Audiência discutirá combate ao terrorismo no Brasil

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza na quinta-feira (2) audiência pública para discutir a possível atuação de integrantes de grupos terroristas no Brasil. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que solicitou a audiência, lembra que a região de Foz do Iguaçu (PR) é suspeita de abrigar atividades supostamente articuladas a redes de apoio a grupos terroristas internacionais. Ele afirma, portanto, que é preciso evitar que o Brasil se torne um “país hospedeiro” de organizações terroristas.

“A localização estratégica [de Foz do Iguaçu] na fronteira, entre três países da América do Sul, favorece a mobilização e fuga rápida de um lado para outro, se necessário. Desde os ataques de 11 de setembro, nos Estados Unidos, a Polícia Federal brasileira, conforme divulgado na mídia, tem intensificado investigações na área”, diz Jungmann.

Al Qaeda

Jungmann também citou as notícias sobre a prisão, em São Paulo, de um suposto integrante da alta hierarquia da organização terrorista Al Qaeda. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o suspeito foi preso em 25 de abril e solto em 18 de maio, por ordem do juiz da 4ª Vara Federal Criminal, Alexandre Cassettari.

O suspeito seria um libanês que foi alvo de investigação da Polícia Federal relacionada à propagação de material com conteúdo racista na internet. Em 26 de maio, no entanto, o Ministério Público Federal informou, em nota assinada pela procuradora Ana Letícia Absy, que as investigações não comprovaram a ligação do libanês com a Al Qaeda.

Combate ao terrorismo

Para Jungmann, o Brasil necessita de uma legislação específica para enfrentar um eventual ataque terrorista, em que sejam definidas as responsabilidades das instituições nessa situação. “É preciso que o Congresso Nacional tenha conhecimento de um eventual plano ou projeto para sanar tal deficiência normativa, que é de iniciativa privativa do Poder Executivo”, afirma.

No início de junho, o governo federal criou um núcleo de combate ao terrorismo no País, que vai propor estratégias para ação integrada de órgãos governamentais. O núcleo é formado por integrantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e dos ministérios da Defesa, da Justiça e das Relações Exteriores.

O núcleo foi criado por meio de portaria assinada pelo ministro de Segurança Institucional, Jorge Armando Felix, publicada no Diário Oficial em 10 de junho.

Convidados

Foram convidados para a audiência:
– o ministro-chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, Jorge Armando Félix;
– o diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, Daniel Lorenz de Azevedo;
– o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza.

A audiência será realizada às 10 horas, em plenário a definir.

Fonte: Defesa@net

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