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Electric Boat recebeu contrato de longo prazo para submarinos de ataque classe Virgínia V

O submarino de ataque North Dakota da classe da Virgínia , (SSN-784)  lançado de uma instalação de estaleiro interior no General Dynamics Electric Boat em Groton, Connecticut. Foto da Marinha dos EUA

Tradução e adaptação: E.M.Pinto

O sub-construtor General Dynamics Electric Boat recebeu uma modificação de contrato de US $ 696,2 milhões para materiais de longo prazo para os submarinos de classe da Virgínia – o primeiro dos submarinos de ataque do bloco V. Os submarinos do bloco V da classe da Virgínia serão mais longos  que os de construção anterior, isto porque estes navios deverão acomodar quatro tubos do Módulo de carga útil que contêm sete mísseis Tomahawk Land Attack (TLAMs).


A concepção do artista do  classe III  Nova York redesenhado.

A Marinha está contando com os submarinos do bloco V da classe da Virgínia para serem incorporados a uma estratégia maior de mísseis militares, aumentando a habilidade do serviço de atacar furtivamente seus alvos, disse Richard V. Spencer secretário da Marinha na segunda-feira no Centro de Estratégico e Internacional Estudos.

Os submarinos do bloco V da classe da Virgínia substituirão os submarinos SSGN da classe Ohio atualmente em desmantelamento. Falando sobre a carga paga dos  Virginia, Spencer descreveu sua utilidade como:

“Ampliar o casco dos navios existentes, que, dependendo do que colocamos nos Tomahawks até a carga útil, tem diferentes implicações inclusive de capacidades subaquáticas até à data, parece ser o mais interessante, mas tem seu preço “.


Um slide de uma apresentação de 2013 da PEO Subs no VPM. Gráfico NAVSEA

Este contrato de prazo alongado possibilita comprar componentes para o casco, sistemas mecânicos e elétricos, turbinas de vapor e elétricas, geradores de turbinas de serviço e unidades de propulsão principais para SSNs 802, 803, 804 e 805. Instalações em 19 estados fornecerão a fabricação os componentes para os bloco V.

Esta é uma modificação de cust-plus-fixed-fee para um contrato previamente adjudicado para a construção de submarinos da classe da Virgínia e se aplica à construção prevista para os anos fiscais de 2019 e 2020.

Fonte: UsNavy

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Braço Forte Conflitos Geopolítica Terrorismo

Remédios amargos para combater o crime organizado

 

O aumento da violência no Brasil, principalmente nos grandes centros urbanos, vem colocando em risco a integridade física e o patrimônio dos cidadãos, ao mesmo tempo em que impede a presença do Estado em regiões controladas pelo crime organizado. A própria democracia fica maculada nesses locais, onde candidatos a cargos eletivos são impedidos pelos criminosos de fazer campanhas eleitorais, oficiais de justiça não podem cumprir mandados judiciais e profissionais da educação não conseguem ensinar às crianças e aos adolescentes das comunidades menos favorecidas.

Diante da gravidade desse quadro e da incapacidade dos órgãos policiais de agir com eficácia, além da insuficiência de recursos de toda ordem para serem aplicados na segurança pública, os governos estaduais, frequentemente, solicitam ao Presidente da República a presença das Forças Armadas para atuarem em seus estados, a fim de combaterem a violência.

No atual momento, o Chefe do Poder Executivo decretou Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e nomeou um oficial-general para ser o interventor, colocando em seus ombros a responsabilidade de “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”, conforme preceitua o inciso III, do artigo 34, da Constituição Federal de 1988.

Antes dessa medida, as Forças Armadas já vinham atuando naquele Estado da federação, sob o amparo da legislação que trata da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), missão atribuída aos militares, conforme o artigo 142, realizando operações com os órgãos de segurança pública elencados no artigo 144, todos da Magna Carta.

