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Novo olhar no Afeganistão

Newton Carlos

Jornalista

Um especialista em questões de segurança decidiu fazer um tipo de pesquisa até então relegado a planos quase imperceptíveis na área acadêmica. Como se distribuem os mortos nas guerras? Na de 1914 a 1918, verdadeira carnificina, com emprego de gases venenosos e campos de combates sangrentos, os mortos civis representaram 9%. A Primeira Grande Guerra foi travada em trincheiras cavadas em campos em geral distantes dos perímetros urbanos, onde a vida seguia seu curso quase sem atribulações bélicas. Já na de 1939 a 1945, o quadro mudou radicalmente. Os mortos civis subiram para 50%, a metade dos 50 milhões de caídos.

Entraram em cena os bombardeios aéreos das cidades, com aviões capazes de alvejar alvos distantes, e os primeiros foguetes de alcance continental, empregados pelos alemães contra os ingleses, que revidaram, junto com os americanos, com incursões pelo ar de potencial arrasador. A cidade alemã de Dresden foi reduzida a um monte de cinzas e os habitantes procuravam escapar das bombas incendiárias se jogando no rio que corta a cidade. Muitos se atiraram na água com a esperança de salvar seus corpos incendiados. O comandante do ataque ficou conhecido como Harry, the bomber e até estátua ganhou, passando à história como herói de guerra britânico.

Nove por cento de civis entre os mortos da Primeira Grande Guerra, 50% na Segunda, mais de 90% na do Vietnã. E nas do Iraque e do Afeganistão? O ex-secretário de Defesa dos Estados Unidos Donald Rumsfeld se negava a dar números. Alegava que ao Pentágono só cabe fazer a contagem de soldados americanos mortos. A tarefa parou em mãos de entidades de defesa dos direitos humanos e os números variam, mas todos encaixados numa escala de tragédia humanitária. No Iraque, falou-se até em mais de 100 mil mortos civis, gente inocente, velhos, mulheres e crianças. O peso dessa mortandade recai no Afeganistão, onde são bombardeadas até festas de casamentos. O próprio presidente Karzai, homem dos americanos, tem protestado, mas isso significa pouco, partindo de quem partiu.

Barack Obama se diz convencido de que a guerra no Afeganistão é a que golpeará com tiro certeiro o terrorismo islâmico e seu núcleo central, a Al Qaeda. Para ganhá-la é preciso que haja um “novo olhar”, diferente do de Bush, que privilegiava a brutalidade. Já se pode contabilizar mudanças. O novo comandante das tropas da Otan, lideradas pelos Estados Unidos, disse que evitará o “uso excessivo” de força, sobretudo em bombardeios aéreos, os maiores responsáveis por matanças indiscriminadas. Tratará de poupar maiores danos às populações civis, gesto ao mesmo tempo estratégico e humanitário. Procura impedir que a raiva popular alcance níveis de ódio aos combatentes estrangeiros e que isso beneficie os talibãs. O fato é que já está beneficiando. O “novo olhar” identifica a guerra do Afeganistão como de insurgência e esse tipo de guerra tem como instrumento indispensável o apoio das populações civis.

A aliança ocidental (leia-se sobretudo Estados Unidos) se ressente desse apoio. Quais as razões? A maior (há outras) é mesmo a matança indiscriminada de velhos, mulheres e crianças inocentes, vítimas do potencial militar sem paralelo no mundo, o dos Estados Unidos. Em pouco tempo será possível avaliar o potencial de caridade desse “novo olhar” e avançar nas indagações. Como se projetarão em guerras futuras os sacrifícios de civis? Já vimos que os 9% de mortos de 1914 a 1918 pularam para 50% entre 1939 e 1940. No Vietnã, mais de 90%. No Iraque e no Afeganistão, tragédias humanitárias sem contabilidade oficial. Cálculos de até mais de 100 mil civis. As forças americanas colocaram em cena os drônes, objetos voadores sem pilotos. Mas com bombas. Podem cair ou serem abatidos à vontade, não há perdas de militares De civis, é possível. Basta cair com suas cargas em áreas habitadas. Já aconteceu.

O Pentágono se prepara para as guerras virtuais, nas quais os fardados se limitarão a comprimir teclados, com ausência talvez até absoluta de campos de batalha em suas formas atuais. Mas há um dado que pode afetar a todos: a permanência em seus silos e até em plataformas de lançamento de foguetes com capacidade de destruição chamada de overkill. Significa capacidade de acabar com o nosso mundo várias vezes, o juízo final, segundo o Bulletin of the Atomic Scientistis, editado por cientistas pacifistas. Caso aconteça, não haverá arca de Noé.

Fonte: Resenha CCOMSEX

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Conflitos Defesa Geopolítica História Segurança Pública

Situação do Haiti justifica a presença brasileira

Senadores que estiveram em Porto Príncipe para avaliar trabalho da missão de paz da ONU fazem relato emocionado sobre drama do país caribenho.

Presidente René Préval (C) recebe Flávio Torres, João Pedro, Azeredo, embaixador Igor Kipman, Camata e deputado Lafayette de Andrada

Os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flávio Torres (PDT-CE), dois dos quatro membros da Comissão de Relações Exteriores (CRE) que estiveram durante dois dias no Haiti, fizeram em Plenário um relato emocionado da viagem a Porto Príncipe, capital do país caribenho. A visita teve o objetivo de acompanhar a situação do país e o trabalho das tropas brasileiras, que lideram a missão de paz da ONU no Haiti.

– O que vimos foram cenas de horror: biscoitos feitos de barro, gordura e sal; pessoas bebendo água do esgoto; ruas cheias de gente sem trabalho. O grau de miséria no Haiti é capaz de sensibilizar a alma mais dura – relatou Azeredo, presidente da CRE.

