Por: Luíz Pinelli
O Velho Patriota
ORÇAMENTO MILITAR – 01 ???
Conforme estudos concluídos pela pesquisa desenvolvida pelo Programa de Políticas Públicas, Estratégicas e Desenvolvimento do Instituto de Economia da UFRJ, o Ministério da Defesa do Brasil gasta 80% de seus orçamentos anuais com o pagamento da folha de pessoal, sendo 50% com pensões e aposentadorias de militares e os 30% restantes com o pessoal da ativa. Com base, ainda, nas informações divulgadas pela mídia, os investimentos bélicos nas Forças Armadas dependem, então exclusivamente, de dotações orçamentárias oriundos de Créditos Suplementares de Despesas de Capital.
Segundo pronunciamento do Clube Militar a situação da folha salarial é um assunto embaraçoso dentro das Forças Armadas, pois, os inativos que fazem parte da reserva militar, ganham promoções de postos no ato da transferência, benefícios concedidos, politicamente, pelo governo em certa ocasião, que, então, transformou-se em lei. Justificativas á parte, como afirmam estas notícias, esta situação, supostamente, subtrai recursos importantes para o investimento em novos armamentos, equipamentos bélicos e manutenção da Unidades Militares. Em exatas palavras, “com estas razões” se pretende explicar as causas da grave pobreza militar das nossas FAs, uma vez que, este aperto financeiro se reflete na qualidade do armamento bélico brasileiro.
Todavia, deixamos claro, como especialista de Controle Interno que, as promoções de cargos para os militares que pedem a reserva, não explicam e não comprovam, tecnicamente, as afirmações, que o baixo orçamento militar e a pobreza de armas e equipamentos bélicos do EB decorrem destas condições, ponto de vista que defendemos firmemente. Conforme afirmou o Sr. Presidente do Clube Militar, as promoções dos militares que passam para a reserva, resulta da obediência às regras do jogo, e portanto, absolutamente, legais, e, conclui, então, que o orçamento militar da defesa deve ser muito maior, o que, também, estamos de pleno acordo. De qualquer maneira, este assunto deve ser cuidadosamente avaliado, como sugeriu o ex- ministro da Marinha de 1995 a 1999, a saber:
a)- O 1º passo é verificar se o nível do impacto do aumento financeiro nas folhas salariais, provocadas pelas promoções de cargos dos militares da reserva, são relevantes como se anuncia, e, se são necessárias, ou, se são apenas, um antigo benefício político concedido sob vício da função, inclusive, porque vivemos em tempo de Paz. Mas se os salários dos militares fossem justos e dignos talvez não houvesse necessidade destas promoções!!!!!! Honestamente, ainda assim , é melhor a aplicação destas vantagens financeiras aos militares, do que os recursos gastos, inutilmente, com a cínica classe política(parece até que estamos vivendo na época do Antigo Império Romano ), com o tamanho exagerado e desnecessário do Poder Executivo ( Custos Brasil), e com a maioria dos programas sociais, de natureza demagógica, que são executados hoje no Brasil. Repito o que já falei, “ é mais seguro garantir a participação social do povo brasileiro, nas riquezas nacionais, de forma permanente pela garantia do poder das armas, do que faze-lo beneficiar-se com programas sociais eventuais e transitórios”.
b)- O 2º passo será a contabilização dos descontos das contribuições, em contas próprias, uma vez que, são centralizadas pelo Regime de Caixa Única do Tesouro Federal todas os ingressos financeiros e econômicos que teoricamente, seriam suficientes para pagar os encargos sociais, além de assegurar o pagamento salarial dos militares da reserva e saldar os direitos creditícios dos pensionistas;
c) O 3º passo é a necessidade de se fazer um estudo imediato em Termos Atuariais para iniciar um sistema financeiro de investimentos e aplicação que funcione como uma ordenada multiplicação dos recursos descontados, ou melhor, colocando em operação as receitas econômicas obtidas.Lamentável quanto terrível para o sistema previdenciário brasileiro é a total ausência de um processo técnico de operação atuarial aplicado cientificamente nos recursos auferidos pelos descontos previdenciários nos salários dos funcionários civis tanto quanto nos militares para que após, a aposentadoria ou a transferência para a reserva, os proventos e encargos possam ser legalmente pagos, por contas distintas, sem onerar os recursos gerais do Tesouro Nacional com a constante necessidade do reforço de caixa por linhas suplementares de crédito.
