Defesa & Geopolítica

O SUFOCO ECONÔMICO !!!! ( revisado em 11/03/2010)

Por: Luíz Pinelli

O Velho Patriota

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O SUFOCO ECONÔMICO !!!! ( revisado em 11/03/2010)

No gerenciamento de uma crise econômica internacional, em relação ao Ente Público, devemos ter redobrado cuidado na programação financeira das despesas públicas dos gastos orçamentários, em obediência aos seus cinco (05) princípios legais, assim como do comedimento preventivo da realização dos gastos orçamentários ( custos reais ).

Uma vez que, quando se avizinha necessidades de retração financeira pelo desequilíbrio do mercado econômico, a 1ª medida é cortar orçamentos nacionais sacrificando toda expansão de produção e de qualquer investimento de base. No Brasil, por vocação de cultura e por estarem seus dirigentes e políticos divorciados da causa militar da Soberania Nacional, se esmerilha, de imediato, os orçamentos militares – despesas de Capital, só se preservando, o orçamento de Despesas Correntes- Pessoal e Encargos Sociais.

Ao aplicar-se com decisão o Plano Estratégico Militar Nacional, agilizando-se, rapidamente, os processos pertinentes de forma que, ao completar toda a programação prevista, ficaremos à salvo de amargar mais um decepcionante adiamento face às eventuais restrições da conjuntura internacional, como aliás, já aconteceu na falência da Engesa, da Moto Peças, e, da Bernardini que produziam itens militares.

Nunca no Brasil, governo nenhum dedicou tanta atenção as nossas FAs, como a atual administração, ainda que, por meio de pequenos investimentos do orçamento militar- despesas de capital, como verificamos agora, com transferência de reduzidos recursos que, ainda assim, permitem, embora lentas, algumas aquisições e certo nível de revitalização bélica para as FAs. Mas que nenhum brasileiro se iluda, ainda é muito pouco pelo tamanho do Brasil.

O procedimento dos governos anteriores era, deprimente, através de Néscios Acordos Militares, incorporava lixo bélico às FAs. Entretanto, nunca aconteceu tanta cobiça internacional descarada pelas nossas riquezas, sejam pela abundância das águas, pelo petróleo, e pelo território nacional geologicamente seguro.

Por fim, esperamos que todos os governos que virão no futuro, resguardem nossas riquezas naturais da cobiça estrangeira para garantir os verdadeiros benefícios, permanentes e contínuos, da Participação Social do povo na riqueza do Brasil.

A grave situação financeira da Grécia já preocupa, como se comenta, a Inglaterra, que já enfrenta constrangedoras reduções nos seus orçamentos militares, com a perda de projetos de dois (2) porta-aviões, além de caças navais modernos, mas que, apesar do Sufoco Econômico, o governo inglês consciente e responsável, não descuida dos orçamentos militares e dos equipamentos bélicos de suas forças, resguardando-se a capacidade militar da defesa nacional.

Embora convivendo com uma economia mundial globalizada ou compartilhada, e, mesmo sendo exclusiva competência do governo, nós nos indagamos: “ Numa eventual arremetida da crise econômica internacional,quais as blindagens que o Brasil possui nas áreas financeira e econômica para proteger seus programas governamentais, inclusive, o do fortalecimento militar das FAs brasileiras ?? Respostas difíceis de serem dadas, visto não terem as Leis Econômicas resultados matemáticos diretos, ainda que, a Escola Matemática da Economia gere conjuntos de dados e informações administrados pelos sistemas das Leis Exatas.

O que imprime feições próprias aos resultados da economia são as ações totais do processo, vinculadas às atividades humanas e ao comportamento de suas personalidades. Com base na autoridade de Técnico de Controle Interno do Governo, devo definir que a observação, por nossos gestores públicos, dos conceitos étnicos da moralidade, quando da prática dos atos e fatos administrativas nas gestões de governo, se aplicados rigidamente, com os demais sistemas legais de controle, formariam barreiras importantes contra o Tsunami Econômico. Em quaisquer processos industriais além dos Custos que são fatores componentes importantes na produção, ao considerarmos o campo dos projetos e programas militares, o tempo é tão fundamental quanto a acumulação dos custos.

A estratégia militar, exige considerável velocidade no atendimento nas questões da segurança e soberania nacionais, principalmente, quando convivemos com um quadro iminente de usurpação de nossas riquezas naturais. Entendemos que, mesmo, diante da ausência do imediatismo no fortalecimento bélico das nossas FAs, hoje, o governo e os brasileiros conscientes possuem motivos para definir, rapidamente, as necessárias Reservas Orçamentárias tanto quanto, as Origens dos Recursos, que servirão para estabelecer o Fundo Militar de Investimento Bélico nas FAs.

