Brasil é um dos mais ativos na OMC e ampliou mercados em 20 anos

Brasil é uma das nações em desenvolvimento mais ativas no sistema de solução de controvérsias da organização e, com vitórias contra políticas protecionistas de países ricos, obteve mais espaço para seus produtos.

Ao longo de seus 20 anos de existência, a Organização Mundial do Comércio (OMC) serviu de palco para várias lutas do Brasil contra as políticas comerciais de países e blocos econômicos. Entre os emergentes, o país é um dos mais ativos no sistema de solução de controvérsias da organização.

O Brasil possui um balanço muito positivo na disputa em torno de medidas protecionistas com países como os EUA e blocos como a União Europeia (UE). O país apresentou 26 reclamações e foi alvo de 15 processos; e atuou ainda em 82 casos como “terceira parte”, quando não é reclamado nem reclamante, mas tem interesses indiretos.

Para o economista Celso Grisi, da Fundação Instituto de Administração (FIA), a OMC tenta trazer um equilíbrio ao comércio internacional e, mesmo sem ter um poder impositivo – já que, por exemplo, não pode obrigar o cumprimento das retaliações aos países que perderam disputas – acaba servindo como uma proteção aos países em desenvolvimento.

“Ela trabalha como um grande árbitro e assume uma função jurídica relevante na medida em que faz as regras do comércio internacional serem aplicadas”, diz Grisi. “Quando um país tenta exercer de forma assimétrica seu poder econômico, a OMC é chamada e atua com imparcialidade.”

Maior participação nas exportações

Especialistas ouvidos pela DW dizem ainda que a vitória brasileira em contenciosos de grande destaque ajudou o país a aumentar sua fatia nas exportações mundiais, já que, com a diminuição do protecionismo de alguns países e blocos, o Brasil conseguiu ganhar mercado. De acordo com o relatório World Trade Report 2013 da OMC, a participação brasileira nas exportações mundiais passou de 0,99% em 1980 para 1,4% em 2011.

“Na medida em que regula o comércio e arbitra os contenciosos, a organização possibilita uma expansão comercial dos países emergentes”, diz o economista Evaldo Alves, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “A OMC tem grande importância não só para o Brasil – que tem usado de forma positiva os instrumentos da organização –, mas também para os demais países em desenvolvimento.”

E o Brasil ganhou casos importantes, como, por exemplo, contra os EUA. Os brasileiros reclamaram da sobretaxa imposta pelos americanos à exportação de suco de laranja brasileiro e levaram a melhor. Em outro contencioso, a OMC achou pertinente o protesto brasileiro contra o subsídio dado aos produtores de algodão dos EUA e autorizou o Brasil a retaliar de forma inédita os americanos no valor de 829 milhões de dólares. Porém, a medida está suspensa devido a uma tentativa de acordo entre os dois países.

Em outra disputa marcante, o Brasil, juntamente com Austrália e Tailândia, reclamou dos subsídios dados pelos europeus aos produtores de açúcar por acreditar que eles distorciam seriamente o mercado internacional. Com a decisão favorável ao Brasil, em 2007, a União Europeia ficou proibida de exportar açúcar subsidiado acima da cota de 1,27 milhão de tonelada. O Brasil também venceu outra disputa contra a UE em relação à exportação de peito de frango desossado.

“Essas sucessivas vitórias do Brasil deram credibilidade ao país”, diz Alves. “Essa disputa contra os EUA e a Europa não é uma luta de curto prazo, embora o Brasil tenha ganhado uns casos aqui e ali com produtos específicos. Mas, como política geral, vai demorar alguns anos até que a limitação e a restrição aos subsídios terminem.”

Roberto Carvalho de Azevêdo é um diplomata brasileiro, atual Diretor-geral da Organização Mundial do Comércio.

Telhado de vidro

Para o ex-ministro da Indústria e Comércio José Botafogo Gonçalves, vice-presidente emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), em vez de contenciosos, a melhor solução seria um sistema multilateral de comércio – que é o principal objetivo da OMC –, porque os benefícios que um país dá para outro seriam automaticamente estendidos para as demais nações.

“Mas, enquanto existem problemas para avançar com a Rodada Doha, a OMC desenvolveu nesse meio tempo o seu papel de árbitro das desavenças comerciais internacionais por meio desses contenciosos”, afirma Gonçalves. “Sobre esse ponto de vista, o Brasil recebe muito bem as regras da OMC porque tem sido beneficiado pelas decisões, embora essas funções da OMC sejam secundárias.”

Mas, por conta de sua política industrial, o Brasil também pode virou alvo na OMC. Os europeus, por exemplo, reclamam que subsídios fiscais dados pelo governo federal à indústria criam uma concorrência desleal para as exportações europeias. Entre as medidas questionadas está o Inovar Auto, que concede isenções fiscais para empresas automobilísticas que produzem no país.

A queixa na OMC dá início a um processo de negociações entre as duas partes para a solução de divergências. Caso o Brasil e a UE não cheguem a um acordo, a reclamação poderá gerar um contencioso. Mesmo com a recente visita da presidente Dilma Rousseff à Bruxelas, para a sétima Cúpula UE-Brasil, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse que o caso deve ser analisado.

