Cruz Vermelha prega atualização do direito humanitário diante da complexidade dos conflitos armados
Viviane Vaz
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) comemorou ontem os 145 anos da assinatura da primeira Convenção de Genebra. Desde sua criação, o texto original ganhou protocolos adicionais e novas convenções para incluir conflitos marítimos, abordar o tema dos prisioneiros de guerra, proibir a utilização de gases asfixiantes ou tóxicos durante batalhas, assim como armas bacteriológicas. A quarta e última convenção serviu para proteger a população civil em caso de guerra.
Em visita a Brasília na quinta e sexta-feira passadas, o presidente da organização, Jakob Kellenberger, reuniu-se com autoridades brasileiras e jornalistas para chamar a atenção sobre a necessidade de atualização do direito humanitário internacional (DHI). O ex-diplomata suíço ressaltou que o conflito armado evoluiu nos últimos 60 anos, tornando difícil a diferenciação entre civis e combatentes, pois raramente as guerras contemporâneas consistem de exércitos bem estruturados, que se enfrentam em campos de batalha definidos. “Há certos conceitos que precisam ser esclarecidos para dar uma direção mais exata sobre a distinção entre as pessoas que estão participando diretamente das hostilidades e as demais”, disse. Sobre o tema, a Cruz Vermelha publicou há dois meses um guia sobre como a organização está interpretando a participação direta em conflitos.
Kellenberger ressalta, porém, que já seria um grande progresso se as normas existentes fossem respeitadas. Segundo ele, esse é um grande desafio neste começo de século, quando há a proliferação e fragmentação de grupos armados não estatais e o aumento de conflitos que não ocorrem necessariamente entre Estados, mas dentro dos mesmos. Neste sentido, a organização se adapta para atuar em outras situações de violência e coopera com o Brasil em sete favelas no Rio de Janeiro.
Em uma entrevista coletiva na sede da Cruz Vermelha em Brasília, o presidente do CICV evitou comparar a violência na capital fluminense com uma situação de guerra. “Abordamos o assunto não a partir de uma análise jurídica, mas da constatação de que há sérias consequências humanitárias”, explicou.
Ele também enfatizou que o Brasil vem desempenhando um papel importante no cenário internacional e recordou a cooperação entre sua organização e os militares brasileiros na Colômbia, em fevereiro deste ano. “Agradeci ao ministro da Defesa (Nelson Jobim) pelo papel muito positivo que realizou o Exército brasileiro na libertação de reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
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História
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24 de junho de 1859 |
| O suíço Henry Dubant presencia a batalha pela independência dos reinos italianos em Solferino (norte da Itália) e faz uma campanha que resulta na Convenção do Direito Humanitário e na criação da Cruz Vermelha, em 1863 |
| 17 de fevereiro de 1863 |
| Reunião do Comitê de Socorro aos Militares Feridos, que se tornará o Comitê Internacional da Cruz Vermelha em 1876 |
| 22 de agosto de 1864 |
| Adoção da primeira Convenção de Genebra |
| 17 de junho de 1925 |
| Protocolo de Genebra sobre a proibição das armas químicas |
| 27 de julho de 1929 |
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Revisão e adoção da Convenção sobre os prisioneiros de guerra |
| 12 de agosto de 1949 |
| Adoção de quatro convenções para proteger os soldados feridos em terra e mar, os prisioneiros de guerra e civis |
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8 de junho de 1977 |
| Adoção de Protocolos sobre proteção das vítimas de conflitos internacionais e internos |
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18 de setembro de 1997 |
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Convenção de Ottawa sobre interdição de minas |
| 30 de maio de 2008 |
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Adoção da Convenção sobre armas leves |
cruz vermelha tem que tomar muito cuidado com países como Israel e EUA que constantemente desrespeitam a humanidade
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