O senador mineiro elogiou ainda o trabalho de pacificação do país feito pelas tropas brasileiras.

– O Brasil já conseguiu muito sucesso na redução da violência, mas a questão social, do desenvolvimento, essa deixou a todos nós estarrecidos. A que ponto pode chegar a desestruturação de um país – lamenta Azeredo.

Azeredo ainda questionou o contingenciamento, pelo Ministério do Planejamento, das verbas destinadas aos soldados brasileiros. Segundo ele, foram liberados apenas R$ 39 milhões, dos R$ 68 milhões previstos até julho.

– A Companhia de Engenharia está com equipamentos parados por falta de peças de reposição e ainda há gangues que aguardam apenas o primeiro sinal de fraqueza para reiniciar o banho de sangue de 2004. Não podemos retirar os meios necessários para que nossos soldados cumpram a sua missão – cobrou Azeredo.

Já o senador Flávio Torres admitiu que mudou radicalmente de opinião após a visita.

– Voltei absolutamente convencido da necessidade da presença das tropas brasileiras no Haiti, que são tropas da ONU, de capacetes azuis, solicitadas por autoridades do Haiti, as quais, expressamente, nos afirmaram da necessidade da sua permanência como fator de estabilidade, mesmo que temporária.

Dirigentes fazem apelo unânime pela permanência das tropas

Na visita a Porto Príncipe, Eduardo Azeredo, Flávio Torres, Gerson Camata (PMDB-ES) e João Pedro (PT-AM) ouviram dos principais dirigentes haitianos o mesmo apelo: a permanência das forças de paz da ONU ainda é vital para a estabilidade do país.

A comissão se reuniu com o presidente do país, René Préval; a primeira-ministra haitiana, Michele Duvivier Pierre-Louis; o presidente do Senado, Kelly Bastien; e o representante especial da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, Hédi Annabi.

Préval disse aos senadores que o fracasso das missões anteriores da ONU [foram sete nos últimos 15 anos] pode ser atribuído, em parte, justamente à saída prematura das tropas.

– O Brasil está no coração dos haitianos. Essa missão nos permitiu ter segurança, mas queremos que a missão conclua o trabalho. Quando terminará, eu não sei, mas acho que será quando o Haiti tiver viabilidade em termos de segurança, economia e instituições.

Para a primeira-ministra, “em horizonte que não está muito distante, o Haiti será capaz de garantir a segurança da sua população”, referindo-se ao esforço para recuperar o país, em parceria com a missão da ONU.

Já os senadores haitianos se mostraram temerosos de que a missão se prolongue muito.

– Não pensamos nem acreditamos que as tropas tenham violado de qualquer forma os direitos humanos no Haiti. Nós apreciamos sua presença, mas pensamos que é preciso planejar a retirada, de forma gradual, e investir em novas formas de cooperação – afirmou o vice-presidente do Senado haitiano, Andris Riché.

ONU já tem plano para saída da missão

Questionado pelos senadores brasileiros acerca das posições divergentes do Executivo e do Legislativo haitianos, o representante da ONU, Hédi Annab, explicou:

– Já temos um plano de saída, aprovado pelo Conselho de Segurança e divulgado pela ONU, com objetivos a serem atingidos e indicadores de progresso. Além disso, é preciso esperar pelas eleições. Se tudo correr bem, poderemos começar a sair gradualmente no segundo semestre de 2011. Qualquer saída de um número substancial de soldados antes disso seria de alto risco e teríamos que voltar.

“País não está preparado para substituir forças da ONU”

O braço militar da missão da ONU é atualmente chefiado pelo general-de-brigada brasileiro Floriano Peixoto Vieira Neto, ex-professor da academia militar do exército americano de West Point, uma das melhores do mundo. O force commander, como é chamado, falou ao Jornal do Senado:

Jornal do Senado – Por que o Exército considera importante participar dessa missão de paz e coordená-la?

Floriano Peixoto – Esse trabalho projeta o Brasil internacionalmente, mostra a nossa capacidade de liderar e de contribuir para um esforço multinacional. Para o Exército, a missão testa, na prática, nossa instrução militar, nossas técnicas e materiais.

O Exército oferece formação militar específica para missões de paz?

O Brasil tem, na base militar do Rio de Janeiro, um centro de instrução reconhecido internacionalmente, com ênfase em direitos humanos e direito internacional. Lá são preparadas as tropas e o Estado-Maior.

Qual a situação hoje no Haiti?

No que diz respeito à segurança pública, o país está totalmente pacificado. É claro que temos protestos, ações de meliantes, mas nos níveis normais em qualquer sociedade.

Como a população haitiana reage hoje à presença do Exército?

Eles amam e respeitam o Brasil. Adoram nossa Bandeira e usam suas cores. Não só pelo futebol, mas pelo nosso trabalho. O Brasil foi o primeiro país a dizer “eu ajudo o Haiti”, atraindo para a missão, pela sua credibilidade, muitos outros países, especialmente da América Latina. A reação do haitiano só melhorou desde que chegamos, em 2004. Hoje há enorme identidade com o soldado brasileiro, não só porque ele é eficiente, como também porque demonstra sua consideração e respeito pelo povo.

Como deve estar o país para que se considere a missão cumprida?

O Haiti deve ter instituições mais sólidas e ser capaz de realizar as funções do contingente militar. Hoje tenho plena convicção de que as instituições do país não estão preparadas, nem equipadas, para substituir totalmente as forças da ONU e garantir a estabilidade do país.