Em uma primeira leitura, alguns menos avisados poderiam interpretar que tal medida constitucional caracterizaria um endurecimento das autoridades no combate à violência no Estado fluminense – mas não é bem assim. O que mudou é o comando das ações, que passou para as mãos do interventor, atendendo, assim, a um dos mais importantes princípios de guerra – o do comando único. Dessa forma, as Polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o sistema penitenciário passam a ser subordinados ao General Braga Netto e não mais ao Governador do Rio de Janeiro.

Ademais, a atuação das forças militares e policiais deve ser balizada pela legislação pátria, na qual encontramos princípios, direitos e garantias individuais norteadores das regras de engajamento a serem seguidas pelos nossos soldados. Basta observar a celeuma surgida em relação aos mandados de busca coletivos e às abordagens, em que moradores e seus documentos são fotografados. Algumas entidades de direitos humanos, a OAB e a defensoria pública, entre outros entes, consideraram tal atitude ilegal. É aí que reside o principal obstáculo para tornar a ação eficaz: a reduzida liberdade de ação da tropa.

Diante desse quadro caótico de insegurança, fica o questionamento: como combater o crime organizado com uma legislação que não proporciona adequada flexibilidade às ações das forças contra os criminosos? A resposta está na nossa Constituição Federal.

Se a situação de insegurança é considerada anormal, o que provoca a chamada dos militares para atuar na GLO contra o crime organizado no Rio de Janeiro, não se pode atacar esse grave problema utilizando a legislação de um estado de normalidade. E os remédios para combater essa gravíssima doença estão previstos nos artigos 136, 137 e seguintes da nossa Carta maior: o estado de defesa e o estado de sítio.

Tais dispositivos constitucionais encontram-se no Art. 136, Título V (“Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”) e permitem algumas suspensões de direitos, como o de reunião; o sigilo de correspondência e o sigilo de comunicação; e permite a prisão pelo executor da medida nos crimes contra o Estado, dentro do estado de defesa. No estado de sítio, mais rigoroso que o de defesa, podem, ainda, ser restringidos o direito à prestação de informações e a liberdade de imprensa e de reunião, sendo permitidas a busca e a apreensão em domicílio, entre outras suspensões de direitos e garantias.

Apesar de aparentemente rigorosa a adoção dessas medidas, nem todos os direitos são suspensos e, conforme o artigo 141 da Constituição Federal, os ilícitos cometidos por seus executores ou agentes serão investigados, sendo responsabilizados pelos abusos porventura cometidos, mesmo depois de cessados os efeitos de tais medidas.

As medidas de exceção apresentadas também são utilizadas em outros países, como, por exemplo, a França, que endureceu sua legislação para fazer frente à ameaça terrorista que afeta aquela sociedade que, em sua maioria, aprovou a adoção de tais instrumentos legais.

Por aqui, cabe-nos entender que o crime organizado é uma ameaça não só à segurança pública, mas à própria segurança nacional. Numa visão hobbesiana, em situações excepcionais, a sociedade precisa abrir mão de alguns direitos e garantias em troca de mais segurança. É chegada a hora, portanto, de fortalecer o Estado por intermédio das autoridades constituídas, sem, no entanto, permitir que desrespeitem os limites estabelecidos por todo o arcabouço legal vigente.

Os remédios podem parecer muito amargos, mas não se ataca uma grave infecção com simples analgésicos, sob pena de levar o paciente à morte. E, para aplicá-los, mesmo sob o risco de alguns efeitos colaterais, é preciso o apoio de toda a sociedade, das pessoas de bem, que querem viver com saúde e paz, para que o Rio volte a ser a Cidade Maravilhosa.

 

 “Braço Forte”

… É o nome da mais nova coluna que surgiu de uma parceria do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEX) e o Plano Brasil. Criada com o objetivo de difundir as informações do Exército Brasileiro, a coluna divulgará os conteúdos produzidos pela Agência “Verde Oliva” bem como, trabalhos dos autores do Plano Brasil para os seus leitores, mantendo-os atualizados de maneira dinâmica, com informações segmentadas.

