Defesa & Geopolítica

Intervenção federal no Rio de Janeiro

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http://eblog.eb.mil.br/images/easyblog_avatar/812_Ten_Monteiro.jpgDesde a assinatura do decreto presidencial que determina a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, proliferam na mídia e nas redes sociais os mais variados comentários e artigos. Alguns merecedores de atenção, outros contaminados ideologicamente, muitos deles irreais, fantasiosos e até ridículos. Sempre que o tema é segurança pública, voltam à TV os especialistas, vários deles sérios e competentes, outros nem tanto.

Questiona-se o real objetivo da medida. Teria sido uma providência embasada no dever constitucional do Estado de prover a segurança dos cidadãos? Ou, apenas, um artifício político para desviar as atenções do fracasso do governo federal no tema da reforma previdenciária? Ou, quem sabe, uma jogada meramente eleitoreira visando à melhoria da baixa popularidade do Presidente da República?

Qualquer que tenha sido o verdadeiro motivo, a intervenção na gestão da segurança do Estado do Rio de Janeiro é uma realidade. A priori, parece-nos que a situação caótica do Estado justificaria, plenamente, uma medida de intervenção federal que afastasse o atual governador. Entretanto, optou o Presidente por uma discutível medida setorizada, produzindo efeitos somente na gestão da segurança pública. Objetivamente, a medida era necessária e a decisão talvez tenha sido retardada em demasia.

Ninguém duvida de que os últimos governos estaduais do Rio vêm perdendo a luta contra a bandidagem. As causas são conhecidas: má gestão pública, incompetência administrativa, corrupção desenfreada, judiciário leniente, legislativo cooptado pelo crime, contaminação policial etc. Vale lembrar que o início do processo de desintegração da segurança pública no Estado remonta ao ano de 1983, quando o governador Leonel Brizola proibiu os efetivos policiais de subirem os morros.

O atual cenário da segurança pública no Rio revela-se insuportável: criminalidade fora de controle; órgãos policiais infiltrados, desmotivados e despreparados, incapazes, portanto, de reverter a situação; governo estadual assumindo a sua inoperância e incapacidade de comando; população acuada e vitimada diuturnamente; vastas áreas do território estadual sob total controle dos criminosos.

As Forças Armadas (FA) – instituições nacionais que detém o maior índice de confiabilidade da população -, por decisão do Presidente da República, (constitucionalmente, o seu comandante supremo), receberam a missão de assumir a gestão da segurança pública no Rio, na pessoa do Comandante Militar do Leste, General de Exército Walter Souza Braga Netto, nomeado interventor.

Terá sucesso a intervenção federal? As forças envolvidas conseguirão reverter essa lamentável situação? Os tão esperados resultados positivos dependerão de múltiplos fatores. Preliminarmente, é necessário frisar que o decreto em tela determina, apenas, uma intervenção federal na gestão da segurança pública. Não se trata, portanto, de uma intervenção militar. Ou seja, o governo da República está intervindo num Estado da federação, em setor específico, designando como interventor um oficial-general da ativa do Exército, comandante militar da área abrangida pelo decreto. Como se observa, num primeiro momento, não há no documento a determinação expressa de atuação direta do Exército – ou das FA – no combate à criminalidade. Efetivamente, o decreto dispõe que o comando da segurança pública será exercido pelo general interventor, que desempenhará seu cargo tipificado como de natureza militar, cumulativamente com o de Comandante Militar do Leste.

Portanto, há que se aguardarem as definições e as diretrizes que complementarão o decreto, sem o que será impossível avaliar o nível de emprego e engajamento das Forças Armadas em futuras operações contra o banditismo. Note-se que as FA, pelo decreto presidencial de 28 de julho de 2017, já estão acionadas no Rio em missões de Garantia da Lei e da Ordem. Tais ações continuam em pleno desenvolvimento, sendo que as forças federais têm atuado, basicamente, em apoio às operações policiais. Ou seja, até aqui, as tropas, em geral, têm sido coadjuvantes. Uma importante questão a esclarecer é se os militares continuarão apenas apoiando as polícias ou se, em face dos decretos de GLO e de intervenção, ambos em vigor, serão protagonistas e, via de consequência, empregados na primeira linha de combate e repressão à criminalidade.