De próspera colônia francesa à mais miserável nação americana

“Por favor, agradeçam o povo brasileiro pela ajuda”

Embora tenha sido, no século 18, a mais próspera colônia francesa na América, graças à exportação de açúcar, cacau e café, e o primeiro estado de maioria negra a conquistar a libertação dos escravos e a independência (1794), o Haiti é o país mais pobre do continente. Sua renda per capita é um terço da renda dos moradores da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.

Após décadas de conflitos internos, a economia e as cidades do Haiti estão destroçadas e seus indicadores sociais, entre os menores do mundo. A destruição, a ausência de serviços públicos básicos, como água, coleta de lixo, energia elétrica, hospitais e rede de esgoto, e as condições muitas vezes subumanas em que vive a maior parte da população emocionam os que visitam o país.

Não foi diferente com os senadores, que caminharam pelas ruas de Cité Soleil – um dos bairros mais pobres da capital – e visitaram dois projetos sociais desenvolvidos por brasileiros, com o apoio da missão da ONU, em bairros igualmente pobres: a reciclagem de lixo em Carrefour Feuilles, com 150 mil habitantes, e o Viva Rio, em Bel Air.

O projeto em Carrefour Feuilles, que visa reduzir a violência, aumentar a renda e limpar as ruas, emprega 389 pessoas, 60% mães de família. Patrick Marcenah, líder comunitário e coordenador do trabalho idealizado pela brasileira Eliana Nicolini, agradeceu a presença da comitiva brasileira.

– O Brasil nós levamos no nosso coração e no nosso projeto. Por favor, agradeçam o povo brasileiro pela ajuda. É com essa ajuda que nossas mães mandam seus filhos à escola e os alimentam – afirmou.

Mais de um século de convulsões e revoltas

Da segunda metade do século 19 ao começo do século 20, o Haiti teve 20 governantes, dos quais 16 foram depostos ou assassinados. Tropas dos Estados Unidos ocuparam o país entre 1915 e 1934. Em 1957, os haitianos elegeram presidente o médico François Duvalier, conhecido como Papa Doc, que instaurou feroz e corrupta ditadura, baseada no terror de sua guarda pessoal – os tontons macoutes (bichos-papões) – e na exploração do vodu, uma das religiões dos haitianos. Ele morreu em 1971 e foi substituído por seu filho, Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc, que 15 anos depois fugiu com a família para a França, em meio a violentos protestos. Seguiu-se um período novamente muito conturbado até que, em 1990, foi eleito o padre Jean-Bertrand Aristide, que, por sua vez, foi deposto em 1991.

Em 1994, força multinacional liderada pelos EUA reempossou Aristide. A economia já estava destroçada pelas convulsões internas. De 1994 a 2000, apesar de avanços, como a eleição democrática de dois presidentes, o Haiti permaneceu em crise.

Conflitos armados eclodiram em 2004, e, a partir do norte, o país foi gradualmente controlado pelos revoltosos, que acusavam Aristide de fraudar as eleições. Quando a oposição armada ameaçava marchar sobre Porto Príncipe, Aristide abandonou o país, passando o governo ao seu sucessor constitucional, o presidente da Suprema Corte, que pediu ajuda às Nações Unidas.

De início, o Conselho de Segurança da ONU enviou uma força multinacional interina e, em junho de 2004, decidiu estabelecer a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah).

Fonte: Resenha CCOMSEX

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Conflitos Defesa Geopolítica História Segurança Pública

Eleição no Afeganistão: muito barulho por nada

As eleições no Afeganistão não resolvem nada. O Chefe do Estado Maior das Forças Armadas Americanas admite que a situação é séria e piora. O almirante Mulen declara que o Taleban melhorou muito e adota táticas mais sofisticadas.

Em 2001 o então  presidente Bush decidiu punir o Afeganistão pelo atentado que destruiu as Torres Gêmeas de Nova Iorque com a morte  de mais de três mil pessoas. O número exato é desconhecido até agora. No mesmo atentado também foi atingido o Pentágono, o imenso edifício ocupado pela Secretaria da Defesa, o Ministério da Defesa americano, em Washington.

Foi declarada a guerra contra o terrorismo. O país foi invadido e o Taleban, o grupo  que estava no poder, foi expulso da capital Cabul. Adotaram-se meios convencionais de combate. O país tem cerca de um milhão de quilômetros quadrados e 34 milhões de habitantes. Boa parte do território é montanhoso. O regime do Taleban consistia na aplicação de práticas muçulmanas de extrema rigidez inspiradas nos primeiros dias da nova fé. A Shaaria, a lei canonica, era a lei.

O almirante Mullen  afirma que  “os militares americanos estão focalizados em evitarem  novo ataque terrorista e sua corrente estratégia consiste em derrotar o Al Qaeda,o Taleban e seus aliados extremistas”.

Bush declarou a guerra há 8 anos para  punir o Taleban que dera abrigo e proteção a Bin  Laden e a organização  Al- Qaeda que  ele criara e treinava no Afeganistão. O líder do Taleban, que se traduz por estudante, nunca  foi capturado. Os taleban estudam em midrashas, seminários de estudo do Corão, o livro sagrado e  básico do Islã. No ver dos muçulmanos, o Último Testamento de Deus Alá, sendo Maomé o último  profeta. Bin Laden  ignora-se onde se refugiou. A Al-Qaeda tornou-se uma organização internacional. O governo americano de então imaginou  fazer do Afeganistão uma democracia. Não se considerou a hipótese do  Taleban se tornar força maior do que era e  fosse acolhido pelos afegãos montanheses. Nem que em 2008  grande parte dos afegãos ignorassem houvesse governo em Cabul. Muitos consideram o governo como entidade estrangeira. Outros sequer  sabem que as tropas que enfrentam são americanas. Pensam que são as soviéticas que até hoje desconhecem tenha sido  expulsa.