Esta iniciativa reforça o compromisso do Plano Brasil com os seus leitores e busca assim atender a sua missão primeira, difundir e dinamizar o conhecimento a cerca do setor de Defesa e Geopolítica de forma atualizada.

E.M.Pinto

Os conteúdos dos artigos publicados nesta coluna são de total responsabilidade dos autores e não representam, necessariamente, a opinião do site.

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Novas corvetas Italianas e mais navios para a Marinha do QATAR

Modelo da corveta apresentada na DIMDEX-2018 – Gentileza-Fincantieri.


Autor:

E.M.Pinto – Plano Brasil 

 

 

 


Com um  montante global de US$ 5,0 Bilhões dos quais cerca de US$ 1 bi refere-se apenas à  aquisição de mísseis, a Marinha do Qatar exerce assim a sua opção pela aquisição de uma considerável força de navios para a sua Marinha. A Marinah do Qatar receberá em breve quatro novas  corvetas  (Imagem superior, descritas a seguir), dois navios de patrulha offshore de cerca de 60 metros e uma unidade de projeção LHD, apresentada como LPD (Landing Platform Dock) que poderá ser derivada do navio de apoio de aterrissagem e logística (BDSL) Kalaat Beni Abbes  de 143 m e 9,0 kton de desolcamento.

Segundo o fabricante italiano, todos os navios serão produzidos na Itália e posteriormente entregues ao cliente até o ano de 2024.

navio de apoio de aterrissagem e logística (BDSL) Kalaat Beni Abbes- foto Marinha Argelina.

Nesse sentido a Fincantieri aproveitou o DIMDEX, afeira militar que ocorre em Doha no Qatar para formalizar o projeto das quatro corvetas que o grupo italiano vendeu ao país do golfo.

A plataforma, com 107 ms de comprimento e quase 15 m de boca possui um deslocamento de 3000 toneladas e pode atingir 28 nós. O alcance do navio é  estimado em 3.500 milhas em velocidade econômica, com autonomia de três semanas em operação.

Um navio que se enquadra nos requisitos da Marinha do Brasil para uma corveta de patrulha do Atlântico Sul?

Sistema de Mísseis Aster 30 B1 – foto MBDA.

A tripulação é de 95 integrantes com a possibilidade de acomodar um máximo de 110 pessoas.

A versão oferecida ao Qatar é armada com um sistema defesa aérea composto por células com capacidade para 16 mísseis Aster 30 dos quais segundo nota da MBDA, o Qatar optou pela versão B1 o qual possui a capacidade anti-míssil balística.

Além disso o navio é equipado com um sistema sistema de RAM , 8 mísseis anti-navio Exocet MM40, uma arma de cano de 76mm, operada remotamente, tubos torpedos e lançadores de chamariz.

O navio possui capacidade de operação de uma aeronave orgânica da qual o Qatar assinou recentemente a encomenda de 28 helicópteros multipropósito NH-90 destinado ao resgate, guerra de superfície e guerra submarina.

 

Informações- Fincantieri

Sobre  o Autor:

E.M. Pinto é Físico, Mestre em Física Aplicada e Doutor em Engenharia e Ciências dos Materiais, Professor Universitário editor do site Plano Brasil e de Revistas científicas  internacionais.


 
 
 

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Conflitos Geopolítica Inteligência

Reino Unido retalia a Rússia e expulsa 23 diplomatas do país

Após pedir explicações ao governo russo sobre o envenenamento de ex-agente duplo, Theresa May anunciou duras medidas contra o governo Putin

São Paulo – O Reino Unido irá expulsar 23 diplomatas da Rússia presentes no país em retaliação ao ataque com agente nervoso contra o ex-agente duplo Sergei Skripal, de 66 anos. O anúncio foi feito pela primeira-ministra britânica Theresa May nesta quarta-feira.

Além dessa medida, que May classificou como a maior expulsão já conduzida pelo governo do Reino Unido em 30 anos, a chanceler anunciou ao Parlamento que irá congelar bens do governo russo que possam parecer suspeitos e irá diminuir a presença oficial na Copa do Mundo de Futebol, que acontecerá em poucos meses na Rússia.

