Defesa & Geopolítica

Segurança Pública: As facções prisionais no Brasil

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Renato Sérgio de Lima

Esta semana o Fórum Brasileiro de Segurança Pública publica uma edição especial do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com dados e análises das 27 Unidades da Federação para os últimos 4 anos. É um esforço para que a segurança pública seja objeto de uma ampla discussão e soluções sejam pensadas e propostas. E, entre os dados e análises, Camila Dias e Bruno Manso prepararam um panorama detalhado das facções criminais no país, que reproduzo abaixo.

Por Camila Nunes Dias, Professora da UFABC, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP) e associada ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública; e, Bruno Paes Manso. Jornalista e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP).

Na segunda metade da década de 2000 um fenômeno “silencioso” – muitas vezes, silenciado – foi conformando o cenário de uma grave crise social e política cujos efeitos só seriam expressos de maneira mais concreta anos depois: a expansão das chamadas “facções prisionais” para além dos seus tradicionais redutos, Rio de Janeiro e São Paulo.
O número absoluto de presos, as taxas de encarceramento, o número de estabelecimentos prisionais e também o déficit de vagas não deixaram de crescer. O aumento do encarceramento e da rede de instituições carcerárias em todo o Brasil era puxada pelo “exemplo” paulista, a locomotiva carcerária do país.

Além da expansão física do sistema carcerário tradicional, o bom momento econômico e político do país, paradoxalmente, deu condições para que uma antiga reivindicação dos estados fosse atendida pelo Governo Federal: a criação do Sistema Penitenciário Federal (SPF) que em 2006 inaugurava, assim, uma “nova política prisional” capitaneada pela União. Inspiradas nas supermax norte-americanas, as unidades prisionais do SPF são caracterizadas pelo regime disciplinar rigoroso no qual o custodiado permanece em “solitárias” durante 22 horas por dia, sem possibilidade de utilização de rádio, TV e nenhum outro equipamento elétrico.

Os destinatários desta “nova e moderna” política prisional seriam os presos “perigosos”, especialmente aqueles que eram apontados pelas administrações estaduais como “lideranças” de organizações criminosas.

O policiamento militarizado e focado nos confrontos em detrimento de investigação e inteligência, a opção por priorizar gastos com a compra de viaturas e armas em detrimento de investimento em treinamento e tecnologias e meios que permitissem aumentar o esclarecimento de crimes foram opções cruciais para que as polícias continuassem enxugando gelo com as prisões em flagrante, ao mesmo tempo que mantinham o padrão historicamente violento de atuação, com altas taxas de letalidade – e também de vitimização policial -, e muitas denúncias de arbitrariedades, torturas, espancamentos, corrupção etc.

A questão é que, a despeito dos avanços em quase todos os indicadores socioeconômicos na segunda metade da década, as opções políticas no campo da segurança pública insistiam em formatar o cenário institucional propício para a nacionalização das redes criminais-prisionais que já eram bem conhecidas no Rio de Janeiro e em São Paulo. Neste cenário institucional, não é difícil compreender como ocorreu o processo de “faccionalização” do país.

Considerando a forma de atuação desses grupos, podemos identificar ao menos quatro movimentos: 1. um projeto de expansão do PCC através da rede carcerária com a criação de “Sintonias” vinculadas organicamente à estrutura paulista; 2. migração de indivíduos foragidos e vinculados ao CV ou ao PCC e, em geral, envolvidos em roubos a instituições financeiras; 3. o surgimento de grupos locais, em quase todos os estados, em aliança (ex: GDE-CE, Bonde dos 13-AC, Estados Unidos-PB, Bonde dos Malucos-BA), ou em oposição (ex: FDN-AM, PGC-SC, Okaida-PB, Sindicato do Crime-RN) ao PCC; 4. a expansão do CV através da abertura de franquias em outros estados e da coligação com grupos locais.

O crescimento do mercado consumidor de maconha, cocaína e crack em todas as regiões brasileiras, nas grandes, médias e pequenas cidades permitiu a costura das redes carcerárias às malhas urbanas em todo o país.

A despeito da grande diversidade nacional e de configurações locais muito específicas, nota-se que as taxas de homicídios são maiores e em tendência de crescimento nos locais em que há maior fragmentação e, especialmente, onde essa fragmentação está referida a grupos que se opõem entre si.

Ao mesmo tempo que a organização do mercado de drogas a partir do domínio do sistema penitenciário permitiu ao PCC lucrar com a diminuição dos conflitos e dos homicídios no mundo do crime paulista, a chegada do grupo no mercado de outros estados produziu enorme instabilidade dentro e fora dos presídios, promovendo alianças e rivalidades violentas, tendo um reflexo no aumento das taxas de homicídios, como ocorreu principalmente nos estados do Norte e do Nordeste, como Amazonas, Roraima, Acre, Pará, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe e Paraíba, para citar alguns.