Estratégia pode se definir como arte de acessar  meios e recursos  para realizar objetivos. Os objetivos de hoje são, na essência, semelhantes daqueles de há 8 anos. Além de americanos, lutam contra  o Taleban  forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte, OTAN,  criada  para enfrentar os russos soviéticos e hoje  incluindo republicas que fizeram parte da União  Soviética.

Um paradoxo é que os americanos ajudaram  afegãos a expulsarem tropas russo-comunistas que defendiam um governo  afegão comunista. Hoje , americanos e russos têm interesses comuns na estabilidade do Afeganistão  que  se resumem  em  conter e  derrotar os extremismos, minimizarem até a extinção a produção de ópio do qual o país é o maior produtor e exportador e evitar que a instabilidade no país contagie países vizinhos ricos em  recursos energéticos. Mas a Rússia não integra as forças que  combatem o Taleban, que ocupa as montanhas onde é  invencível e está entre camponeses amigos. Americanos e OTAN são peixe fora d’água.

O general McChristal, comandante da força americana, talvez peça mais tropas a Obama. Mas o almirante Mullen, diz que só dentro de um ano poderão ter uma ideia do estado da  guerra. Muito tempo. O Afeganistão tem historia de fins de  grandes impérios que tentaram ocupá-lo. E já chamam  tudo   isto de Guerra de  Obama.

Colaborou: Vinícius Motta

Autor: Nahum Sirotsky

Fonte: Último Segundo

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Bom modelo

Clovis Brigagão

Pouca atenção é dada à sui generis diplomacia nuclear criada pelo Brasil e a Argentina nos escombros dos regimes militares. Tanto os meios de comunicação como a diplomacia dos dois países não destacam esse feito, sem precedentes, na política internacional do regime nuclear. Durante 40 anos, os dois países perseguiram programas nucleares, criticaram o regime de não proliferação internacional – visto como discriminatório – e criaram programas militares secretos com objetivos de ter a arma atômica. Com muita criatividade e transparência, os novos governos democráticos fizeram o dever de casa, construíram mecanismos bilaterais de confiança mútua e tornaram-se confiáveis internacionalmente. Basta olhar ao redor: Índia e Paquistão, Coreia do Norte e do Sul ou no caso de Irã e Israel, para darmos a devida importância ao que Brasil e Argentina realizaram desde a assinatura do Acordo para o Uso Pacífico da Energia Nuclear (1980). Desmilitarizando os programas nucleares, os dois países saíram do clima de desconfiança e competição para, desde a Declaração Conjunta da Política Nuclear de Foz de Iguaçu (1985), afirmar a vontade política de cooperação mútua. Seguiram-se dezenas de mecanismos que, entre 1986 e 1989, aprofundaram a densidade desta confiança recíproca, com posições comuns em fóruns internacionais de segurança nuclear, como na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e na Organização para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina (OPANAL): firme transparência dos objetivos pacíficos de ambos os programas nucleares. Dois novos desafios surgiriam: (a) novas relações científicas, tecnológicas e comerciais desenvolvidas entre os dois países com a comunidade internacional; (b) adaptação das regras criadas sob o regime e escrutínio do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) e do MCTR (Regime de Controle de Tecnologia de Míssel) que tratam das armas de destruição em massa.

Para administrar essa política bilateral foi criada (1991) a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle dos Materiais Nucleares (ABACC), de natureza jurídica internacional e composta por técnicos argentinos e brasileiros: aqueles fiscalizam instalações e materiais nucleares do Brasil e os técnicos brasileiros verificam tudo o que é nuclear na Argentina. Até mesmo instalações militares passam pela verificação da ABACC, altamente competente. Isso não ocorre em nenhum lugar do mundo! Com o Acordo Quatripartite, assinado entre Brasil, Argentina, a própria ABACC e a AIEA, a ABACC construiu, nas últimas décadas, um índice de verificação de fazer inveja até mesmo à AIEA. É um modelo que pode servir para todas as regiões – como se referiu o dirigente da AIEA, El Baradei – em que a energia nuclear será questão política da área da proliferação nuclear. Resultado: a base de confiança mútua nuclear tornou-se fundamental para qualquer política regional de cooperação.

CLOVIS BRIGAGÃO é diretor-adjunto do Centro de Estudos das Américas da Universidade Candido Mendes.

Fonte: Resenha CCOMSEX

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Dúvida sobre viabilidade de tática cresce

Como George Herring, parte dos especialistas que consideram legítima a decisão de derrubar o Taleban em 2001 questiona se a ocupação resultará em um Afeganistão estável e sem terroristas, metas expressas pelos EUA.

Obama prometera objetivos modestos, mas deve considerar pedido do novo comandante local americano, Stanley McChrystal, para aumentar mais o contingente dos EUA, hoje de cerca de 60 mil. O presidente enviou 21 mil homens no início do ano.

O aumento integra a estratégia de “construção armada de nação”, pela qual forças estrangeiras não só presidirão o desenvolvimento de instituições afegãs como ajudarão a “manter” áreas após a expulsão do Taleban.

Anthony Cordesman, do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, favorável ao projeto, diz que ele levará ao menos cinco anos.

Críticos dizem que, mesmo que um governo venha a controlar quase todo o território afegão, isso não garante que terroristas não operem dali -ou de outros países.

A mesma falta de garantia valeria para o Paquistão, considerado nó do problema por possuir armas nucleares e onde crê-se que está Bin Laden.

Sabe-se que uma retirada americana pode resultar na derrubada do governo ou no prolongamento da guerra civil.