A substância usada nesse ataque, consideraram os britânicos, o poderoso agente neurotóxico “Novichok”, só seria fabricado pelos russos, numa evidência de que estariam envolvidos no atentado que também afetou a filha de Skripal e um policial. As vítimas seguem hospitalizadas.

A chanceler cobrou ainda que aliados questionassem o programa químico da Rússia e o uso ilegal de substâncias como o agente nervoso que afetou Skripal. A França já se manifestou sobre o tema, reiterando ser aliado histórica dos britânicos e classificando o caso do envenenamento como “muito sério”.

Na última terça-feira, a ministra de Interior britânica, Amber Rudd, disse que a polícia e os serviços secretos MI5 investigarão outras denúncias que relacionam à Rússia com 14 mortes ocorridas no país nos últimos anos.

Relembre o caso

As represálias vem depois de o Reino Unido ter dado um ultimato ao governo da Rússia para que explicasse se conduziu o ataque ou se perdeu o controle sobre a substância que envenenou Skripal, ex-agente duplo, e sua filha Yulia, de 33 anos, no último dia 4 de março. Eles foram encontrados por um policial, também contaminado, em um parque na cidade de Salisbury.

A Rússia negou qualquer envolvimento e disse que não responderia nenhum ultimato. Pediu, ainda, que o governo britânico enviasse amostras da substância para Moscou, acusando os britânicos de estarem violando a Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas, tratado do qual ambos são signatários.

Quem é Sergei Skripal

Nascido em 23 de junho de 1951, Skripal trabalhou até 1999 no serviço de inteligência do exército russo e chegou a coronel. De 1999 a 2003, trabalhou no Ministério das Relações Exteriores do país.

Em 2004, foi detido e acusado de “alta traição” por ter repassado informações sobre as identidades de agentes secretos russos que trabalhavam na Europa para o serviço de inteligência britânico, o MI-6, em troca de US$ 100 mil.

Condenado a 13 anos de prisão, ele ficou preso até 2010. Depois de receber perdão do então presidente Dmitri Medvedev, foi incluído na maior troca de espiões desde o fim da Guerra Fria. Vivia na Inglaterra desde então.

Fonte: Exame

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China desenvolverá uma nova família de jatos de combate baseada no J-20

Tradução e adaptação: E.M.Pinto
De acordo com o China Dail, a China continuará a melhorar e atualizar o seu jato de combate J-20 em busca de novas capacidades do que simplesmente penetrar nas redes de defesas aéreas dos  inimigos.

Yang Wei, vice-diretor de ciência e tecnologia da Aviation Industry Corp da China e um acadêmico da Academia Chinesa de Ciências, disse ao China Daily em uma entrevista exclusiva que designers desenvolverão variantes do J-20e abrirão pesquisas para o seu sucessor – um avião de combate de sexta geração.

“Nós não somos complacentes com o que conseguimos. Vamos desenvolver o J-20 em uma grande família e continuar fortalecendo seu processamento de informações e inteligência artificial. Ao mesmo tempo, pensamos em nosso avião de combate de próxima geração para atender aos requisitos futuros do país “, disse Yang.

Wei fez as observações à margem da primeira sessão em curso do 13º Congresso Nacional do Povo em Pequim. Ele é um deputado na legislatura superior do país.

“No passado, tivemos que seguir os caminhos dos outros quando se tratava de projetar aeronaves militares porque nossas capacidades de pesquisa e desenvolvimento eram primitivas nesse sentido, mas agora nos tornamos capazes de projetar e fazer o que queremos”,disse ele. .

Wei disse que o J-20 é o melhor caça da China, então seria usado nos momentos mais cruciais durante uma guerra.

“É claro que ele será encarregado de penetrar nas redes de defesa aérea, mas essa não será a sua única missão. Definitivamente tem múltiplas funções. Como usaremos depende da sua escala de produção e implantação”, disse Yang.

