Defesa & Geopolítica

Sindicato de operários do estaleiro Asmar, do Chile, recorre à Justiça por proteção no trabalho a bordo de navios da Marinha com grandes quantidades de amianto

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Estaleiro chileno Asmar

Por Roberto Lopes, de Brasília

 

 

O advogado do Sindicato de Profissionais do estaleiro Asmar (Astilleros y Maestranzas de la Armada), Leonardo Contreras, ingressou, no início deste mês, com um recurso na Justiça do Chile para exigir que a empresa adote medidas de segurança contra a exposição dos seus operários ao amianto – produto altamente cancerígeno – existente em quantidades consideráveis a bordo de oito navios da Armada Chilena.

Segundo a petição, quatro dessas embarcações estão, atualmente, em reparos no estaleiro.

De acordo com o presidente do Sindicato, Felipe López, há um ano que a entidade está envolvida em um programa de vigilância epidemiológica dedicado, exclusivamente, ao amianto.

Mais de 900 trabalhadores do Asmar vem recebendo esse tipo de assistência médica especializada. Sete foram diagnosticados com asbetosis (asbestose); um oitavo não pôde ser tratado a tempo, e faleceu.

Nesse momento outras 40 pessoas aguardam uma confirmação de diagnóstico.

Danos – A fibra mineral do amianto, conhecida também como fibra de asbestos, é a matéria-prima de muitos produtos embarcados em navios e instalados em residências, como caixas d’água e telhas.

Proibido em mais de 50 países, o material, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), é responsável, todos os anos, por cerca de 100 mil mortes por ano ao redor do planeta.

A fibra do amianto (foto abaixo) pode causar problemas aos seres humanos ao ser aspirada (na forma de poeira) ou ingerida.

No caso da asbestose, as fibras de amianto se aprofundam no pulmão e causam diversas cicatrizes. Mas esse não é o único caso de danos severos ao organismo humano. Pessoas que têm contato com uma quantidade relativamente pequena de amianto correm o risco de desenvolver tumores e o câncer de pulmão, especialmente o mesotelioma.

Uma vez aspirada, a fibra de amianto não sai mais do corpo. É possível que o elemento fique incubado no pulmão, e alguma das doenças que a fibra provoca só se manifeste depois de vários anos.

A ingestão também pode causar o aparecimento de tumores no aparelho digestivo.

O recurso na Justiça chilena impetrado por Contreras se soma a outras petições já apresentadas nos tribunais do país para que a direção do estaleiro previna os efeitos maléficos do amianto em outros pontos (oficinas) das suas instalações.

Cruzador – No fim da década de 1990, os chefes navais argentinos que procuravam uma plataforma apta a operar aeronaves – em substituição ao porta-aviões 25 de Mayo, que fora desativado – recusaram a oferta do cruzador porta-helicópteros Jeanne D’Arc, de 10.500 toneladas.

O oferecimento feito pela Marine Nationale foi rechaçado, entre outros motivos (relativos à antiguidade da embarcação), por causa da forte presença de amianto no navio, construído entre o fim dos anos de 1950 e meados da década seguinte.

Em dezembro de 2010, a Organização Marítima Internacional (IMO) proibiu em definitivo o uso de amianto a bordo dos navios, a partir de Janeiro de 2011.

Fim das exceções – A decisão, divulgada na 88ª Sessão do Comitê de Segurança Marítima, pôs fim às exceções constantes da regra II-1/3-5 do Código SOLAS. Desde julho de 2002, devido a essas exceções, ainda era permitida a utilização do amianto em juntas, isolamentos e outros pontos das embarcações.

Em 2010, um relatório da IMO mostrou que, durante inspeções freqüentemente realizadas em navios, os Inspetores vinham encontrando amianto em selantes, sapatas para freios mecânicos, revestimento de anteparas e mantas contra incêndio, dentre outros.

Foi também constatado que alguns barcos, inicialmente livres do amianto, vinham recebendo esse material durante reparos em estaleiros e/ou aquisição de peças sobressalentes.

O pior é que a remoção do amianto a bordo também é atividade bastante perigosa, principalmente em ambientes mais confinados, como é o caso da Praça de Máquinas.

5 Comments

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  2. Há uma tecnologia revolucionária para lidar com o amianto: máscara.

  3. Marcus Silva says:

    Contra o pó de amianto, não basta simplesmente usar máscara, o assunto é mais complexo do que isso.

