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Nas águas da burocracia: Marinha se alia ao MCTIC para tentar arrancar do marasmo o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas e Hidroviárias

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22 de novembro de 2016: o almirante Bento se reúne com Jailson de Andrade, secretário do MCTIC

Por Roberto Lopes

A Marinha do Brasil (MB) está tentando ajudar o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a comunidade científica a implementarem o projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas e Hidroviárias (Inpoh), criado como associação civil em 2013, mas, até agora, praticamente inativo.

O MCTIC lida com a ideia de ativar um instituto de pesquisas oceânicas desde 2010. Contudo, o assunto tramita sem qualquer prioridade no Congresso Nacional, e ainda depende de regulamentação do modelo de organização social (OS), associado ao Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016). É essa qualificação que permitirá ao instituto firmar contrato de gestão com outras entidades.

Há cerca de 40 dias, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC, Jailson de Andrade, examinou as questões referentes ao funcionamento do Inpoh com o Secretário de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, almirante de esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque (que, à época, exercia o cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Força).

A ativação de um instituto como o Inpoh abriria uma perspectiva real de modernização para o Banco Nacional de Dados Oceanográficos (BNDO) hoje mantido pelo Centro de Hidrografia da Marinha (e não disponível na Internet). E ainda permitiria que se pensasse na consolidação das bases de informações existentes na Força sobre biodiversidade marinha.

Isso porque o espectro que o Inpoh pretende abordar é amplo. Repousa sobre programas científicos de zonas costeiras, portos e hidrovias; circulação oceânica em larga escala, interação oceano-atmosfera e variabilidade climática; biodiversidade marinha aplicada; oceano profundo; e tecnologia e inovação – segmento onde serão estudados os sensores de instrumentação, observação e monitoramento do oceano.

Também interessam à Marinha os projetos inovadores em tecnologias oceânicas a serem desenvolvidos no Inpoh, de alto valor agregado, como acústica submarina, fontes de energia renovável e sensores oceanográficos.

Outra frente de atuação do Inpoh poderá ser a gestão científica dos dias de mar para trabalho de campo. Não existe, hoje, no Brasil, nenhuma instituição que organize e reparta as demandas de pesquisa oceanográfica pela frota de pesquisa nacional (civil e militar).

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Entretanto, nem todas essas lacunas e dificuldades impediram uma recente elevação do status da pesquisa oceanográfica no âmbito do MCTIC. A antiga Coordenação para Mar e Antártica do ministério foi transformada em Coordenação-Geral de Oceanos, Antártica e Geociências.

A comunidade científica espera que um Inpoh atuante coordene as atividades de diferentes sistemas de observação, como o Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira (SIMCosta), gerido pela Universidade Federal do Rio Grande, e outros sistemas de observação que funcionam apoiados em verbas obtidas por pesquisadores dentro das universidades.

Esse arranjo também envolveria projetos internacionais de que o Brasil participa, como a Rede de Boias Ancoradas para Pesquisa Piloto no Atlântico Tropical – financiada em parceria com os Estados Unidos e a França –; o projeto Movar, que caracteriza estrutura térmica a partir de linhas de alta densidade entre o litoral do Rio de Janeiro e a Ilha de Trindade, no Espírito Santo; e o Samoc, iniciativa da Universidade de São Paulo em associação com instituições da África do Sul, Alemanha e Argentina.

 

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