“De uns tempos para cá o Brasil tem se tornado muito protecionista e tem adotado medidas que ferem os princípios da OMC”, diz Grisi. “Já há uma série de reclamações contra o Brasil e, dessa forma, deveremos também comparecer a painéis de arbitragem da OMC, mas agora no pólo passivo, como alvo da reclamação.”

Fonte: DW.DE

9 Comentários

  1. Falando em ampliação de mercados,
    no vácuo deixado pela rede Macdonalds, que pressionada pelo governo do EUA, fechou suas lanchonetes na Crimeia, entra a ex-americana e *agora brasileira, rede Burguer King…

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    *”Em agosto de 2010, os empresários brasileiros Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, donos do fundo de investimento 3G Capital, pagaram US$ 4 bilhões para assumir o controle da rede de fast-food americana Burger King. Deram US$ 1,2 bilhão em dinheiro e assumiram dívidas de US$ 2,8 bilhões. Um ano e oito meses depois, os três mostraram que ainda fazem jus à fama de multiplicar os seus negócios. Na terça-feira 3, a trinca vendeu uma fatia de 29% do Burger King por US$ 1,4 bilhão para a Justice Holdings, grupo de investidores estrangeiros com sede do Reino Unido. Os brasileiros, com 71% do capital, continuam no controle da empresa.”

    (Fonte:Isto É dinheiro – “O Burger King está bem na chapa” )
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    Burger King entra no mercado da Crimeia

    10/04

    A cadeia de “fast-food” *norte-americana Burger King prepara-se para entrar no mercado da Crimeia. O anúncio foi feito pelo presidente executivo da Burger King Rússia.

    O grupo possui mais de 12 mil restaurantes no mundo, 200 dos quais na Rússia. Mas ainda não estava presente na Crimeia, anexada nas últimas semanas por Moscovo.

    A Burger King faz assim o percurso inverso do rival e líder de mercado McDonald’s, que, no início de abril, anunciou o encerramento, temporário, das suas atividades em cidades da Crimeia.

    Os funcionários foram aconselhados a candidatarem-se a restaurantes do grupo na Ucrânia.

    { http://pt.euronews.com/2014/04/10/burger-king-entra-no-mercado-da-crimeia/ }

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    *O Burger King, que na verdade atualmente pertence ao fundo de investimentos 3G Capital (Marcel Telles, Jorge Paulo Lemann e Carlos Alberto Sucupira), não devem satisfações aos EUA…

    • Não sabia dessa “nacionalização” do Burguer King.

      E, a propósito, o mundo dos negócios continua o mesmo. Vão-se os países e suas populações mas o dinheiro continua fluindo:

      Shell não vai cancelar projetos de parceria com a Rússia. E nem outras grandes companhias de petróleo, inclundo as norte-americanas. Segue link.
      http://rt.com/business/shell-putin-meeting-moscow-432/

      Como falar em sanção em uma situação como essa?

  2. e aind tem uns que acham que o brasil nao precisava nem disputar a vaga na presidencia da omc
    o brasil tem que dsputar até bolinha de gude e entrar para ganhar

    bons numeros do aumento do comercio

  3. Mais uma da ditadura petista… o vereador baiano Marcos Prisco foi preso pela PF cumprindo determinação da Justiça Federal por participação em uma greve em 2012… agora que o pt está no poder eu não vi nenhum membro do partido sair em defesa do sindicalista, ao contrário, querem sua cabeça… rsrsrsrsrsrs… esse é o PARTIDO DOS TRABALHADORES QUE PERSEGUE TRABALHADORES… o PETISTA Jaques Wagner, governador baiano, disse que não tem nada com isso… rrsrsrsrs… no início, qndo o pt era quase que um partido clandestino, vindo do movimento operário e sindical, a retórica era outra… hoje, persegue os trabalhadores… QUANTA IRONIA…

    • Tudo que você precisa saber sobre a greve da PM da Bahia

      A greve é comandada pelo ex-soldado da PM Marco Prisco, o mesmo da greve de 2002 (também ano eleitoral), que depois se elegeu vereador pelo PSDB de Aécio Neves. Outra liderança dos policiais é o deputado estadual Capitão Tadeu, do PSB de Eduardo Campos, agora candidato a federal. É preciso acrescentar mais alguma coisa?

