Projeto foi aprovado em retaliação a não extradição de brasileira acusada de matar marido nos EUA
Para valer, regra ainda tem de ser aprovada em plenário; medida não afeta concessão de visto de trabalho e turismo
RAUL JUSTE LORES DE WASHINGTON
Uma emenda aprovada ontem por uma comissão da Câmara dos Deputados dos EUA impossibilita a concessão de vistos permanentes a cidadãos brasileiros.
O projeto, que será votado em junho no plenário da Câmara, interrompe o financiamento do Serviço de Imigração e Cidadania dos EUA para o Brasil, mas não afeta vistos temporários, como os de trabalho ou de turismo.
O autor da emenda, o democrata Tim Ryan, 39, de Ohio, quer punir o Brasil pela não extradição da brasileira Claudia Hoerig, acusada de matar o então marido, o piloto da Força Aérea Americana Karl Hoerig, em 2007. Ela voltou ao Brasil no mesmo ano.
“A assassina do major Hoerig deve ser devolvida aos Estados Unidos para enfrentar processo e nós precisamos mandar uma mensagem ao Brasil que a conduta deles não será tolerada”, disse o deputado Ryan após o voto.
Um acordo entre os dois países desobriga a extradição entre ambos. Pela Constituição, o Brasil não pode extraditar uma cidadã brasileira. Ela poderia ser julgada no Brasil, mas o caso não chegou à Justiça do país.
Claudia foi casada com outro cidadão americano entre 1990 e 2000 e obteve a cidadania americana em 1999. Em 2005, casou-se com Hoerig.
Tanto o promotor do caso quanto o deputado querem que ela seja julgada nos EUA. No site do deputado, ele trata a questão como uma de suas principais bandeiras, dizendo que o piloto morto “era um militar condecorado, que fez 200 missões nas guerras do Afeganistão e do Iraque”.
Em entrevista ao jornal carioca “Extra” em 2010, o advogado da Claudia, Antonio Andrade, disse que a cliente matou o então marido “em um momento de fúria, por maus-tratos e abuso sexual”.
Ela morava em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro.
A embaixada brasileira em Washington está estudando o caso, mas ainda não há resposta oficial do Itamaraty.
A emenda foi acrescentada ao projeto que decide o orçamento para o Departamento de Segurança Nacional em 2014, que deverá ser reforçado após os atentados terroristas de Boston.
“que a conduta deles NÃO SERÁ TOLERADA” O papel higiênico dos EUA é a constituição dos países que se opõem aos seus interesses.
…BRAVO !!!,
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Amigo X-tudo,
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…BRAVO !!!
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Saudações,
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konner
Os EUA está se tornando uma grande prisão.
Qualquer um que vá ao EUA estará para sempre em seus bancos de dados:
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“Estrangeiros nos EUA terão que deixar sua impressões digitais ao sair do país.”/strong>
Todos os estrangeiros que sairem do país, em seus 30 aeroportos internacionais, deverão ter suas impressões digitais escaneadas, de acordo com uma nova emenda da lei de reforma da imigração .
A emenda, que foi aprovada pelo Comitê Judiciário do Senado em uma votação 13-5, determina que os terminais de embarque nos principais aeroportos dos EUA – incluindo JFK, LaGuardia e Newark Liberty – sejam equipados com sistemas de alta tecnologia para a digitalização das impressões digitais, passaportes e vistos de estrangeiros.
Matéria completa(inglês):
http://rt.com/usa/us-foreigners-leave-fingerprints-612/
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“A terra dos “livres” está se transformando rapidamente em uma ditadura & Estado policial. “
Situação complicada essa, mas não sei por que todos os outros brasileiros de bem tem de sofrer sanções por uma pessoa desprovida de consciência (com todo respeito) que saiu daqui, foi acolhida por outro país e lá cometeu um crime bárbaro (matar uma pessoa não é coisa de gente normal). Ao mesmo tempo, se existem acordos e nossa Constituição não prevê a deportação de brasileiros, os EUA deveriam aceitar seu julgamento aqui (só que é de conhecimento geral que não há punição no Brasil).