Neste sentido, vale ressaltar a limitação de políticas de segurança pública que não apresentam uma perspectiva que integre ações de repressão qualificada (com inteligência e investigação) com ações (de curto, médio e longo prazos) de prevenção, construídas com a oferta de serviços públicos de qualidade (saneamento básico, saúde, educação etc.) e focadas nos segmentos da população mais vulneráveis à violência das facções, da polícia e do sistema carcerário: os jovens, pobres e negros.

Nestes últimos anos, a aposta na guerra cotidiana contra o crime – mirando em grupos e territórios específicos – fortaleceu o apelo do discurso desses grupos criminosos que se articularam a partir dos presídios para bater de frente com o sistema.

Enquanto as opções políticas estiverem lastreadas no tripé repressão/punição/exclusão, cujas supostas soluções “simples e imediatas” encontram apoio popular e favorecem os discursos populistas de indivíduos que não têm qualquer compromisso com a redução da violência da sociedade; enquanto não conseguirmos recuperar nossa memória histórica e delinear o quanto a violência de estado contra os pobres e negros marcou a nossa trajetória como “Nação”; enquanto não formos capazes de perceber que os apelos por mais repressão e punição só beneficiam aqueles que angariam dividendos políticos-eleitorais com bravatas desconectadas de quaisquer evidências em experiências, dados ou políticas públicas; enfim, enquanto não conseguirmos transformar o nosso modelo de política de segurança cujos pilares são a guerra às drogas, a polícia militar e a prisão, permaneceremos presos neste labirinto esquizofrênico em que a ânsia da população por uma sociedade pacificada tem como respostas ações que aumentam a violência letal e aprofundam o nosso histórico fosso socioeconômico, a exclusão e a vulnerabilidade da democracia brasileira.

A construção de um modelo de política pública deve estar assentado nos pilares legais, na prevenção e na inteligência. Do contrário, continuaremos fadados ao retrocesso civilizatório e à fragilização da política e das instituições.

Fonte: Folha de SP

22 Comments

  1. Como se pode verificar…. em São Paulo, o PCC tem uma hergemonia tremenda, igualzinho os tukanos… afinal …é dali que se origina muita coisa rui que se vê no braZil … é ale onde se concentra as sedes (QG) de muitas ganges que se espalha pelo pais.
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    O mais interessante…. em lugares onde tem só o PCC, não tem guerra urbanas como as que acontece no Rio e no Ceará …. porque será ?

  2. Quando em São Paulo se tentou bater de frente com o PCC …. houve uma feroz reação por parte dos criminosos, onde naquele momento…. morrerão muitos policiais, este eram caçados e abatidos impiedosamente pelas ruas e de uma hora para outra acabou a guerra urbana por lá… rsrs.
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    Oque se sabe.. é que muitos cabeças do PCC que estavam presos em São Paulo…, foram transferidos para outras regiões do braZil, assim como, muitos criminosos do Rio também … e nesse caso …,fugidos pela ação do governo carioca… ou seja… foram Expulsos daquele estado…TODOS … migraram para outras regiões … TODOS levando consigo a sua esperiência criminosa… verdadeiros PHD do crime.
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    O pior de tudo isso …. é que a polícia como um todo, se contaminou; é o policial corrupto que vende arma para os criminosos, faz extorção ao chefão da boca de fumo se não é ele( o policial ) o próprio dono da boca de fumo… em fim… só camarada Jesus para nos defender dessa horda de demônios que se espalha no pais.

  3. Pois é, mas o Alckmin disse que não facções dentro dos presídios. KKKKKK

    • Hoover o diretor do FBI por mais de 40 anos sempre negou que havia problema de crime organizado nos EUA, que a Mafia nao existia. Claro o FBI estava no bolso da Mafia. Nao vou dizer que isso ocorre no Brasil, longe disso, nossos politicos, policis e militares sao exemplos de corretidao moral, incorruputiveis, mas se porventura uma ovelha negra aparecer, podemos dizer que isso nao e novidade, ocorre tambem nos EUA, Italia, Japao, Russia, China, Turquia, Libano, Franca, Mexico, Colombia, Israel, paro por aqui, esses os paises que li a respeito.