O J-20, o primeiro avião de combate de quinta geração da China, que fez o seu primeiro vôo em janeiro de 2011 e foi apresentado ao público em novembro de 2016. Foi o terceiro desses aviões de combate secreto a entrar no serviço, depois do F-22 Raptor e F-35 Lightning II.

Recentemete o caça foi enviado para participar de uma série de exercícios de combate com outros aviões de combate avançados na Força Aérea e praticou manobras de combate aéreo além de alcance visual.  O jato tem a responsabilidade importante de abrir caminho para outras aeronaves em uma batalha aérea, disse Zhang Hao, chefe de um centro de testes de vôo da Força Aérea que implantou o jato.

Além do J-20, a AVIC está testando o FC-31, outro avião de combate de quinta geração e quer usá-lo para explorar o mercado internacional de aviões de combate avançados. A Força Aérea do Exército de Libertação do Povo (PLAAF) deixou claro que não permitirá as exportações do J-20.


Fonte: China Daily

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Aviação Defesa Traduções-Plano Brasil

F-35A formalmente integrado ao Sistema Nacional de Defesa Aérea Italiano


Tradução e adaptação: E.M.Pinto

Desde 1 de março de 2018, os dois aviões de combate da F-35A da Força Aérea da Itália, alocados à  32ª Ala de Amendola (32º Stormo), participam formalmente do Sistema Nacional de Defesa Aérea do país, informou a IAF no passado 5 de março. Os caças F35A são agora totalmente operacional no Serviço de Vigilância do Espaço Aéreo (SSSA), uma “tarefa institucional fundamental da Força Aérea Italiana”.


“A validação desta capacidade foi obtida através de um treinamento intenso e complexo das equipes da IAF e pessoal técnico o qual seguiu numerosos testes realizados com resultados positivos em sinergia total e coordenação com outras unidades italianas encarregadas das tarefas de Defesa Aérea”, acrescentou o serviço.

 

O primeiro F-35A Lightning II da Itália, conhecido como AL-1 foi montado na instalação final Cameri e Check Out (FACO), voou pela primeira vez em outubro de 2015. De acordo com o registro oficial do governo dos EUA, a Itália pretende adquirir um total de 90 F-35. De acordo com o plano atual, a Aeronautica Militare está programada para receber 60 aeronaves CTOL F-35A e 15 FOV-35B STOVL, enquanto a Marina Militare está programada para adquirir 15 F-35B STOVL.

Esta nova frota de 90 F-35 substituiria os 253 Panavia Tornados, AMX e AV8B Harriers da Itália, resultando em maior capacidade operacional, logística e manutenção simplificada, currículo de treinamento comum e menores custos operacionais e de operação.

Baseado na Base Aérea Amendola, a 32ª Stormo, a primeira unidade na Europa a induzir o F-35A, também realiza treinamento operacional e técnico com o Predator RPAS para realizar operações ISTAR nacionais e de coalizão.

Fonte: Air Recognition

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Austrália compra mais de 200 veículos de Combate e reconhecimento da Alemanha

Por Tamir Eshel

Tradução e adaptação: E.M.Pinto

O primeiro-ministro da Austrália,  deputado honorável Malcolm Turnbull, anunciou hoje que a Rheinmetall foi selecionada pelo governo australiano para fornecer seus veículos de combate e reconhecimento  8 × 8 da próxima geração (CRV).

O blindado de reconhecimento sobre rodas  8 x 8 de design alemão substituirão os veículos blindados ASLAV  Piranha atualmente em serviço. O novo programa atende ao projeto Land 400 Phase 2. A proposta da Rheinmetall foi selecionada como a melhor e a final.

O contrato inicial exige a entrega de pelo menos 211 Boxer em cinco variantes. O plano australiano exige 225, dos quais 200 serão produzidos no país. Esta nova aquisição custará cerca de US $ 5 bilhões – e faz parte do programa de modernização de veículos terrestres australianos de US $ 20 bilhões – o maior e mais caro projeto de aquisição da história do exército australiano. Esta nova seleção reforça ainda mais a posição da Rheinmetall na Austrália, juntamente com o fornecimento contínuo de 2500 caminhões militares no âmbito do programa de modernização de veículos logísticos Land 121.

