Importantes reformas estão sendo implementadas de modo a modernizar as forças armadas brasileiras e o programa de reaparelhamneto das forças é apenas mais um dos ítens que constarão nas modificações previstas pelo estado.
Inúmeras outras propostas se estendem desde a questão do recrutamento, papel das forças e futuras alianças militares e como é de se esperar, tais reformas geram críticas e discordâncias entre os envolvidos, especialmnete no meio militar.
As discordâncias, como disse são naturais e fazem parte do processo de desenvolvimento de todo e qualquer programa, os pontos de vistas discordantes são necessários ao debate e ao aprimoramento das idéias.
A reticência de alguns militares faz sentido uma vez que é por regra dos governos não respeitar e honrar os compromissos assumidos com a pasta da defesa, e por tanto, muitas são as vozes que alertam para este fato.
Alguns generais inclusive alegam que o cerne das reformas propostas estão modificações, de fato se resume a uma minimização do poder das forças armadas que podem comprometer a administração das forças além de diminuir o poder de influência dos militares, pondo em risco a manutenção da ordem e disciplina nas forças.
Por outro lado, é inegável que tais reformas sejam necessárias e nossa sociedade deve estar atenta e participar desta discussão.
A atual estrutura em que se encontra as forças armadas procede de uma herança da segunda guerra mundial, a estrutura administrativa é fracionada e de responsabilidade de cada uma das forças.
Como outras quaisquer a estrutura administrativa tem suas vantagens e desvantagens, e o que Ministério da Defesa quer é propor uma nova reorganização capaz de simplificar a estrutura burocrática e minimizar os entraves internos com uma nova gestão e reorganização de forças.
E é justamente esta nova reorganização de poder que gera a discordância de alguns oficiais.
Talvez as pontos mais críticos sejam:
Comando geral das forças armadas
A criação de um cargo rotativo entre as 3 forças do comando geral das forças armadas, após a criação do ministério da defesa, cada força tem o seu comandante sendo que estes estão subordinados por sua vez ao Ministro da Defesa e ao Presidente, comandante supremo das forças armadas.
Este comandante seria um militar de carreira (oficial General) indicado pelo presidente oriundo das 3 forças e que se revezaria periodicamente com seus colegas das outras armas. A proposta gera protestos uma vez que esta figura teria o mesmo status dos atuais 3 comandantes. E isto é encarado como um fator desequilibrio de poder.
O comandante geral das forças estaria então subordinado hierarquicamente ao Presidente da República e ao Ministro da Defesa tendo abaixo de sí as 3 forças subordinadas.
Fusão dos comandos regionais.
Outra proposta diz respeito a fusão das atuais regiões adiferentes a cada força. No modelo atual as forças possume regiões administrativas distintas cada uma com um comando específico, a FAB possui regiões administrativas denominadas Zonas Aéreas cada uma com um comando próprio, A Marinha também divide-se em distritos navais e o Exército em suas regiões militares, cada uma das forças possuindo um comandante oficial General.
A nova proposta prevê a criação de um estado maior regional fundindo as 3 administrações que passariam a compartilhar as mesmas instalações como bases e quartéis. A idéia é que as forças sejam integradas administrativamente e comandadas por um estado maior local.
os críticos desta proposta apresentam entre outras alegações que esta certamente encontrará muita resistência devido a complexidade do problema, o modelo já está em funcionamento à muito tempo e a solução para unificação dos comandos regionais será ponto de grandes desafios administrativos e logísticos, e certamente levará muito tempo para ser implementado.
Novo Papel da Escola Superior de Guerra.
Chegou-se inclusive a sugerir a sua transladação do Rio de Janeiro para Brasília, entretanto o Ministério da Defesa concluiu que esta permanecerá mesmo em solo fluminense, por outro lado o MD procura dar um novo papel a ESG.
A porposta procura transformar a ESG numa entidade ligada diretamente ao estado maior das força armadas de forma a atuar mais diretamente.
O MD pretende deleagra ESG a formação de civis e militares funcionários das novas secretarias e organizações que pretende-se criar para o MD, a escola teria o papel crucial de formar a “massa crítica” de pessoas ligadas a defesa e aos seus departamentos.
Alguns críticos vêem nesta proposta a possibilidade da ESG perder o seu poder de neutralidade e laicismo, apontando que esta poderá apartir de agora ter que se submeter as vonatdes e intersses dos futuros governos.
Criação da secretaria geral de compras unificada
Esta secretaria seria unificada ás 3 forças e subordinada diretamente ao MD, no atual modelo cada força elabora os seus planos de reaparelhamento e decide independentemente sobre quais e quantos ítens irá adquirir.
O MD alega que este modelo é arcaico e sobrecarrega em muitos problemas ocmo por exemplo de superposição deg astos para aquisiçãod e materiais comuns, quebra d elogística com aquisição de meios equivalentes de procedências diversas entre as forças.
A nova secretaria unificaria tudo e seria composta por civis e militares de diversos campos os quais trabalhariam no planejamneto e execução de meioscomuns às 3 forças, a idéia é padronizar ao máximo os ítens e administrar melhor os custos e despesas com equipamentos.
A proposta enfrenta algumas objeções de militares que alegam que uma vez que as forças perderem o poder de decisão sobre os seus equipamentos terão que contar com a boa administração do estado e ainda que as especificidades das forças deixarão de ser respeitadas em prol da aquisição de equipamentos comuns os quais não se adequam de todo às necessidades individuais de cada Força.
Criação do centro de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos Civil substituindo o atual CENIPA.
Para os dissidentes esta nova medida trará conseqüências sérias uma vez que as agências civis sofrem do problema de regulação, são inúmeros os departamentos civis e agências fiscalizadoras criados pelao estado que operam deficitariammente para alguns nada garante que a nova entidade operará sobre a egide de uma cobrança e regulação severa tal como exige o serviço de transporte aéreo.
Em outras reportagens poderemos abordar outros pontos de discordância e concordência com as propostas de reestruturação das forças armadas, entretanto, é crucial que a sociedade brasileira se lance ao debate e esteja atenata a estas mudanças que refletirão substancialmente no futuro do país.
É necessário que os Brasileiros estejam informados e participem cobrando e sugerindo propostas para a melhoria e modernizaçãao dos serviços.
Não é intenção do Plano Brasil, criar incidentes apontando as críticas pessoais de cada um, é sabido que não são apenas militares oficiais Generais que discordam das medidas propostas pelo governo, inúmeras pessoas de diversos setores tem se pronunciado contrário à certas decisões e isto é importante.
Entretanto a crítica isolada em sí não resolve os problemas, é necessário atuar e por em prática as idéias. O País necesista de reformas e as forças Armadas nãos ão exceção, porém o tema é sencível e carece de muito planejamento, pode ser que as propostas do MD e até mesmo dos discordantes estejam aquémd as necessidades reais da nação, e por isso mesmo é preciso a participação de todos em prol de se chegar a um senso comun sobre as necessidades e as ações.
E.M.Pinto
Plano Brasil
união é tudo e para chegar até este ponto vamos precisar de muito tempo
as forças armadas tem grandes responsabilidades em mãos e acredito que deveriam não apenas serem estratégicos mais sim possuírem uma conduta de harmonia
Não havia lido nada sobre “compras unificadas”, mas sim uma Secretaria de Produtos de Defesa, a qual competiria formular políticas e diretrizes referentes aos produtos utilizados nas atividades operacionais ; admitindo-se a delegação individual a cada Força.