  4. BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO… VIVA DUTERTE !!!…

    • porque nao disse viva Trump tambem. Sera porque vc sabe que nao existe dono de casino nos EUA que nao seja vinculado com o crime organizado, nem construtora, nem empresa catador de lixo. E Trump e dono de casino, e herdou de seu pai uma construtora. Sei pai foi socio de Roy Cohn, o famoso promotor publico que informava o Senador Joseph Mcartney sobre infiltracao comunista nos EUA nas decadas de 1950.. Roy Cohn foi advogado das 5 familias da Cosa Nostra de Nova York e amigo de Meyer Lamski, o eminencia parda dos Chefoes Mafiosos norte americano. Trump comecou sua carreira professional trablhando com Roy Cohn, e atraves deste herdou alguns casinos de Meyer Lamski. Tem bandidos e bandidos. Duterte pode mandar matar bandidinhos de ruas, batedores de carteiras, traficantes de ruas, etc. Mas chefoes jamais. Ele nao e besta.

      • Na Alemanha são os islâmicos… aqui os cubanos infiltrados entre os venezuelanos para formar milícias e futuras rotas de tráfico de drogas dentro do país… PACARAIMA VAI SE TORNAR O NOVO EL PASSO SE ESSE GOVERNO FROUXO NÃO TOMAR PROVIDENCIAS…

  5. MEU DEUS sete facções no RGS, seis na Bahia, cinco no Pará o pcc mandando no estado mais rico e associado aoutras facções por todo o país.
    Eita que o descaso não faz, além da idéia de se tratar apenas a doença e não sua prevenção

  6. César Pereira says:

    ”A construção de um modelo de política pública deve estar assentado nos pilares legais, na prevenção e na inteligência… ”
    Sim,mas para se alcançar esse objetivo é preciso ação, o momento é de reprimir,partir para o confronto,só assim chegaremos perto do objetivo !
    É muita falácia,um blá,blá,blá sem fim,”especialistas” dando entrevistas,programas de tv pegando carona nas tragédias e por ai vai !

    • Carlos Pereira, uma vez o crime organizado se consolida, ba bau, e igual cancer, nao tem cura. Olha a historia da China, Japao, Turquia, EUA, Italia. Franca. Quase todos os paises do Sul da Europa, Asia menor saocontrolados por crime organizados, Mafias. A mafia judia controla Russia, controla o Leste Europeu e controla Israel. Esse ultimo tem sua historia. Na decada de 1960 Meyer Lanski que foi o verdadeiro Chefao das Mafias norte americana por quase 30 anos se refugiouem Israel quando ele sentiu que poderia ser preso nos EUA.O Ministerio da Justica dos EUA pediu ao governo israelense que ele fosse extraditado. Seus advogados israelitas argumentou que ele sendo judeu naopoderia ser extraditado.
      O caso foi para Golda Meyer decidir. Ela era a primeiro ministrona epoca. Resposta dela, Mafia? extradita o homem. Hoje Israel e inteiramente controlado pela mafia judia procedente dos paises sovieticos.
      Em 1970 houve pressao ocidental para que o governo da entao URSS permitisse que judeus sovieticos se emigrasse em massa para Israel. O govrno sovietico foi as prisoes e libertou todos criminosos presos que fosse de etinia judia, e os enviaram para Israel e tambem para os EUA. Hoje a mafia judia de procedencia sovietica controla o crime organizado mundial. Sergei Mogelevich, judeu ucraniano, passaporte israelita, e muitos outros, e o Chefao dos chefoe do crime organizado mundial. E por isso que Netanianhu bobardeia Siria quantas vezes ele desejar e Putin nao reage. Putin sabe o que ocorreu o General Lebdev, um militar nacionalistas que tinha um programa anti corrupcao na Russia pos sovietica. Ele foi assassinado, o aviao que o transportava explodiu.

      • HMS TIRELESS says:

        JOJOzinho, como bom representante da extrema-direita xucra e preconceituosa, caprichando no antissemitismo não é mesmo!?

        A propósito, Netanyahu bombardeia a Síria com a anuência de Putin porque ambos querem a mesma coisa ou seja, a teocracia fascista e corrupta de Teerã fora de lá

  7. querem o PCC ajudando a eleger um Aécio e cunha qualquer nos morro de todo brasil e com classe media assutada e diminuindo a as mortes que eles mesmo causam na época de campanha sem precisar gastar com mais policiamento

    • Carlos o que? Eu vivo fora do Brasil faz algum tempo mas eu li no noticiario que Carlos Lacerda morreu uns 30 anos atras pelo menos. Eu sei que os espiritas acreditam que uma pessoa viva pode canalizar mensagens de pessoas mortas, mas os epecialistas dizem que a linguagem, o estilo e sempre inferior aquela das pessoas que esta sendo canalizada. Qual e o seu caso Senhor Carlos, seu portugues e inferior comparado com o portugues do jornalista politico Carlos Lacerda. Estaria o senhor canalizando os pensamentos do ex governador do Estado da Guanabara?

