoas passam fome, e morrem de doenças do século passado, os melhores cursos e vestibulares , os q conseguem concluir o ensino médio; são mt poucos; ñ podem pagar um cursinho.É por aíh vai..quem será por nós? Quais as chances reais q se nos oferecem ? Então , a coisa vai piorar…Por pura falta de pespectivas.