Agora lembremos que essa emenda foi criada por um congressista e assim como aqui, acredito que lá eles não tenham mais o que fazer. Além de tal medida ser passível de retaliação (o Brasil fazer o mesmo com estadunidenses).
Não vale apena colocar o pequeno avanço que tivemos nos últimos anos nas relações bilaterais, por causa de um crime.
cipinha
A nossa constituição veta a extradição de brasileiro nato,além do mais as relações entre os países tem que ser de igual para igual.Não podemos admitir que eles venham a exigir o que eles querem sem respeitar nossas leis.O recado deles foi dado,com todo o direito que eles tem,agora é a nossa vez de dar a resposta.
Concordo plenamente contigo e acrescento que houve uma incompetência gigantesca do Itamaraty em conduzir este incidente, desde 2007. Se este projeto passar e virar lei, e lei é lei, foi jogado no ralo todo o esforço para o estreitamento das relações bilaterais.
Abraços.
O Brasil cumpriu a própria lei, o Itamaraty tem nada a ver com isso… alias a constituição veta a extradição, o que o Itamaraty deveria fazer, descumprir nossa constituição e assinar um acordo bilateral de extradição??
Não, isso seria ilegal.. leia o Art 5° LI pra ver que o Itamaraty não tinha o que fazer… só tentar explicar pra eles.. e se eles não querem aceitar nossas leis sobre a não extradição de nacionais, então são eles o problema, não o Brasil ou Itamaraty!!
todos os ministérios só podem agir segundo a lei, as nossas leis, não o interesse deles!!
Valeu!!
Concordo contigo. O que vale aqui são as nossas leis, mas o governo poderia ter agido com a mesma celeridade como quando deportou atletas cubanos, também em 2007 (http://www.jb.com.br/esportes/noticias/2007/08/09/procurador-avalia-deportacao-de-atletas-cubanos-pouco-transparente/).
Se verificarmos os países com quem o Brasil tem tratados de extradição, Cuba não consta nesta lista, mas os Estados Unidos sim e em função disto, deveria ter buscado resolver de forma mais rápida do que foi o caso dos cubanos. (http://www.stf.jus.br/portal/tratadoExtradicao/tratadoExtradicao.asp).
Não faço o julgamento do ato da mulher, mas agora, em um contexto xenofóbico (vide recente atentado em Boston), surge uma lei que penaliza não uma pessoa, mas todos nós.
Abração.
Cicero,
Alhos com bugalhos foi o que o amigo disse… leis são leis, não reportagens de revistas!!
O amigo está usando situações diferentes pra ter um ponto de vista sobre o caso da brasileira que não será extraditada pros USA e restará no Brasil, sua terra natal???
Isso aí que está fazendo é só politica barata… com todo o respeito digo isso obviamente!
O que tem a ver cubanos (estrangeiros) extraditados do Brasil com a DEPORTAÇÃO DE UMA BRASILEIRA NATA???
Qual celeridade deveria ser usada??
O Itamaraty foi claro e direto, rápido e rasteiro.. disse que não é possível, é ilegal e basta!!
O tratado de extradição do Brasil NUNCA ENVOLVE CIDADÃOS BRASILEIROS… nem mesmo com o tratado de extradição com os USA ou a falta de tratado de extradição com Cuba… BRASILEIROS NÃO SÃO EXTRADITADOS DO BRASIL… PONTO… e pouco importa o caso!
De onde tira esses raciocínios completamente desviados da REALIDADE LEGAL?
UM NACIONAL, BRASILEIRO NATO, NÃO É EXTRADITADO… PONTO… não tem nenhum “SE” e nenhum “MAS” na conversa, no entendimento ou situação… é PONTO MESMO pouco importa o caso… seja com os USA ou com Cuba, brasileiro responde processo aqui, NÃO É EXTRADITADO, salvo o naturalizado, com crime anterior a naturalização, se for depois de naturalizado responde aqui também, e também não será extraditado!!!