A aplicação dos recursos originados nos descontos previdenciários dos salários, devem ser investidos em capitalizações para obtenção de seguros rendimentos que aumentarão a massa do disponível financeiro para honrar os compromissos dos inativos e pensionistas sejam civis ou militares. Em nosso ponto de vista contábil, está é a grande face do denominado Social esquecida pelos governos.
Tem de haver, de fato, coragem gerencial e competência governamental para disciplinar e organizar este assunto para sua solução definitiva. Embora, seja uma investigação crítica que pode ou não, realizar-se, acreditamos que os maiores problemas de um Orçamento Militar de Investimentos Deficiente, tenham origem nas inadequadas premissas de avaliação para a fase inicial de elaboração orçamentária, como sejam dados e informações incorretas e inexatas, fruto de um posicionamento governamental propositalmente equivocado.
Resumindo, não acreditamos, em hipótese alguma, que a comprovada insuficiência orçamentária de investimento bélico do Ministério da Defesa resulte do procedimento de concessão das promoções de cargos do militar transferido à reserva e, sim do balizamento lasso do Ministério de Planejamento e Gestão, pelo não consideração do controle comparado dos custos de manutenção, de aquisição, de produção, de revitalização, ou de substituição total ou parcial das armas e equipamentos bélicos, e a baixa previsão monetária dos governos, das despesas de capital do Orçamento Militar. Perigo muito maior o Brasil e as FAs estarão correndo no caso da mudança de governo em 2010, e se a escolha, por eleição do voto direto indicar alguém contumaz antipático às FAs brasileiras.
Por conceito e definição dos Princípios Orçamentários, o Orçamento Anual se compõe de Orçamento das Receitas e do Orçamento das Despesas; e o Orçamento da Despesa, ou sejam as Despesas Orçamentárias são classificadas por Elementos, na forma do art. 13 da Lei Federal nº 4.320 / 64 em: Despesas Correntes/Despesas de Custeio/Despesas de Pessoal/Pessoal Civil/Militar/Vencimentos e Vantagens Fixas/Ativos/Inativos/Pensões/Material de Consumo( munição de todos os tipos )/Outros, constituem uma situação específica; e, Despesas de Capital/Investimentos( Bélicos)/Obras e Instalações/Equipamentos/ Material Permanente, constituem outra coisa completamente diferente, entretanto, ambas, as Despesas Correntes e Despesas de Capital devem ter seus inúmeros valores muito bem previstos, através de um planejamento estratégico, tecnicamente, elaborado e conduzido pelo governo. Portanto, não vamos criar biombos políticos(citando as promoções dos militares da reserva) para justificar o desinteresse governamental com as necessidades militares das FAs da Nação Brasileira, e de propósito elaborar um Orçamento Militar débil, apesar da edição do Plano Estratégico de Defesa Nacional. Uma nova visão teve ser dada à Elaboração do Orçamento Militar de Investimentos (Despesas de Capital) consoante a existência do Plano Estratégico de Defesa Nacional para o rearmamento bélico das FAs do Brasil, dotando-o de recursos financeiros suficientes para realizar todas as etapas do fortalecimento militar como previstas neste planejamento.