    Prevenção

    Banimento do amianto (asbesto)
    Por ser um produto reconhecidamente cancerígeno, a medida de proteção ideal é o banimento do asbesto (amianto) no nosso país, como já acontece em dezenas de países. Desde 1995, a ABREA–Associação Brasileira de Expostos ao Amianto, uma organização não-governamental sem fins lucrativos, vem aglutinando trabalhadores e os expostos ao amianto em geral na luta para o banimento do amianto no Brasil.
    Programa de Proteção Respiratória – PPR
    Na prevenção e no controle das doenças ocupacionais provocadas pela inalação de ar contaminado com poeiras, o objetivo principal deve ser, minimizar até eliminar a contaminação do local de trabalho através da adoção de medidas de proteção coletiva. Entre as medidas de controle coletivo incluem-se a umidificação do ambiente com lavagem constante do piso, a exaustão localizada, a ventilação local ou geral, o enclausuramento total ou parcial do processo produtor de poeiras, mudanças de “layout” da empresa, substituição de matérias primas patogênicas por outras menos tóxicas, alterações do processo produtivo, entre outras.
    Protetores Respiratórios
    Quando as medidas de proteção coletiva não são viáveis, ou enquanto estão sendo implantadas, devem ser usados os protetores respiratórios (respiradores). As orientações e recomendações sobre seleção e uso de respiradores, além dos requisitos necessários para a implementação e melhoria de um “Programa de Proteção Respiratória” – PPR, estão contidas na Instrução Normativa Nº 1, de 11/04/94, que estabeleceu o Regulamento Técnico sobre uso de equipamentos de proteção respiratória.
    Tipos de protetores respiratórios
    aparelhos purificadores (máscara a filtro): estrutura facial dotada de um ou mais filtros específicos para poeiras ou substâncias químicas, e
    aparelhos de isolamento: usados em ambientes pobres em oxigênio (teor menor que 18% de volume) ou em ambientes contaminados a altas concentrações. Podem ser autônomos (cilindros de ar ou oxigênio) ou de adução de ar (bomba manual ou motorizada).
    Monitoramento da exposição
    De acordo com a Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3214/78, para o monitoramento da exposição dos trabalhadores, deve ser realizada uma avaliação sistemática e repetitiva da exposição às poeiras (aerodispersóides). Essa avaliação ambiental consiste na aspiração de um volume de ar conhecido nos locais de trabalho, através do sistema de bomba de vácuo, sendo que esse ar é filtrado para análise quantitativa do material particulado retido. A todas e quaisquer atividades nas quais os trabalhadores estão expostos ao asbesto aplicam-se as recomendações do Anexo Nº 12 da NR-15 da Portaria 3214/78, que adota para o asbesto o limite de tolerância de 2 (duas) fibras por centímetro cúbico.
    Controle médico
    Para o controle médico dos trabalhadores expostos ao asbesto, utiliza-se a aplicação de questionário padronizado de sintomas respiratórios, exame físico periódico, radiografia do tórax e a espirometria. De acordo com o Quadro II da NR-7 da Portaria nº 3214/78, a radiografia do tórax deve ser realizada no exame admissional e posteriormente a cada ano. A espirometria é realizada no exame admissional e posteriormente a cada dois anos.

    RECOMENDAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PARA ASBESTOS
    Concentração ambiental

    Equipamento
    Até 2 fibras / cm³ Respirador com peça semifacial com filtro P2 ou peça semifacial filtrante
    Até 10 fibras / cm³ Respirador com peça semifacial com filtro P3
    Linha de ar de demanda com peça semifacial e pressão positiva
    Até 100 fibras / cm³ Respirador com peça facial inteira com filtros P2 ou P3 (1)
    Linha de ar fluxo contínuo com peça facial inteira
    Linha de ar de demanda Máscara autônoma de demanda
    Até 200 fibras / cm³ Respirador motorizado com peça facial inteira e filtro P3
    Linha de ar fluxo contínuo e peça facial inteira
    Linha de ar de demanda e com peça facial inteira e pressão positiva
    Capuz ou capacete motorizado com filtro P3
    Linha de ar fluxo contínuo com capuz ou capacete
    Maior que 200 fibras / cm³ Linha de ar fluxo contínuo e peça facial inteira e cilindro de escape
    Linha de ar de demanda e com peça facial inteira, pressão positiva e cilindro de escape
    Máscara autônoma de demanda com pressão positiva

    Fonte: Quadro III da Instrução Normativa nº 1, DE 11.04.94 – Regulamento Técnico sobre o uso de equipamentos para proteção respiratória.