E o amigo vem colocando cubanos extraditados como se fosse o mesmo que a brasileira nata… mas me faça o favor… eles eram estrangeiros e não brasileiros natos ou naturalizados!!
A lei dos USA penaliza todos uma ova… só quem for pra lá pra querer viver definitivamente, deixando sua pátria natal, não vai tocar em nada pro turismo… mesmo depois de ser humilhado na fila de visto pra turista, que vai autorizar você brasileiro a ir gastar seu dinheiro por lá… até parece que eu preciso de autorização de um país pra gastar meu dinheiro… se me quer bem, que seja pra todos os brasileiros então, se não quer amém… que nada!!
Saúde ou reconciliação familiar até que eu entendo a obrigatoriedade de visto, pode levar muito tempo e tal, mas visto pra turismo é ser realmente um baba-ovo, capacho, e gostar de humilhação gratuita!!
Ainda mais com a União Europeia que não vai pedir esse tal de visto e tem muito mais pra se conhecer do que os USA, e tem bem mais belezas e cultura, eu mesmo já vi muitas em minhas viagens por lá!!
O amigo estava quase justificando a extradição da brasileira baseando-se na de estrangeiros cubanos… isso é ilegal, então o amigo está pregando a ilegalidade no seu comentário, se foi isso que quis dizer, se não entendi mal, era isso que entendia?? O Brasil deportou os Cubanos deveria fazer o mesmo com essa mulher nacional, por que tem tratado de extradição com os USA, era isso que dizia o amigo??
Valeu!!
Não houve incompetência alguma do Itamaraty, que não pode se dar ao luxo de trabalhar para apagar minúcias da susceptibilidade norte-americana.
Os outros tem que sofrer também porque os USA não aceitam que alguém diga não pra eles, tem é que obedece-los e basta, essa é a retórica da arrogância, e tem capacho que aceita, alias venera isso como a verdade absoluta!!
Nunca reconhecerão as leis do Brasil como validas, nós temos é que obedecer em silencio segundo eles… mas o nosso Art 5° diz o contrario!
Valeu!!
Não há punição no Brasil, mas a cadeia está cheia, temos uma das maiores populações carcerárias do mundo.
A verdade é que só investigamos, processamos, condenamos e prendemos p.., p…, p… e petistas.
Pra vocês verem os valores desses estadunidenses, acham que o mundo é colônia deles!Vamos aplicar a reciprocidade, caso esta medida prevaleça!Isso é bom pra muitos brasileiros que adoram esses americanos e acham que eles são o suprassumo do mundo!Economicamente perdem eles e nós em relação aos interesses econômicos recíprocos em vista, mas eles não dão tão tanta importância a nós na medida que damos a eles, muitos americanos nem sabe onde fica o Brasil!
Sem dúvida, se passar vai ter reciprocidade mesmo… americano aqui também não vai ter visto permanente!
Valeu!!
Essa medida não vai ser aprovada…..Parlamentos infelizmente são palco de muitas bobagens e o congresso dos EUA não seria exceção. Aqui na terra brasilis não é diferente, vide a PEC 33 que se for aprovada institui o bolivarianismo no Brasil.
O artigo 49, XI, da Constituição, que afirma ser da competência exclusiva do Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes.
Os artigos 1º e 2º da Constituição, que preceitua que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.
O artigo 52, X, que autoriza o Senado a suspender a validade das decisões sobre leis pelo Supremo no prazo que lhe aprouver.
Esses dois artigos, somados aos artigos 103, 1º e 2º da Carta Magna, confirmam que a última palavra sobre a Constituição quem deve dar é o povo, quer pelos representantes eleitos, quer pelo voto direto. Ou seja, “a Constituição não é o que a Suprema Corte diz que ela é, e sim o que o povo, agindo constitucionalmente por meio dos outros poderes, permitirá à Corte dizer que ela é”, como disse John Rawls.
No caso de súmula do STF, o seu efeito vinculante será deliberado por maioria absoluta, num prazo de 90 dias, pelo Congresso.