Do contrário, nunca teremos um verdadeiro Orçamento Militar de Investimentos seja para compra ou produção de itens bélicos. Pouco adianta, a assinaturas de Acordos, Protocolos, e, Compromissos Militares Mútuos dos governos, além da edição de inúmeros regulamentos e normas que permitem projetar análises criticas com extensos planejamentos bélicos (teóricos) para as nossas FAs, se os Orçamentos Militares de Investimentos, não abrigam créditos suficientes para permitir realiza-los como desejáveis. Esta evidente situação explica os por quês das nossas FAs sempre operarem, com armas e equipamentos defasados e “ferros velhos”.
No caso do Orçamento Militar, é muito conveniente repetirmos, a necessidade da procura de outras Origens de Fontes de Recursos, com o uso simultâneo e direto da redução dos Custos Brasil gerando a obtenção de receitas econômicas, de maneira que, a soma total destes recursos sejam dirigidos ao fortalecimento dos Orçamentos Militares de Investimentos. Vamos elaborar Orçamentos Militares que contenham Diretrizes, Programas, Projetos e Atividades previstas no Plano Estratégico de Defesa Nacional, e que sejam contemplados com recursos financeiros suficientes para atender todo Planejamento Estratégico nele previsto, porque o resto é filustria irresponsável. Os interesses gerais da Nação não encontram justificativas no emprego do Poder Executivo da inutilidade técnica e do desperdício financeiro de 1/2 centena de Ministérios e (01) uma centena de secretárias com uma quantidade absurda de funcionários em funções comissionadas. É simplesmente dinheiro bom colocado no ralo!! No Poder Legislativo é absolutamente desnecessário a quantidade de cadeiras parlamentares que hoje, ocupam senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores, nos vários níveis de governo, acrescentando-se, afirmar que a sociedade brasileira tem sua parcela de grande culpa.
Do total geral, apenas 1/8 é o suficiente para tratar dos assuntos de interesse nacional. Repito, o que faz da democracia uma pujança é a participação social igualitária do povo nas riquezas nacionais, nos seus direitos e obrigações de cidadãos cônscios de suas responsabilidades cívicas.Com certeza, como falamos e repetiremos, os Orçamentos Militares de Investimentos muito seriam fortalecidos se recebem como reforço orçamentários/financeiros este dinheiro economizado, não gasto( de forma inútil ) pela Nação, além de serem direcionadas para alimenta-lo, novas Origens de Fontes de Recursos para multiplicarem “n” vezes as Reservas Orçamentárias do Orçamento Militar de Investimento( Despesas de Capital).
Consoante a aplicação do Plano Estratégico Nacional de Defesa, com vistas ao Rearmamento Bélico das nossas FAs, devemos possuir um contingente das FAs na ordem de 150.000( cento e cinqüenta mil ) homens engajados em Tropas Profissionais Especiais do EB, da FAB e da MG (FNs) e mais Forças Especiais das PMs Estaduais, sob o comando único do EB, sendo obrigatório o tempo de prestação do serviço militar profissional no mínimo de 8 (oito) anos consecutivos e todos com salários especiais, como desejava o ex- Presidente Castelo Branco, mas que, na ocasião passada seriam 64.000 homens, localizados na Região Amazônica.
O efetivo de 150.000 homens corresponderia à três (3) Divisões de Infantaria de Selva, uma (1) Divisão de Pára-Quedistas, ambas do EB, uma Divisão de Fuzileiros Navais da MG/Brasil, uma Divisão de PM Especiais Estaduais, todas as unidades militares, com exímio treinamento militar e dotados de capacidade bélica moderna, com meios velozes de deslocamento, de vigilância eletrônica aérea, naval e espacial, além de equipamentos militares modernos de última geração e de alto poder de dissuasão.