O problema, escreveu Richard Haass, do Council on Foreign Relations, é que não há garantia de que isso não ocorra se os EUA ficarem mais tempo, após sua saída. (CA).

Fonte: Resenha CCOMSEX

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Historiador aponta semelhança entre Vietnã e Afeganistão

Ausência de tradição de governo centralizado sobre a qual construir umEstado afegão faz missão americana ter grande chance de fracassar

HÁ “GRANDES chances” de a ocupação do Afeganistão acabar em desastre. Mas, por enquanto, não há sinais de que dará aos EUA sensação de humilhação como a derrota no Vietnã.”Não vejo no Afeganistão um exército que possa expulsar os EUA como os norte-vietnamitas”, diz o historiador George Herring, autor de “America’s Longest War-1945-1975”, tido como o estudo mais completo da Guerra do Vietnã. Herring acaba de lançar “From Colony to Superpower” (De colônia a superpotência), monumental (1.056 páginas) história das relações exteriores dos EUA.

CLAUDIA ANTUNES

DA SUCURSAL DO RIO

Nesta entrevista por telefone, Herring, professor emérito da Universidade de Kentucky, analisa o possível impacto da atual guerra na Ásia Central à luz dessa história. Avalia também que o governo de Barack Obama ainda não tem princípios claros de política externa e que a economia deve ser o fator mais importante para definir no futuro o grau de poder dos EUA.

FOLHA – Barack Obama disse que, diferentemente da do Iraque, a guerra no Afeganistão é uma guerra necessária e não eletiva. O sr. concorda?

GEORGE C. HERRING – Sim. Depois do 11 de Setembro, cabia entrar no Afeganistão e fazer tudo o possível contra os autores do ataque. Acho que essa é a distinção feita por Obama, a de que o ataque da Al Qaeda nos deu fortes razões para persegui-la no Afeganistão, e não havia tal justificativa no Iraque. O problema, claro, é que o governo [George W.] Bush não invadiu o Afeganistão com uma força suficiente para cumprir a missão de eliminar a Al Qaeda, e é muito claro que a decisão de invadir o Iraque desviou recursos materiais e teve o efeito de criar a situação na qual o Taleban pôde se reagrupar.

FOLHA – O objetivo final anunciado pela Casa Branca é eliminar as bases terroristas, mas o objetivo intermediário de “construção de nação” no Afeganistão tem sua viabilidade questionada. Quais seriam objetivos realistas para os EUA numa guerra como essa?

HERRING – Há uma comparação aqui entre Afeganistão e Vietnã. Talvez não haja dois lugares tão difíceis no mundo para o combate. E o Afeganistão tem longa tradição de repelir invasores, o que é frequentemente mencionado. Mas a tarefa de construir um Estado no Afeganistão é especialmente difícil porque não há tradição de governo forte e centralizado. Não há base sobre a qual construir. As chances de um desastre são muito altas. A nomeação de um novo comando, especializado em contrainsurgência, pode ajudar, mas acho que a tarefa de fato urgente -e não sei se foi tentada na extensão que deveria ser- é destacar uma parte menos militante do Taleban e integrá-la ao governo. Uma série de acordos políticos em nível local pode ser a chave para uma solução satisfatória que nos permita retirar nossas forças.

FOLHA – Como o sr. vê o fato de, 30 anos depois do Vietnã, a contrainsurgência voltar a ser a principal doutrina dos militares norte-americanos?

HERRING – Depois do Vietnã, o Exército em particular queria ficar longe disso. O foco era ter uma força moderna contra a União Soviética. Só depois de Iraque e Afeganistão houve o retorno à contrainsurgência, eixo do novo manual do general [David] Petraeus [chefe do Comando Central, ex-comandante no Iraque]. Ok, se esta é a guerra que vão lutar, têm de saber como fazê-lo. Mas esse tipo de operação militar é considerado o mais difícil que há, e o histórico não é encorajador.

FOLHA – O sr. diz que o poder dos EUA é declinante. Não há uma contradição com essa aparente intenção de atuar mais em conflitos assimétricos?

HERRING – Acho que parte dos militares e especialistas que lidam com estratégias para o futuro está convicta de que o tipo de guerra travado no Iraque e no Afeganistão será o dos próximos anos. Isso pode ser questionado de várias maneiras. Primeiro, há a velha história de que os generais estão sempre se preparando para voltar a lutar a última guerra, mas o que frequentemente ocorre é que a próxima guerra é muito diferente da que esperávamos. Segundo, há dúvidas sobre a disposição do país em continuar se envolvendo nesse tipo de conflito. Por enquanto, o Afeganistão envolve poucas baixas americanas, mas, quando as baixas e o custo se tornarem muito altos, a oposição aumentará, como aconteceu com o Iraque.

FOLHA – O que o presidente Dwight Eisenhower (1953-1961) chamou de “complexo industrial militar” tem muito poder sobre a Casa Branca?

HERRING – Obviamente tem muito poder, hoje como naquela época. Mas não estou convencido de que esse poder é tal que possa forçar políticos civis a entrar em guerras que não queiram.

FOLHA – O sr. é um crítico da doutrina da contenção, que norteou os EUA na Guerra Fria. Por quê?

HERRING – O caso que eu ressaltei foi o do Vietnã, em que a premissa era que a vitória do Vietnã do Norte espalharia o comunismo por toda a região. O problema é que a teoria foi universalizada, e sempre que um governo de esquerda emergia em qualquer região os EUA tentavam impedir. O que tentei argumentar é que, no caso vietnamita, os líderes do Norte eram comunistas, mas também eram nacionalistas cuja principal preocupação era o próprio país e não a propagação do comunismo internacional.