    E temos no Brasil ainda um enorme problema com isso, porque a baixa do Nae São Paulo nos deve fazer atentar para que o navio contém cerca de 700 TONELADAS de asbestos, e alguma instituição vai ter que lidar com a eliminação desse veneno.

  4. Ricardo André says:

    O interessante é que não divulgaram quais são os meios navais….

  5. Marcus Silva says:

    Mas o perigo do amianto não reside somente no meio marítimo, ou naval, ele está em vários lugares.

    O amianto e os problemas para o consumidor.

    De acordo com especialista, caixas d’água e telhas podem expor consumidor à fibra do material, sujeitando-o a desenvolver tumores no pulmão e no aparelho digestivo.
    A fibra mineral do amianto, conhecida também como fibra de asbestos, é a matéria-prima de muitos produtos de baixo custo comuns em residências do Brasil inteiro, como caixas d’água e telhas. Proibido em mais de 50 países e responsável por cerca de 100 mil mortes por ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o amianto gera duas dúvidas importantes para os consumidores: é perigoso ter um produto desses em casa? Quais são os riscos do amianto? Qual é a destinação correta para telhas ou caixas d’água?

    A fibra do amianto pode causar problemas aos seres humanos ao ser aspirada ou ingerida. Segundo a gerente do Programa Estadual do Amianto do Ministério do Trabalho em São Paulo, Fernanda Giannasi, há riscos de uma pessoa desenvolver complicações como o câncer, caso possua objetos fabricados com amianto em casa. “Existe o risco. O produto (caixa d’água ou telha) tem uma fina camada de externa de cimento, mas com o tempo ocorre o desgaste e ele vai liberando as fibras no ambiente. Na fase de instalação de uma telha, por exemplo, é comum que a telha seja perfurada. A poeira que se solta é altamente contaminante. Muita gente também passa a vassoura ou outros materiais abrasivos que acabam desgastando ainda mais os produtos e liberando o pó”, explica.

    De acordo com a Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea), a indústria afirma que as doenças causadas pelo amianto são operacionais (ocasionadas pela exposição no trabalho – comuns na mineração e na indústria que lida com a matéria-prima) e que esse fator não seria suficiente para proibir a produção. Fernanda contesta. “Trabalhadores da indústria do amianto ou de mineradoras estão expostos a concentrações mais altas e costumam desenvolver asbestose (doença em que as fibras de amianto se aprofundam no pulmão e causam diversas cicatrizes). No entanto, consumidores que têm contato com uma quantidade pequena de amianto correm risco de ter tumores e desenvolverem câncer de pulmão, especialmente o mesotelioma”, diz. Uma vez aspirada, a fibra de amianto não sai mais do corpo. É possível que o elemento fique incubado no pulmão e alguma das doenças citadas se manifeste depois de vários anos. A ingestão também pode causar o aparecimento de tumores no aparelho digestivo, de acordo com Fernanda Giannasi.

    Descarte

    Devido aos perigos que um produto feito com amianto pode causar, o ideal é a substituição. No entanto, muitos não têm condições financeiras para isso. “Se não tiver jeito de trocar, é preciso ter todo o cuidado com a manutenção da caixa d’água. Ela fica bem desgastada após cinco anos de uso. Deve-se evitar a limpeza com abrasivos e escovas de aço. Pintá-la também não ajuda. Pode até melhorar o isolamento, mas não resolve com relação à poeira do amianto”, argumenta a gestora.

    A resolução 348 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 2004, determina que produtos que têm o amianto como matéria-prima não podem ser descartados em qualquer local. “A descontaminação é muito difícil de ser feita devido ao alto custo e apenas em alguns casos é realizada, geralmente em indústrias. O material não é reciclável e o melhor que o consumidor pode fazer é consultar a administração regional ou a subprefeitura de sua cidade para saber como descartar. O destino do amianto tem que ser um aterro para lixo perigoso e, na hora de retirar a telha ou a caixa d’água, é preciso tomar todo o cuidado e evitar a quebra do material” explica Fernanda.

    Abrea

    Para o presidente da Abre, Eliezer João de Souza, a indústria brasileira de amianto pensa apenas na questão financeira e é por isso que produtos baseados na matéria-prima continuam sendo produzidos. “É um jogo de ganhar dinheiro. Como os industriais ficaram lucrando sem problemas por 50 anos no Brasil, eles não se importam se os trabalhadores morrem ou não. É uma questão totalmente comercial”, afirma.

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