Muitos alegam que as FA não estariam preparadas para essas missões. Ledo engano. Embora sua principal destinação constitucional seja a defesa da Pátria, de há muito que os nossos militares vêm se preparando para as ações subsidiárias de GLO. O melhor exemplo disso veio do Haiti. Desde 2004, cerca de 37 mil militares brasileiros participaram das operações no país caribenho, sendo 30.579 do Exército, 6.014 da Marinha e 357 da Aeronáutica. Foram 13 anos de excelente atuação dos nossos soldados, reconhecida internacionalmente. Na primeira fase das ações, o Brasil liderou as operações da ONU contra o crime organizado no Haiti, enfrentando o banditismo nas favelas mais violentas da capital (Bel Air, Cité Militaire e Cité Soleil). A missão foi cumprida com total eficácia, fazendo com que os criminosos se entregassem ou fossem abatidos.

Os militares brasileiros, hoje no comando da segurança pública no Rio de Janeiro, estão plenamente aptos a reverter esse trágico cenário em que aqui vivemos. Mas, para atingir plenamente esse objetivo, as forças atuantes – militares e policiais – necessitarão de diversas medidas de suporte, entre elas: unidade de comando; total segurança jurídica para as ações e efetivos envolvidos; recursos financeiros e meios operacionais adequados; comprometimento dos demais setores da administração pública (federal, estadual e municipal) no apoio às atividades de enfrentamento da criminalidade; liberdade de ação no planejamento e na execução das operações; integração entre os órgãos operacionais e de inteligência das organizações militares e policiais; apoio da sociedade, expresso pela mídia e pelas redes sociais, em que a população reconheça o trabalho desenvolvido pelas forças e demonstre compreensão por eventuais limitações ou transtornos ocasionados pelas operações.

Embora as pesquisas revelem alto índice de aprovação popular à intervenção no Rio de Janeiro, grande parte da mídia navega na contramão do desejo da sociedade e já começa a apontar suas baterias contra ela. São os idiotas do politicamente correto a anunciarem violações dos direitos humanos e das garantias individuais nas futuras operações de combate ao crime. Conhecemos muito bem esses arautos de ideologias jurássicas. Falarão em paz, desfilarão na zona sul do Rio em passeatas pela vida. Dirão que a batalha contra os criminosos será direcionada somente contra pobres e negros das comunidades. Cobrarão resultados estatísticos da diminuição da criminalidade, mesmo antes das primeiras operações. Exaltarão a necessidade do uso da “inteligência” – tema em que são analfabetos – com prevalência sobre as demais operações. Farão enorme barulho quando da morte de algum inocente. Mas, omitir-se-ão, vergonhosamente, como o fazem hoje, quanto às vítimas da bandidagem, civis inocentes, militares e policiais.

Por último, cabe-nos breve comentário sobre a estrutura da criminalidade no Estado do Rio. O crime organizado atua como uma verdadeira empresa. A receita financeira deriva, principalmente, de três fontes: comércio de drogas, armas e munições; roubo e furto de cargas e, mais recentemente, ataques a bancos e caixas eletrônicos. Com grande potencial financeiro, a “empresa” infiltrou-se no poder público, contaminando e aliciando efetivos policiais, políticos, legisladores, empresários, membros do judiciário etc.

Outro aspecto da complexa situação no Rio é o crime desorganizado. Trata-se do criminoso que age isoladamente, ou em pequenos bandos, não necessariamente vinculado às “empresas”. São eles os responsáveis pela maioria dos delitos praticados, a todo o momento, contra os cidadãos fluminenses, principalmente nas vias públicas. Esse tipo de bandido, pela rapidez e dispersão das suas ações, é de difícil embate, exigindo numerosa presença policial nas ruas, além de grande mobilidade dos efetivos.

Resta-nos proclamar a nossa confiança nas ações das Forças Armadas e das forças policiais. Os resultados positivos não serão facilmente alcançados, muito menos com a rapidez desejável. O que se espera, em curto prazo, é a reversão do incremento da criminalidade e a retomada dos territórios ocupados pelo crime, melhorando a sensação de segurança do cidadão fluminense. Somente com o saneamento da gestão da segurança pública no Rio e o adequado e intenso combate ao crime, o Rio de Janeiro resgatará a sua condição de Cidade Maravilhosa.

*O autor é professor, oficial da reserva do Exército, membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil e da Academia Brasileira de Defesa, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Veteranos da FEB e fundador do Conselho Nacional de Oficiais da Reserva do Exército – CNOR. O artigo não representa, necessariamente, o pensamento das entidades mencionadas.