O papel principal do CRV será realizar reconhecimento e contra-reconhecimento terrestre. O programa apresenta um veículo blindado altamente letal com a capacidade de neutralizar a blindagem do inimigo, fixar as forças inimigas com fogos supressivos e prevenir a habilidade do inimigo de manobrar. Isso significa que o CRV exige a capacidade de operar em toda a área de operações com alta mobilidade e resistência.
O projeto de vários bilhões de dólares exige que a Rheinmetall entregue pelo menos 211 dos veículos Boxer 8 × 8 equipada com a torre 30mm da Rheinmetall instalada nas variantes de reconhecimento. Quando implantado, o Boxer irá melhorar os efeitos de mobilidade, sobrevivência e combate das unidades de reconhecimento australianas, introduzindo um veículo modular e ágil que pode ser configurado para corresponder aos requisitos em evolução.

O veículo receberá a torre Lance da Rheinmetall, oferecendo sensores, consciência situacional e poder de fogo para detectar, caracterizar e rastrear automaticamente ameaças no campo de batalha. A torre possui uma gama de efeitos escaláveis, incluindo sistemas não-letais, as últimas tecnologias de canhão de explosão de ar e um sistema de mísseis anticarro guiado que permite que a tripulação envolva as ameaças mais agressivas no campo de batalha.

Para entregar o projeto, a Rheinmetall estabelecerá um Centro de Excelência de Veículos Militários (MILVEHCOE) perto da cidade de Brisbane em parceria com o Governo do Estado de Queensland. O MILVEHCOE servirá de ponto focal para a execução do programa e uma base para o estabelecimento de um complexo industrial de veículos militares orientado para a exportação na Austrália. O MILVEHCOE apoiará a Estratégia Australiana de Exportação de Defesa do Governo que foi anunciada recentemente pelo Ministro australiano da Indústria da Defesa, o deputado honorável Christopher Pyne.

O MILVEHCOE permitirá que a Rheinmetall transfira tecnologias de ponta para a Austrália nas áreas de design, produção, sistemas de torreta, sensores, sobrevivência, simulação e suporte de vida dos veículos militares. Esta transferência de tecnologia, juntamente com a escala do design e fabricação australianos baseados no Land 400, sustentará o estabelecimento de um setor de veículos militares orientado para a exportação que colaborará com instituições acadêmicas em tecnologias complementares e verá um desenvolvimento significativo em pequenas e médias empresas ao redor Austrália que cooperam com Rheinmetall através do MILVEHCOE.

Como um centro de excelência, o MILVEHCOE seria o ponto focal para os veículos de combate LAND 400, veículos logísticos LAND 121 e outros projetos complexos de defesa.

Gary Stewart, diretor-gerente da Rheinmetall Defense Australia, disse:

“O programa Land 400 permitirá que o exército australiano receba a melhor capacidade CRV para suas necessidades e crie um benefício econômico a longo prazo para a Austrália. O investimento da Rheinmetall no MILVEHCOE enriquecerá a economia no setor de produção avançada de alta tecnologia e ampliará o emprego em defesa em todo o país. Ao fazê-lo, criaremos uma forte indústria de veículos militares soberanos que permita às empresas australianas inovar, competir e vencer globalmente “.


Após dois anos de engajamento industrial extensivo, a Rheinmetall identificou mais de 40 empresas de toda a Austrália que farão parte de uma indústria de veículos militares globalmente competitiva.

Entre os parceiros locais que participam do programa Rheinmetall Boxer CRV estão MILSPEC e Bisalloy de Nova Gales do Sul, Supashock do Sul da Austrália, Nioa e Penske de Queensland, Direct Edge da Tasmânia, Supacat, Tectonica e Cablex de Victoria, e Hoffman Engenharia da Austrália Ocidental.