Quero acreditar, com sinceridade, que do contrário não haveria necessidade de edição do Plano de Fortalecimento Militar, se o próprio governo não reconhecesse a urgente necessidade do fortalecimento bélico das FAs, e se a conclusão destes procedimentos não representassem segurança e soberania nacionais.

Somos amante da rapidez nas decisões governamentais, através de sólidos recursos financeiros, porque o futuro se forma pelas ações do presente. Não existem projeções proféticas fora dos trabalhos do hoje e do agora, para estabelecer as bases racionais do futuro. –“ Será que o povo brasileiro deve, pedir ao governo, urgência constitucional no trato das questões do Plano Estratégico Militar ??? “ Além do rigoroso acompanhamento da Execução Financeira da Lei Orçamentária, um adicional Sistema de Controle dos Custos Públicos, do setor militar, deve ser bem ativado, evitando-se o superfaturamento nas licitações de material bélico, quando, legalmente, indicadas na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e na Lei nº 8.883 de 8 de junho de 1994.

Os reduzidos recursos financeiros que dispomos do nosso Orçamento Militar – Despesas de Capital, em comparação com as exigências do território brasileiro, devem ser todos aplicados, diretamente, no fortalecimento militar e modernização bélica das nossas FAs. E a decisão nunca poderá ser política, pois, respectivos comandantes devem ter esta responsabilidade, uma vez que, sob seus ombros militares repousam a glória da Soberania Nacional.

Para melhor condução dos recursos públicos, cabe-nos realçar que as Funções Demonstráveis na Classificação Funcional-Programática na própria Lei Orçamentária, não são apenas, um Regulamento Técnico Indicativo dos Gastos Públicos, mas um Mecanismo Orientador e um Instrumento Limitador das Despesas Públicas, isto é, fora desta Grade Técnica não prosperará a Legalidade da Despesa Pública.

Vale, ainda, para a proteção da Execução do Orçamento Nacional, a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000, da Lei Federal n٥ 4.320/64, dos atuais Princípios Legais Vigentes dos Sistemas do Controle Interno e do Controle Externos, e das Normas Adicionais da Contabilidade Pública e Gestão com a Aplicação Obrigatória dos Controles, Orçamentário, Financeiro, Patrimonial, Operacional, e Contábil dos atos e fatos públicos da Gestão.

O importante é permitir aos Governos, através da intervenção do rigor conjuntural das muitas faces legais do CONTROLE, a permitida geração de resultados significativos para a constituição da Economia de Custos Orçamentários, quando se tem em conta a Soberania Nacional pelo fortalecimento bélico das FAs. Entretanto, ainda que aprovados na Lei Orçamentária, é recomendável a escolha / seleção de programas e projetos de governo que, unicamente, se refiram as Funções da Classificação Funcional-Programática constante da Lei (todas, a rigor, são do Social).

É exigido esta atitude, não só diante da existência real do cumprimento de outros programas importantes para a sociedade, mas, sobretudo, pela oportunidade do melhor uso dos recursos poupados, como a determinante modernização/fortalecimento bélica nas nossas FAs de acordo com o Plano Nacional de Defesa Estratégica.

Recursos legais de impedir alcance, desvios, roubos, e, alcances de dinheiro público traduzidos por mecanismos legais de vigilância contábeis temos, através de diversos sistemas em nossa legislação reguladora, só falta-nos disposição efetiva para tê-los em uso nas gestões governamentais. Os povos e seus dirigentes se renovam a cada fim de um tempo, a única realidade concreta que permanece é a Existência da Nação e a História é a testemunha silente deste corolário.

E fundamental que, nos dirigentes / governantes, nenhum sonho político, nenhum desejo pessoal, nenhuma ambição política descontrolada, nenhuma vaidade pessoal, e nenhuma emoção exacerbada, devem ser mais importantes que o Dever de cuidar e guarnecer a Soberania Nacional de uma Nação.

Este conjunto é a blindagem estratégica, em nossa opinião, que o Brasil precisa aplicar em suas finanças / economia para barrar quaisquer crises financeiras internacionais, ou melhor: SERIEDADE. Uma Nação para transforma-se em potência militar passa primeiro pela fase de potência industrial.
Ao Brasil jovem e sadio, saudações. O Velho Patriota Luiz(em 12/03/2010).

O VelhoPatriota – O Plano Brasil : Luiz.
luiz pinelli neto

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