Fonte: Eblog

 

27 Comments

  1. “São os idiotas do politicamente correto a anunciarem violações dos direitos humanos e das garantias individuais nas futuras operações de combate ao crime. Conhecemos muito bem esses arautos de ideologias jurássicas.” ja demonstra o naipe da pessoa e continua, “Com grande potencial financeiro, a “empresa” infiltrou-se no poder público, contaminando e aliciando efetivos policiais, políticos, legisladores, empresários, membros do judiciário etc.” tá entendendo bem a situação, é exatamente isso só que ao contrario. E essa de comparar com Haiti e totalmente descabido em “tema em que são analfabetos” e melhor ficar é quieto!

    • Os moradores que eram feitos reféns pelos bandidos e milicianos não concordam com vc, este

      discurso pro _vagabundos só pode ter sido produto de uma diarreia intelectual de algum cliente do tráfico, portanto tenha respeito pelas vítimas desta violência e como disse o cara Adriano, não resolve de tudo mas há põe fim na Folga da bandido gêmeos, a OAB certamente está incomodada, afinal são os vagabundos que dão emprego para seus associados!

      • Já vc não é idiota, simplesmente defende os interesses dos seus pares!

      • “Os moradores que eram feitos reféns pelos bandidos e milicianos não concordam com vc” esses vão continuar na mesma, vc vi matar 1 milhão 2 e vai continuar matando que não vai adiantar, bater no camelo acaba com o contrabando? acaba a falsificação? não!! A contenção e a primeira ação de um plano maior que não existe, ficar não sei quantas décadas so mudando o nivel de contenção não resolve! Oq vc acha que senadores fazem com meia tonelada de cocaína em helicóptero, esses são os traficantes de verdade, o resto e pobre tentando comer

  2. Adriano Corrêa says:

    A segurança pública depende de uma estratégia de Estado, através da aplicação de uma ação hercúlea de todos os segmentos da sociedade.

    A intervenção, ajudará sim concordo, mas não resolve por si só!

    • Sim cara, primeiro estancar a sangria, evitando a morte do paciente , e em seguida médica-lo, hidrata-lo, e educá-lo, mas aqueles que se jolgam defensores e quardioes da lei e do bom costume estão atolados na merda até o pescoço, não é raro velos se preocupar com a violação de direitos, kkkkkk, de bandidos pois ninguém aparece quando um trabalhador é escravizado ou tem seu filho cooptado pelo tráfico!

      • BLUE EYES, NA RESISTÊNCIA says:

        Policial, claro, é um trabalhador como qualquer outro a serviço da sociedade… onde estão os defensores do dito “correto” quando policiais são vítimas de bandidos covardes que se valem da fraqueza da legislação para com a marginalidade ???… nessas horas a OB (sic) não aparece para consolar a família do trabalhador… INVERSÃO TOTAL DOS VALORES NATURAIS…

      • BLUE EYES, NA RESISTÊNCIA says:

        Interessante como os arautos do esquerdismo hoje denunciam os conchavos do poder com o banditismo esquecendo-se que eles mesmos a menos de ano e meio estavam juntos no mesmo palanque e que continuam a praticar os mesmos conchavos que praticaram com as FARCs, CV e o mesmo PCC a algum tempo… esse denuncismo é eivado de falsidades uma vez que os mesmo detratores de tais acordos foram uma vez parte do mesmo… e pra surpresa dos Srs, ainda esse ano o pt estará no mesmo palanque que o pmdb em vários estados nacionais… isso ai é só pra jogar pra galera e agradar os clientes assíduos alinhados com a verve ideológica do canal…

      • Como se pode constatar no NT, Jesus perdoou até as prostitutas mas não perdoou os hipócritas, antes os condenou ao martírio eterno… tenha isso em mente, BLUE EYES, NA RESISTÊNCIA, como bom e assíduo defensor PSDB/MDB e demo que deves ser…

      • BLUE EYES, NA RESISTÊNCIA says:

        Mas não sou… rsrsrssrsrss… sorry em te decepcionar, amiguinho… 🙂

      • nome em inglês, insistência de mula,sempre tentando ganhar na lavagem verborrágica descarada sem muito nexo ala MBT .
        tu e um velho BOT remanescente da campanha eleitoral,reprogramado para desvirtuar e infernizar a opinião dos outros
        http://novajarufm.com.br/noticia/index.php/2017/12/12/o-que-e-um-robo-na-web-e-como-ele-pode-influenciar-o-debate-nas-redes-especialistas-explicam/