E, no caso de emenda constitucional, o Congresso terá prazo de 90 dias para deliberar, com quórum de 3/5, se concorda ou não com a decisão da Corte. Se não concordar, convocará consulta popular para que o povo, que é a fonte originária de todo o poder, possa diretamente dar a palavra final sobre o conflito entre os dois poderes.
A PEC 33/2011 introduz no artigo 97 da Constituição um quórum qualificado de 4/5 dos votos dos membros de tribunais para declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público.
Assim, o avanço democrático proposto passa pela dignificação do Legislativo e da participação direta dos cidadãos no controle de constitucionalidade sobre questões complexas.
Sempre procurando o equilíbrio, a PEC cria uma barreira contra o despotismo do STF no controle de constitucionalidade, mas, ao mesmo tempo, preserva o Judiciário de excessos do Legislativo, quando remete ao povo a palavra final. Pois, como ensinou Montesquieu, só o poder detém o poder e só com a participação do povo podemos restabelecer o equilíbrio entre os poderes.
NAZARENO FONTELES é deputado federal (PT-PI)
Taí mais uma prova da arrogância contra o nosso povo e nosso país.. se desobedecer e seguir as próprias leis contra os interesses do império será tratado como um cachorro de rua… discriminado, pois alguns poderão ter o visto permanente e outros(brasileiros) não:
A lei do Brasil é clara, o Art 5° da Constituição Federal diz claramente:
LI – nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
Então estamos crumpino a nossa lei, a brasileira não pode ser extraditada, e se os USA tivessem um minimo de respeito pelo nosso país aceitariam as nossas leis… mas não, pra eles o brasil tem é que obedecer, pois é somente mais um capacho, um vira-latas, e tem é abaixar a cabeça pra Potencia do Norte!!
Vai lá no consulado pedir visto e ter a marca do capacho registrada no seu passaporte, entra na fila do visto, debaixo do sol pra ir visitar e gastar seu suado dinheiro em um país que te vê como um cachorro, que vai escolher qual o brasileiro é bom pra entrar no território deles ou não… vai ser humilhado e provar que você merece mesmo tudo o que sofre na vida!!
Eu sugiro ir pra Europa, pelo menos não tem humilhação de pedir autorização pra entrar… para o brasileiro ir pra lá, PRA UNIÃO EUROPEIA não pedem visto, não tem fila debaixo do sol ou entrevista humilhante pra saber se você é bom o bastante pra gastar seu dinheiro nos países deles…
Pra Europa não tem essas humilhações de visto aí… e alias tem muito mais cosa pra ver, cidades artísticas, história da humanidade, centros culturais de altíssimo nível, não é como ir nos USA pra ver prédio, prédio tem aqui também!
OBVIO que em alfandega e tem que ter mesmo, até o Brasil expulsa europeus na alfandega, mas isso é outra coisa, não é uma prova de aceitação como é essa humilhação de vistos para se entrar nos USA!!
Qualquer problema que eles tiverem com relação a imigração é um problema deles, não nosso!!
E tem “brasileiro” por aí que ainda apoia isso… tem é que ir morar lá mesmo, e vê se não volta!!
Valeu!!
Esse teclado meu está falhando, peço desculpas aos amigos…
estamos crumpino = estamos cumprindo
OBVIO que em alfandega = OBVIO que tem alfandega
alias tem muito mais cosa pra ver = alias tem muito mais coisa pra ver
Vou passar a usar o Openoffice de novo, assim pra evitar tantos erros.. desculpem aí…
Espero que mesmo assim o SENTIDO DA COISA TENHA FICADO CLARO!
Valeu!!
quem acredita em americano acredita no papai-noel ,mas isso é bom pois o brasileiro vai lá nos estados unidos gasta 2bi e o americano vem aqui e gasta bem menos da metade desse valor
essa medida era apenas para atrair os brasileiros metidos a riquinhos a irem para lá gastar em tempos de crise quando eles saírem da crise eles vao chutar o trazeiro dessa classe de brasileiros que adora sentar no colo do pateta
para poder sentar no colo do pateta vai ter zé povinho que ira querer rasgar nossa constituição em favor dos americanos ,ai vem me dizer que são de direita ,na verdade são uns entreguistas além de ter medo de gringo ,se tem medo de homem porque não vinheram de saia.