FOLHA – Obama já definiu seus princípios de política externa?

HERRING – As prioridades deste governo até agora foram internas, como a economia e a reforma do sistema de saúde. Ainda não emergiu nada claro em política externa, como foram a Doutrina Bush [de intervenções “preventivas” e “guerra ao terror”] ou a contenção. Este governo tem se mostrado mais pragmático do que o de Bush. Tenta mudar, mas não sabemos se vai longe.

FOLHA – No último livro, o sr. questiona a imagem que os EUA prezam de país “excepcional”, cujas ações são essencialmente benignas. Pode desenvolver isso?

HERRING – As origens do “excepcionalismo” estão no século 17, na crença dos primeiros colonos de que criariam uma sociedade virtuosa como nenhuma outra, capaz de atingir grandes coisas. Quanto mais bem sucedidos os EUA se tornaram, mais essas ideias ficaram entranhadas no caráter americano. No livro, argumento que chegou a hora de repensar isso, de nos vermos de maneira diferente.

FOLHA – O resultado da guerra no Afeganistão pode ser importante na definição do futuro papel dos EUA no mundo?

HERRING – Depende. Se o resultado for como no Vietnã em 1975 e você combinar isso com a situação em que o poder dos EUA já vem diminuindo, terá um enorme efeito. Mas não imagino isso acontecendo porque não vejo um exército no Afeganistão que possa expulsar os americanos como os norte-vietnamitas fizeram.

A outra questão é a economia americana. Se ela se recuperar bem, o que acontecer no Afeganistão pode ser menos importante. No momento, com 60 mil soldados lá, não apostaria que as consequências serão tão dramáticas [os EUA chegaram a ter 500 mil no Vietnã, e na época o alistamento era obrigatório]. Mas toda previsão, como sabemos, é perigosa.

Fonte: Resenha CCOMSEX

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Para Jobim, lei não pode mudar para punir militar

Ministro diz que a revogação da Lei da Anistia não pode ter efeito retroativo

Ministro argumenta que os crimes de tortura já estão prescritos e que tratados internacionais não são superiores à Constituição

DA REPORTAGEM LOCAL

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça (governo FHC), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, defende que, juridicamente, a anistia não pode ser revista para punir os torturadores.

“Acho que a Lei da Anistia resolveu um problema da transição. E é uma lei que se esgotou. Esgotou-se no sentido de que cumpriu sua finalidade. O anistiado está anistiado. Se você inventasse de revogar a Lei da Anistia, a revogação não teria efeito retroativo. O anistiado está anistiado”, afirmou, por meio de sua assessoria.

A Folha pediu uma entrevista com Jobim no final da semana retrasada, mas sua assessoria alegou problemas de agenda. Ele tem evitado falar sobre o tema, que está em análise no STF. Na manifestação repassada ao jornal, Jobim disse que a Lei da Anistia “foi a forma política encontrada” e que “era a condição estabelecida à época para uma transição gradual, progressiva, para a regra civil”.

Em declarações que fez em junho, Jobim classificou de “revanchismo” a proposta de punir torturadores: “Uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo. E, para o revanchismo, não contem comigo”.

Jobim argumentou também que os crimes de tortura estão prescritos. Apesar de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário afirmarem que a tortura é crime imprescritível, o ministro diz que a Constituição é superior a eles e nela o único crime sem limite para expirar é o de racismo: “Se o Supremo decidir que a Lei de Anistia não é bilateral, o que eu não acredito, terá que enfrentar um outro assunto: a prescrição. Há um equívoco”.

A Advocacia Geral da União, em manifestação no STF, também defende que a lei não seja revista. “A regra é que a anistia dirija-se aos chamados crimes políticos, nada impedindo, no entanto, que seja concedida a crimes comuns. Com efeito, o conceito evoluiu com o tempo, para abranger, também, delitos comuns, em casos especiais, e atos punitivos de modo geral.”

“O diploma legal surgiu da negociação havida entre a sociedade civil e o regime militar, que possibilitou, à época, a transição para o regime democrático. Dessa forma, assegurou-se, com a lei, que ambos os lados seriam beneficiados com a anistia, evitando-se, inclusive, qualquer espécie de revanchismo no novo governo”, diz a AGU, para a qual “não estabeleceu esse diploma legal qualquer discriminação, para concessão do benefício da anistia, entre opositores e aqueles vinculados ao regime militar”.

Em junho, Jobim criticou países que investigaram as ditaduras: “Quero que o futuro se aproxime do presente. Às vezes gastamos uma energia brutal refazendo o passado. Existem países sul-americanos que estão ainda refazendo o passado, não estão construindo o futuro. Eu prefiro gastar minha energia construindo o futuro”.

Fonte: Resenha CCOMSEX

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Conflitos Defesa Geopolítica História Segurança Pública

Cabo Anselmo ainda vive como clandestino

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, diz ser o único brasileiro não beneficiado pela Lei da Anistia.

A alegação dele, em parte verdadeira, é que continua, 30 anos depois da promulgação da lei em 1979, vivendo na clandestinidade, sem identidade, CPF, não podendo votar ou frequentar o sistema único de saúde.

Líder da revolta dos marinheiros que deflagrou a queda do governo João Goulart, em 1964, o ex-marujo vive, desde que foi preso, sem sua identidade original.

“Ele foi anistiado de direito, mas não de fato”, afirma seu advogado, Luciano Blandy. Além de recuperar seus documentos (o processo na Justiça está na fase final), o ex-militar tenta uma reparação econômica pela perseguição que afirma ter sofrido na ditadura.

Cabo Anselmo protocolou, em 2004, um pedido na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, ainda sem data para ser apreciado.