Fonte: Defence Update

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Brasil Defesa

FOpEsp (Forças de Operações Especiais)

terça-feira, 13 de março de 2018

Intervenção Federal no Rio de Janeiro: A Necessidade de Adequar as Regras de Engajamento ao Cenário de Enfrentamento

Texto elaborado por Rodney Alfredo P. Lisboa

Fotografia 1: Operadores das Forças de Operações Especiais (FopEsp) do Exército Brasileiro participam de uma simulação contraterrorista em uma estação de trem no Rio de Janeiro durante a preparação para o esquema de segurança dos Jogos Olímpicos realizados na capital fluminense. (Fonte: Disponível em: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2016/07/19/franca-nega-que-brasileiro-tenha-planejado-atacar-franceses-durante-a-rio-2016.htm Acesso em: 12 mar. 2018).

A Intervenção Federal no estado do Rio de Janeiro, instituída em 16 de fevereiro de 2018 por iniciativa do Presidente da República e aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, tem a finalidade de coibir a escalada de violência perpetrada pelo crime organizado de modo a promover a segurança na capital fluminense, região metropolitana e interior do estado. Nesse contexto, como medida emergencial, as Forças Armadas (FFAA) podem ser empregadas no intuito de por termo à crescente sensação de insegurança que leva ao comprometimento da ordem pública. Em apenas um ano (de janeiro de 2017 a janeiro de 2018) o número de tiroteios na região metropolitana do Rio aumentou em 117%, enquanto a quantidade de mortes violentas no estado aumentaram 44% em apenas cinco anos, chegando a computar inacreditáveis 6.731 óbitos.

Assim como ocorre em outras regiões do país, o Rio de Janeiro experimenta o fenômeno conhecido como Black Spots (Buracos-Negros), expressão idealizada por Bartosz Hieronim Stanislawski, Cientista Político e Diretor Assistente do Moynihan Institute of Global Affairs (instituição vinculada à Universidade de Syracuse, nos EUA), para designar as áreas localizadas em um Estado sobre as quais a administração governamental falha negligenciando ou mesmo deixando de exercer formas básicas de gestão pública. Normalmente essas áreas são localizadas em regiões periféricas, e como consequência da “ausência” do Estado atores não estatais (crime organizado, como é o caso do Rio) passam a impor normas sociais paralelas valendo-se da violência na tentativa de expandir sua influência e obter lucro com suas atividades ilícitas.

É fundamentalmente importante esclarecer que a recorrente incapacidade demonstrada pelo governo fluminense ao lidar com os problemas relacionados à Segurança Pública possibilitou uma ousadia crescente por parte das diferentes facções do crime organizado que atuam no Rio, gerando uma crise institucional sem precedentes para as autoridades do estado.

Torquato Jardim, atual Ministro da Justiça, salientou em entrevista concedida ao jornal Correio Brasiliense (publicada na edição do dia 20/03/2018) que o Brasil está em guerra contra inimigos internos. Ainda que o governo brasileiro evite empregar esse termo para caracterizar a atual situação vivenciada pelo Rio de Janeiro, o tipo de enfrentamento que as facções criminosas fluminenses impõe às autoridades não é o modelo tradicional de guerra (travada por atores estatais que se antagonizam). Na prática o tipo de conflito em questão refere-se à modalidade de “Guerra Irregular”, caracterizada por qualquer conflito protagonizado por um ator armado não estatal. No livro “Guerra Irregular: terrorismo, guerrilha, e movimentos de resistência ao longo da história”, o Coronel Alessandro Visacro, atual Chefe da Seção de Doutrina do COpEsp (Comando de Operações Especiais) do Exército Brasileiro, destaca:

A guerra irregular, com grande frequência, se desenvolve sem que seja declarada, reconhecida ou sequer percebida. Por vezes, é oculta. Mas é invariavelmente incompreendida pelo Estado (incluindo parcela considerável de suas forças armadas) e por diferentes segmentos da sociedade civil.