Os comentários em geral, nesta coluna, abordam o óbvio: arrogância dos nacionais dos EUA, que submetem as relações entre as nações, no caso Brasil e EUA, à suas pequenezas e mesquinhezas.
A Constituição do Brasil impede que um nacional seja extraditado, no entanto isso não resulta na proteção de um nacional que realiza crimes fora das nossas fronteiras, pois as nossas leis preveem a possibilidade de julgamento em solo pátrio destes crimes pelo equivalente em nossos códigos.
No caso da assassina, deve a justiça americana solicitar e providenciar o encaminhamento do processo para que se dê no Brasil a acusação; mas isto não se deu. Por quê? A insistência para o envio de nossa cidadã ao arrepio da nossa Constituição se dá, por acaso, pelo pouco apreço, melhor, respeito, que há pelo nosso pais e nossas leis? O que impede a justiça dos EUA de solicitar a abertura de processo no Brasil contra a assassina, com o consequente envio da peça acusatória?
O Sr. Tim Ryan pode responder as minhas perguntas?
Ilya,
Talvez não abriram o caso por aqui seguindo nossas leis porque não suportaria uma sabatina de contestação de evidencias como se dá em qualquer processo onde exista a legitima defesa…
É possível que não abriram o caso aqui por que as provas DELES pelo nosso código de processo civil não seriam fortes o bastante para provar a culpa da nacional nos fatos do homicídio, ainda mais se for comprovada a violência doméstica e sexual anteriormente, através de testemunhas ou denuncias em B.O…. aí daria legitima defesa, se brincar daria legitima defesa até por lá!!
E assim esse senhor decidiu cantar de galo contra a republica DOS BANANAS pra ver se leva no grito, o que não está funcionando!!
Valeu!!
Porque eles não extraditaram para cá os pilotos pirados do legacy que derrubou o gol pra dar exemplo?
Acho que não vai dá em nada, mas isso ilustra bem o pensamento dos norte-americanos e tem gente (brasileiros) que defende esse país com unhas e dentes.
Ver se pode “nós precisamos mandar uma mensagem ao Brasil que a conduta deles não será tolerada”
Esses caras são muito otários os EUA já não são essas coisas toda e nós já não somos essa bost… que eles pensam. Com toda certeza em caso dessa bobagem ser aprovada o Brasil retalharia imediatamente o que forçaria os dois governos a sentarem e conversarem e voltarem para o que é hoje. Nada pratico, não será aprovado.
Está aí o raio X do DNA norte americano, e não a primeira vez que coisas desse tipo acontecem.
lek;lek lekl.lelek
O Brasil deveria aprender com essa atitude…
Países sérios agem dessa forma quando querem preservar a dignidade de seus cidadãos… Pode parecer arrogância, mas o fato é que a razão de ser de um Estado é exatamente essa: defender aqueles que representa, não importa se isso vai ser do agrado ou não dos demais, questionando/confrontando a legislação alheia, se necessário. Afinal de contas, um cidadão foi morto e o responsável pelo ato evadiu-se para outro país… Nada mais óbvio que se busque justiça. Afinal de contas, quem dá amém pra tudo termina é lesado ( e isso vale pra países também )…
Contudo, a relação entre os dois países, Brasil é EUA, é muito maior que isso… Os laços econômicos são fortes demais. O fato é que os americanos dependem do Brasil, sob pena de, em ultima instância, haver uma verdadeira hecatombe econômica ( para eles ) caso levem a sério medidas extremas como essas ( o que obviamente poderia acarretar problemas de relacionamento )… E por outro lado, o Brasil também não está em posição de dispensar um cliente ávido por seus produtos… Uma medida como essa, visando proibir vistos e levada a cabo na suprema flor do emocional por um dissidente, dificilmente prevalecerá, pois o que está em jogo é a manutenção das boas relações ( mais que necessárias ) entre os dois países.