“É justo que [ele] receba uma indenização, ainda mais considerando que os males impostos a ele naquela época perduram até hoje. O próprio fato de ser considerado um “traidor”, “assassino” e todos os demais adjetivos que atribuem a ele, são máculas que devem ser atribuída ao regime que foi seu algoz”, completa Blandy.

O regime que o advogado se refere foi o mesmo que Cabo Anselmo integrou como agente do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) em São Paulo, chefiado por Sérgio Fleury. Suas delações levaram dezenas de pessoas à morte e à tortura.

Foram agentes da repressão que ajudaram Anselmo a viver nos anos pós-1973, quando ele diz ter participado pela última vez de uma ação contra organizações de esquerda. Foi com o auxílio deles que o ex-marinheiro alterou o rosto por meio de uma cirurgia plástica e conseguiu uma das várias identidades falsas que teve.

Trinta anos depois da promulgação da Lei da Anistia, Anselmo ainda sobrevive graças ao apoio -inclusive financeiro- de ex-agentes da repressão. (LUCAS FERRAZ).

Fonte: NOTIMP

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Conflitos História

Cruz Vermelha 145 anos

Veículo da Cruz Vermelha alvejado pelas forças armadas Israelenses no Líbano

Cruz Vermelha prega atualização do direito humanitário diante da complexidade dos conflitos armados

Viviane Vaz

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) comemorou ontem os 145 anos da assinatura da primeira Convenção de Genebra. Desde sua criação, o texto original ganhou protocolos adicionais e novas convenções para incluir conflitos marítimos, abordar o tema dos prisioneiros de guerra, proibir a utilização de gases asfixiantes ou tóxicos durante batalhas, assim como armas bacteriológicas. A quarta e última convenção serviu para proteger a população civil em caso de guerra.

Em visita a Brasília na quinta e sexta-feira passadas, o presidente da organização, Jakob Kellenberger, reuniu-se com autoridades brasileiras e jornalistas para chamar a atenção sobre a necessidade de atualização do direito humanitário internacional (DHI). O ex-diplomata suíço ressaltou que o conflito armado evoluiu nos últimos 60 anos, tornando difícil a diferenciação entre civis e combatentes, pois raramente as guerras contemporâneas consistem de exércitos bem estruturados, que se enfrentam em campos de batalha definidos. “Há certos conceitos que precisam ser esclarecidos para dar uma direção mais exata sobre a distinção entre as pessoas que estão participando diretamente das hostilidades e as demais”, disse. Sobre o tema, a Cruz Vermelha publicou há dois meses um guia sobre como a organização está interpretando a participação direta em conflitos.

Kellenberger ressalta, porém, que já seria um grande progresso se as normas existentes fossem respeitadas. Segundo ele, esse é um grande desafio neste começo de século, quando há a proliferação e fragmentação de grupos armados não estatais e o aumento de conflitos que não ocorrem necessariamente entre Estados, mas dentro dos mesmos. Neste sentido, a organização se adapta para atuar em outras situações de violência e coopera com o Brasil em sete favelas no Rio de Janeiro.

Em uma entrevista coletiva na sede da Cruz Vermelha em Brasília, o presidente do CICV evitou comparar a violência na capital fluminense com uma situação de guerra. “Abordamos o assunto não a partir de uma análise jurídica, mas da constatação de que há sérias consequências humanitárias”, explicou.

Ele também enfatizou que o Brasil vem desempenhando um papel importante no cenário internacional e recordou a cooperação entre sua organização e os militares brasileiros na Colômbia, em fevereiro deste ano. “Agradeci ao ministro da Defesa (Nelson Jobim) pelo papel muito positivo que realizou o Exército brasileiro na libertação de reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).


Fonte: Defesa@Net

História

24 de junho de 1859

O suíço Henry Dubant presencia a batalha pela independência dos reinos italianos em Solferino (norte da Itália) e faz uma campanha que resulta na Convenção do Direito Humanitário e na criação da Cruz Vermelha, em 1863
17 de fevereiro de 1863
Reunião do Comitê de Socorro aos Militares Feridos, que se tornará o Comitê Internacional da Cruz Vermelha em 1876
22 de agosto de 1864
Adoção da primeira Convenção de Genebra
17 de junho de 1925
Protocolo de Genebra sobre a proibição das armas químicas
27 de julho de 1929

Revisão e adoção da Convenção sobre os prisioneiros de guerra

12 de agosto de 1949
Adoção de quatro convenções para proteger os soldados feridos em terra e mar, os prisioneiros de guerra e civis

8 de junho de 1977

Adoção de Protocolos sobre proteção das vítimas de conflitos internacionais e internos

18 de setembro de 1997

Convenção de Ottawa sobre interdição de minas

30 de maio de 2008

Adoção da Convenção sobre armas leves

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Conflitos Defesa Geopolítica História

22 de agosto de 1942 – O Brasil entra na II Guerra Mundial

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22 de agosto de 1942 – O Brasil entra na II Guerra Mundial

Fonte: Jornal do Brasil – por: Thiago Jansen


Diante das frequentes agressões dos submarinos alemães à navegação costeira do Brasil, que culminaram com o afundamento de cinco navios da nossa marinha mercante, o Presidente da República Getúlio Vargas convocou uma reunião com todo o seu ministério no Palácio Guanabara, sede do governo, no Rio de Janeiro, para examinar e definir a posição do Brasil perante o andamento da II Guerra Mundial. Atendendo aos anseios da população, expressos nas ruas de todo país, o governo tomou a decisão histórica de se juntar aos Aliados, cujas principais forças eram a URSS, os EUA e o Império Britânico, contra as potências do Eixo, liderados pela Alemanha, Itália e Japão. Após a reunião, o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) divulgou um comunicado no qual o Brasil declarava guerra aos países do Eixo.