Entrevistado nos programas GloboNews Painel (exibido em 17/02/2018) e Canal Livre (exibido em 05/03/2018), o General-de-Exército da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira tem defendido a condução de ações pontuais e precisas valendo-se da expertise adquirida pelas Forças de Operações Especiais brasileiras (vocacionadas para a condução da Guerra Irregular) no intuito de impor sucessivos óbices ao ímpeto do crime organizado, bem como evitar ou reduzir ao máximo os denominados “efeitos/danos colaterais” (situações adversas acidentais ou involuntárias causadas a pessoas e/ou objetos que não se enquadram como alvos lícitos). O General Heleno alerta, entretanto, para a necessidade de haver Regras de Engajamento e Instrumentos Legais que amparem o necessário uso da força durante as ações militares a serem realizadas por ocasião da Intervenção Federal no Rio de Janeiro.

Fotografia 2: Quadros operacionais do DOPaz (Destacamento de Operações de Paz) do Exército Brasileiro executam procedimento de varredura nas vielas de uma das comunidades de Porto Príncipe, capital do Haiti. Por ocasião da MINUSTAH, as Regras de Engajamento adotadas pelas tropas à serviço da ONU eram norteadas pelo Capítulo 7 da Carta das Nações Unidas. (Fonte: Disponível em: http://www.planobrazil.com/onu-quer-levar-ao-congo-experiencia-brasileira-no-haiti/ Acesso em: 12 mar. 2018). 

Especificamente no que se refere às Regras de Engajamento, é pertinente enfatizar que elas consideram as diretrizes que definem as circunstâncias e limitações relacionadas aos níveis do uso da força por contingentes militares em uma determinado engajamento. Conforme o contexto operacional, tais regras podem ser bastante flexíveis, partindo da emissão de uma ordem verbal até o emprego de força letal.

No contexto da Segurança Pública, o nível do uso da força por unidades policiais é norteado pela Lei n° 13.060 de 22 de dezembro de 2014, bem como pela Portaria Interministerial n° 4226 de 31 de dezembro de 2010. Ambos instrumentos consideram que o agente policial deve valer-se do emprego gradativo da força, invariavelmente iniciando sua abordagem com a menor força possível (ordem verbal) na tentativa de solucionar o problema. Na eventualidade do problema persistir, o uso escalonado deve prosseguir utilizando força física sem disparo de arma de fogo, sendo esta acionada somente como último recurso disponível.

Preparadas para as condições de enfrentamento características do conflito armado travado em situação de guerra, as Forças Singulares brasileiras se deparam com um problema por ocasião da Intervenção Federal no Rio de Janeiro. Por não se aplicarem as normas da guerra ao cenário de enfrentamento fluminense, uma vez que o Brasil e o Rio não se encontram formalmente em guerra, as FFAA submetem-se ao mesmo conjunto de normas que regulamentam o uso da força pelos agentes de Segurança Pública. Diferente do que ocorreu nas várias situações nas quais as FFAA foram empregadas no território nacional em operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), executando um trabalho preventivo e dissuasório de caráter policial, a Intervenção Federal requer por parte das Forças de Segurança uma postura mais “enérgica” que imponha sucessivos golpes ao crime organizado, penalizando-o de um modo tal que suas iniciativas sejam refreadas.

É necessário que a sociedade brasileira compreenda o status de excepcionalidade da Intervenção Federal, ampliando sua percepção para a necessidade de adotar medidas igualmente atípicas. Nesse sentido, é imperativo que as FFAA tenham “Poder de Polícia” com Regras de Engajamento adequadas à demanda operacional, sendo imprescindível que o sistema judiciário avalize um conjunto de medidas para resguardar/proteger as FFAA no desempenho das funções operativas realizadas no âmbito da intervenção. Tanto as tropas regulares quanto as FOpEsp das FFAA têm capacidade e competência para atender às tarefas operacionais que lhe forem imputadas em razão da ação federal no Rio de Janeiro, mas é crucial que o Estado brasileiro crie condições favoráveis e a sociedade contribua para que os objetivos da intervenção sejam alcançados.

Fonte: FOpEsp