      PS: Com pena de Sheherazade? Leva pra casa

      • Se vc não gosta da fruta eu sou viciado… rrsrsrsrsrsrs… ainda mais ela, com todo o respeito, pois é casada, ai se ela pudesse e quisesse me dar bola… aiaiaiuiui… rsrsrsrsrsrs… nem piscava… ela é LINDA, INTELIGENTE, HONESTA E TEM CARÁTER, qualidades que não encontramos, nem em parte, nos PETRALHAS… obrigado pela oportunidade, nascimento… qnto ao Prisco, o fato dele pertencer a algum partido não invalida a perseguição política que ele está sofrendo por parte do governo… DITADURA… simples assim… depois querem ter moral para instalarem a tal comichão da inverdade… COMUNISTAS SAFADOS… REVANCHISTAS e FASCISTAS… é o pior tipo de socialista, aquele que quer implantar sua ditadura enganando o povo… aliás, sempre foi assim em todos os países que sofreram nas mãos dos comunas…

  4. Mauro Santayana: o Brasil e a distorção econômica

    Encaminhar-nos para o modelo de subordinação é o verdadeiro objetivo da campanha de contrainformação. Não podemos permitir que as mentiras permanentemente repetidas, e sem resposta, se tornem verdades

    De 15 empresas analisadas recentemente, 12 disseram que vão manter ou aumentar os investimentos
    Crescem, a cada dia, as evidências de que o Brasil está sofrendo solerte campanha de descrédito econômico, movida por interesses que envolvem de países estrangeiros a especuladores que vivem da manipulação da bolsa e da exploração predatória de juros no mercado nacional.

    Uma coisa é a “expectativa” dos “analistas” e “agentes econômicos”, os editoriais da The Economist, as matérias do El País, e os textos engendrados, pela imprensa mexicana, contra o Brasil, e dirigidas a outros países da América Latina, no contexto da defesa de um factoide, o da Aliança do Pacífico, que está fazendo água a olhos vistos. Outra é a realidade dos números, que desmente, a cada dia, o canto das cassandras que proclamavam a iminência de uma “tempestade perfeita”, que nos levaria, irremediavelmente, para o fundo do abismo em 2014.

    Recebemos, no ano passado, US$ 63 bilhões em Investimento Estrangeiro Direto. A economia cresceu “surpreendentemente” 2,3%, enquanto alguns vaticinavam que ficaria em cerca de 1%. A produção industrial aumentou 2,9% em janeiro, e foram criados mais de 260 mil empregos formais líquidos em fevereiro. As vendas no varejo continuam se expandindo, e a inadimplência está em retração.

    Segundo estudo publicado pelo Valor Econômico, na terceira semana de março, baseado em balanços de companhias de capital aberto, a maioria das empresas planeja manter ou aumentar seus investimentos este ano. Dos 15 grandes grupos analisados, nove, entre eles Pão de Açúcar, Ambev, Natura, Alpargatas e Magazine Luiza, pretendem investir o mesmo montante de 2013, e três vão aumentá-los. O conjunto das empresas de varejo e de consumo investiu quase R$ 13 bilhões no ano passado.

    É claro que não estamos isentos de problemas. O incentivo dado à fabricação e venda de automóveis, nos últimos anos, sem que se assegurassem fontes nacionais de energia – por meio de maior oferta de gás, liberação total da produção de etanol e biodiesel para autoconsumo, estímulo ao uso de modelos híbridos e elétricos –, acoplado à diminuição da produção de petróleo devido à interrupção para a modernização e troca de plataformas, fez explodir a importação de combustíveis, afetando a balança comercial.

    A intensificação do processo de desnacionalização da economia, com a entrada de capital estrangeiro para a compra de empresas brasileiras – e nem sempre a construção de novas fábricas – tem nos levado, também, a aumentar, na mesma proporção, o envio de remessas de lucro para outros países da ordem de dezenas de bilhões de dólares, impactando fortemente o resultado de nossas transações correntes com o exterior.

    O consumo cresceu, nos últimos anos, com a entrada de milhões de pessoas para a nova classe média. Mas foi atendido, em parte, com o brutal avanço das importações de eletrônicos e eletrodomésticos, sem que se tenha negociado, nesse processo, com os fornecedores estrangeiros, o aumento do nível de conteúdo local. Alguns problemas, como a importação de combustíveis, tendem a ser solucionados, com a entrada em operação das novas refinarias e plataformas de petróleo que estão em construção e que deverão ficar prontas em 2015. As outras questões, de caráter estrutural e estratégico, têm de ser decididamente enfrentadas, sob a pena de se transformar em uma bola de neve nos próximos anos.

    O que não podemos é permitir que certas mentiras, à base de serem permanentemente repetidas, sem resposta eficaz por parte do país, acabem se transformando em incontestáveis verdades, para ponderáveis parcelas da sociedade brasileira e da opinião pública internacional. Estudo publicado pela Organização pela Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que, no México, apontado como a quintessência da Aliança do Pacífico, a renda está em queda acelerada e quatro em cada dez cidadãos estão passando fome.

    Encaminhar-nos para esse modelo, de espoliação econômica e total subordinação aos interesses de outras nações, é a meta – e o verdadeiro objetivo – de quem está por trás dessa campanha de contrainformação.

    http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/94/o-brasil-e-a-distorcao-economica-9628.html

    • RSRSRSSRSRS… nascimento, meu caro, não adianta ficar usando esse espaço para propaganda eleitoral… procure os principais sites de noticias e verifique as postagens do pessoal que comenta em noticias ligadas ao atual governo… rsrsrsrsrs… é um massacre… o povo vai caçar os PETRALHAS nas urnas… só ganham se o sistema eleitoral for viciado ou comprado… senão… rsrsrsrsrsrsrs… vai ser pena de PETRALHA pra todo lado… rsrsrsrsrsrss… sorry…

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