Vamos aproveitar oportunidade e incorporar nas FAs do Brasil mais contingentes de índios da Região Amazônica, que são os verdadeiros senhores da Selva Amazônica Brasileira. Prestem bem atenção no seguinte: existem algumas tribos de índios da Amazônia que estão sendo estudados por elementos das ONGs norte – americanas e inglesas pata formarem “na futura colônia destes povos invasores quando chegar o grande momento estratégico”( além, da já denunciada, indiscriminada e criminosa venda de grandes extensões de terra na região Amazônica para os cidadãos ingleses e norte-americanos para que possam, no futuro próximo, hastear as bandeiras nacionais de suas pátrias longínquas ), por isso que, estas medidas devem ser para valer de fato e direito, não bastam figurar em papéis oficiais.
Em função disto, estamos sugerindo, novamente, que os 150.000 homens sejam designados ou distribuídos com a criação do 5º Exército Brasileiro, localizado na Região Norte do Brasil, como desejava o Ex- Presidente Ernesto Geisel, e, com a criação do 6º Exército, com atuação na Região Centro-Oeste Brasileiro. Complementando a sugestão, vamos fortalecer o 4º Exército, referente a região do Nordeste Brasileiro, acrescentando-lhe uma Divisão Aerotransportada de Pára-Quedistas.
O dinheiro necessário será obtido seguindo-se o caminho das pedras citado inúmeras vezes neste BLOG Militar, uma vez que, Soberania Nacional é matéria de máximo grau de relevância, queiram os brasileiros corruptos ou não, e também, os malditos Senhores do Mundo, que muito ficaram zangados com o ex-presidente Ernesto Geisel, quando este denunciou e rompeu o Acordo Militar Brasil/EEUU, desejou criar o 5º exército brasileiro da Amazônia, e através da Engesa começou a procurar e encontrar soluções nacionais para os problemas bélicos das FAs do Brasil.
Esta realidade denunciada revela a grande deficiência dos Orçamentos Militares de Investimentos (Despesas de Capital) e demonstra à sociedade brasileira o grave perigo que corre a Nação Brasileira, daí termos de enfatizar, mais uma vez até à exaustão, a necessidade imediata de mobilizar vigorosas Origens de outras Fontes de Recursos para que na elaboração dos Orçamentos Militares de Investimentos se proceda corretamente, além de enquadrar de forma prática e eficiente, as previsões da segurança da nossa Soberania Nacional, como previsto no Plano Estratégico de Defesa Militar.
Mas para que este “milagre se realize” torna-se imperioso que se reformule o Planejamento Financeiro Estratégico desta Nação, para os recursos orçamentários serem conduzidos para programas e projetos de forma honesta, pois, somos um País, onde falta o mínimo de seriedade nos atos e atitudes no círculo político. Entretanto, a escolha destes equipamentos bélicos, quando viáveis orçamentariamente, cabem somente aos estrategistas e especialistas das nossas FAs e não à políticos oportunistas.
E nós crentes patriotas continuamos a sonhar com armas e equipamentos bélicos dos Exércitos do 1º Mundo, como Helicópteros de Ataque, Blindados Anfíbios, Sistema de Mísseis Antiaéreos, Navios-Patrulhas, Lanchas de Ataque, Armas Portáteis de Grande Poder de Fogo( fazer do FAL um modelo moderno e eficiente), etc….. para equipar modernamente, o efetivo especial do nosso Exército Móvel, pois, além de serem apenas sonhos, não pagam impostos e tem Custo Zero, portanto, enquanto não se concretizar este planejamento bélico desejado, vamos sonhar muito, pois assim, a força do sonho manterá Acessa a Chama da Energia Nacionalista no Altar da Pátria.
Assim seja, em nome de todas a crianças e jovens que nascem e vivem neste Solo Abençoado por DEUS, porque com certeza, logo, conforme as Leis Naturais, os traidores, os corruptos e os velhacos morrerão. Renovem-se, a crença e a esperança nos destinos da Pátria – Mãe Brasil, e nas futuras gerações de jovens que tem mente pura e coração verde – amarelo vibrante !!!!!!! OVelhoPatriota. Luiz.
O VelhoPatriota – O Plano Brasil : Luiz.
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