A população brasileira recebeu a decisão do governo com grande entusiasmo e mostras de patriotismo. No Rio de Janeiro, logo após a divulgação do comunicado do DIP, centenas de cariocas se deslocaram às ruas do centro da cidade, improvisando comícios onde oradores saudavam o apoio aos Aliados, e as pessoas cantavam o hino nacional.

O Brasil entra na II Guerra Mundial contra o Eixo


Além do comunicado à população, o governo brasileiro enviou uma mensagem aos governos da Alemanha e da Itália informando-os da decisão do país. No nota, além dos ataques a seus navios, o Brasil evocou as declarações de solidariedade americana votadas na Oitava Conferência Internacional de Lima e na Primeira, Segunda e Terceira Reuniões de Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas como justificativa para sua decisão.

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A Força Expedicionária Brasileira
O governo brasileiro somente enviaria tropas para as zonas de conflito cerca de dois anos depois da declaração de guerra à Alemanha e à Itália. Em 2 de julho de 1944, o primeiro escalão das Forças Expedicionárias Brasileiras (FEB), sob o comando do general Mascarenhas de Morais, saiu do Brasil com destino à Nápoles, e entrou em combate com tropas alemães em meados de setembro do mesmo ano. Em 6 de junho de 1945, o Ministério da Guerra do Brasil ordenou que as unidades da FEB na Itália se subordinassem ao comandante da primeira região, no Rio de Janeiro, o que significava a dissolução do contingente. No total, foram enviados para a zona de guerra cerca de 25.300 brasileiros, que auxiliaram os Aliados nos momentos finais de vitória do conflito na Europa.

Fonte: Blog do Vinna

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Conflitos Defesa

Chinook inglês abatido no Afeganistão

Por Marcus Piffer

No dia de ontem, um helicóptero Chinook da RAF foi atingido pelo fogo de armas leves logo após decolar na região de Sangin e um dos motores se incendiou. A tripulação manobrou de modo a abandonar a área inimiga e realizou um pouso de emergência. Todos os tripulantes conseguiram abandonar a aeronave porém esta foi totalmente perdida.

Os tripulantes foram resgatados por outro Chinook da formação e a aeronave foi destruída por um ataque aéreo, para evitar que componentes fossem resgatados pelo talibã.

Fonte: Voo tático

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Conflitos Defesa Geopolítica

Nova lei fundiária da Amazônia é inspirada na colonização africana

Lei 11.952/09 (MP da Grilagem) oficializa partilha territorial entre corporações

As colonizações de África e Américas distam 2.600 anos entre si. Entretanto, fenícios, gregos e romanos dominaram tribos autóctones africanas de formas semelhantes às quais ingleses, espanhóis e portugueses dominaram aldeias ameríndias.

A expansão do capitalismo industrial, no século 19, impulsionou o neocolonialismo africano e desenhou seu mapa atual, cuja partilha territorial foi regulamentada na Conferência de Berlim (1884) entre países europeus. Da mesma forma, o neoliberalismo do século 21 avançou sobre o último grande território ainda não totalmente incorporado pelo mercado mundial: a Amazônia. Uma abordagem dialética indica que a Lei da Grilagem (2009) significa historicamente para a Amazônia o mesmo que a Conferência de Berlim representou à África anteriormente.

A colonização da Amazônia, iniciada no século 16, jamais conferiu consistência jurídica à posse da terra, a maioria públicas e ocupadas por populações autóctones há 10 mil anos. Privilegiou poder socioeconômico e violência, em detrimento de lei ou direitos tradicionais. Após cinco séculos de conflitos, o Estado finalmente fez a regularização fundiária na Amazônia: legalizou o trinômio força/colonização/expropriação, através da conversão da MP 458/09 na Lei 11.952/09, sancionada por Lula em junho. A partilha amazônica em Brasília hoje, lembra a partilha africana em Berlim há 125 anos. Antes eram Nações, hoje corporações.

A Amazônia é a principal megabiodiversidade do globo, sendo 59% do Brasil. O potencial econômico dessas terras possui magnitude assustadora, capaz de interferir na geopolítica global. Deriva de uma gama de recursos minerais, hídricos, energéticos, biogenéticos, florestais, farmacêuticos, antropológicos, bioquímicos, nutricionais, enfim. Cerca de 70% das pesquisas científicas sobre a região são realizadas por estrangeiros. A abrangência da lei, portanto, extrapola a problemática estrita da posse da “terra”. Significa, na verdade, um contrato jurídico-social consolidador de diretrizes de longo prazo sobre uso estratégico de recursos amazônicos e o futuro do Brasil e do globo.

O cenário é maior que interesses de beneficiários imediatos da medida: a tropa de choque dessa lei colonial, composta por governistas, ruralistas e empreiteiros. O significado antropológico é maior. Em poucas décadas, extensões de biodiversidades inestimáveis podem ser unificadas em grandes territórios na Amazônia, partilhados por grupos econômicos. A lei permite a titulação e o redesenho da titularidade inicial em poucas décadas, atingindo no mínimo 170 milhões de hectares de riquezas inestimáveis. A geografia federativa brasileira pode desaparecer, diante dos territórios econômicos privados a serem implantados na Amazônia futuramente, fruto da lei da grilagem.

Kenzo Jucá,35 anos, é sociólogo (UFPA), especialista em Desenvolvimentos Sustentável e Direito Ambiental (UNB) e mestrando em Política e Gestão Ambiental (CDS/ UNB).

Fonte: Pravda