      • Então tu tá por fora da nossa realidade, malandro… “é por isso que eu vou apertar, mas não vou acender agora, viu…”…

  8. A Máquina Troll says:

    Enquanto vcs se mantiverem inertes e passivos com este Judiciário corrupto a impunidade se manterá e o crime tomara conta…os bandidos são presos e não ficam um mês na cadeia…pois são soltos por progressão de pena ou alguma coisa do tipo e saem pela porta da frente usando uma tornozeleira de brinquedo…reparem como as polícias são intencionalmente sucateadas, as leis brandas, infratores com inúmeras passagens e soltos a reviria…

    é notório juízes que atuam a serviço do crime organizado ou que vendam sentença pra bandido ficar solto…na classe política não é diferente…os grandes tubarões do trafico de drogas deste pais são a maior parte políticos…a maior parte é envolvida com o crime organizado e com trafico de drogas…seja por serem tubarões ou por buscarem curral eleitoral nas periferias…pois através das organizações criminosas que controlam as favelas eles conseguem angariar votos para suas campanhas eleitorais…presenciamos no pais desde ministros do stf ligados a facções criminosas até a candidatos a presidência envolvidos com o trafico de drogas e assassinatos encomendados…

    • A Máquina Troll says:

      Em qual pais decente do mundo os próprios beneficiários determinam seus benefícios?..Só mesmo neste pais de miseráveis de espírito chamado braziu acontece este e outros absurdos…e depois ainda querem fazer acreditar que é o povo que tá levando a previdência a falência…

      O senado e o congresso se tornaram covil de bandidos que brigam entre si…um querendo derrubar o outro para ficar com a maior fatia do “bolo”…digo roubo…é políticos e juízes envolvidos em corrupção e até com o crime organizado…não é preciso nenhum especialista para constatar isso…Olha como as polícias são sucateadas intencionalmente, as leis brandas, infratores com inúmeras passagens e soltos a reviria…Todas as instituições e esferas do poder do pais são tomadas por corruptos e bandidos sendo impossível o Estado de Direito os enfrentar…

      Vivemos em um pais totalmente tomado por uma classe dirigente corrupta e inescrupulosa…Os partidos se tornaram quadrilhas e as instituições se venderam aos políticos corruptos…A cada dia que passa o braziu cai mais em decadência…Em um ritmo acelerado de volta ao primitivismo no processo civilizatório…Dá medo do futuro desse pais…Complicado…O que será das futuras gerações!!..

    • A Máquina Troll says:

      Enquanto o país afunda o judiciário tem 16% de reajuste em seus salários…o judiciário é o poder corrompido mais perigoso entre todos os outros…ele sempre foi isso aí que todos estamos vendo…mas brazileiro não tem vergonha na cara e se mobiliza ou faz revolta só quando o seu time de futebol é rebaixado dos campeonatos…cada povo tem a justiça que merece…rs…

  9. A Máquina Troll says:

    “Caio
    31 de agosto de 2018 at 13:41

    MEU DEUS sete facções no RGS, seis na Bahia, cinco no Pará o pcc mandando no estado mais rico e associado aoutras facções por todo o país.
    Eita que o descaso não faz, além da idéia de se tratar apenas a doença e não sua prevenção”

    Não é uma questão de descaso…o pais foi tomado pelo crime organizado…até o ministério do stf foi infiltrado pelas facções criminosas…é por isso que determinadas facções estão expandindo poder e influência…criando ramificações por todo o pais…o que explica também a série de benesses que estão sendo concedidas para os presos do pais :

    STF decide que o Estado deve indenizar presos por condições degradantes :

    https://www.youtube.com/watch?v=Jc-n3oK5gDI

    • “STF decide que o Estado deve indenizar presos por condições degradantes”… se isso não é política de LESA PÁTRIA eu não conheço mais o significado da novilíngua que vcs esquerdistas usam… 🙂

      “QUE PAÍS É ESSE ???…”…

  10. PCC,CV,ADA e as facções do norte e nordeste são nada perto da facção invisivel TCPM-Terceiro Comando Puro Militar que atua no Estado do Rio de Janeiro e em parte de São Paulo,com ligações com as Milicias,grupos de exterminio e meio politico.

  11. O site não tem mais moderação e permite que pessoas poluam as materias com assuntos não referentes as mesmas ??????????????

  12. QUANDO O ASSUNTO É SEGURANÇA PUBLICA SOBREVEM A AVALANCHE POLITICO-IDEOLOGICA E SUAS ESQUIZOFRENIAS

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