      • BLUE EYES, NA RESISTÊNCIA says:

        Não podemos e não devemos concordar em tudo… temos visões diametralmente opostas de mundo… só que meu mundo não impede o seu de existir… já o contrário, não aceita o pensamento não alinhado… sempre foi assim… e não se esqueça… eu sou o liberal aqui… 🙂

  3. BLUE EYES, NA RESISTÊNCIA says:

    Já comentei em post semelhante, mas é necessário esclarecer… NADA VAI MUDAR… IRÃO ENXUGAR GELO… explico… sem mudanças na legislação CONSTITUCIONAL e INFRACONSTITUCIONAL o estado brasileiro não tem força de atuação perante a bandidagem que não precisa seguir a lei para promover seus interesses, ao contrário das forças intervencionistas… a não ser que ajam ao arrepio do ordenamento jurídico nacional… em suma… ou criamos uma NOVA CONSTITUINTE para mudar essa CF que é uma verdadeira comédia utópica ou o resultado dessa barafunda toda será NADA… precisamos de uma CF que de ao representante do estado a força necessária para atuar em seu nome e que não possa ser representado posteriormente por suas ações, senão por excessos… A FORÇA DO ESTADO VEM DA LEI… isso é o mais comezinho raciocínio que se pode ter das considerações políticas e jurídicas sobre o tema… “se a lei beneficia a bandidagem, nem o melhor e mais armado exército do mundo mudará alguma coisa nessa realidade sofrível da segurança pública nacional, porque essa situação é resultado direto da atual normatividade que os políticos nacionais escolheram por N motivos inconfessáveis… para mudar alguma coisa seria preciso jogar no lixo a atual CF que é impraticável e irreal em sua raiz ideológica… sem isso NADA MUDARÁ… é necessária uma CONSTITUINTE que devolva ao povo brasileiro os desígnios da nação e fortaleça o Estado perante a marginalidade… é isso ou enxugar gelo… quanto a INTERVENÇÃO FEDERAL no hell de janeiro, é como lutar MMA com regras de ballet… NÃO VAI DAR CERTO NUNCA… o outro lado não vai seguir regra alguma, pelo contrário, e o de cá terá que agir dentro de regras românticas e utópicas, atirando rosas enquanto receberá AÇO nas ventas no sentido contrário…”…

    • Nunca vi tanta besteira escrita de uma só vez.
      O Brasil já teve diversas constituições, inclusive outorgadas pela ditadura com pena de morte e tudo o mais, lei de imprensa, lei de censura. E o que de bom ficou após a ditadura de 1964?
      inflação nas alturas, maior dívida externa do mundo, criminalidade nas alturas, impuseram o Sarney para presidente e por ai vai (quem quiser se aprofundar é só pesquisar). O que acontece no Brasil é consequência do que se fez lá atras, portanto, é bom recuar no tempo, não somente 13 anos como querem certas pessoas que aqui comentam, mas recuar até 1889 e ver o que aconteceu de lá pra cá. É tudo se repetindo.

      • BLUE EYES, NA RESISTÊNCIA says:

        Quem não tem capacidade de entender, só verá “besteiras” mesmo… isso não me incomoda quando vindo de despreparados, como se pode observar… quando ouvir isso de pessoas com conhecimento de causa, vou me preocupar… pessoas que se apoiam no senso comum viciado pelo mainstream esquerdopata tem opiniões tão profundas quanto um pires sobre a realidade dos fatos… é o seu caso… não pode ser levado a sério…uma boa noite…

      • Meu caro,
        Assino embaixo de suas colocações sobre a CF, e acrescentarei um detalhe “profundo e fundamental”:
        Fora esses motivos apresentados no seu comentário acima para uma nova CF, eles bastam para driblar a resistência contra?
        Não.
        Pois há uma parcela esquerdista, principalmente, na mídia e alto empresariado (cabeças estrangeiras) que dariam contra.
        Então que motivo “inatacável” usaríamos para trocar de vez a CF por uma totalmente nova?
        O simples e “inatacável” caso LEGAL, pois desde que foi criada a Lei da Ficha Limpa 05/05/2010 isto deixou claro para o país que haviam legisladores anteriores a ela que eram “bandidos”, pessoas fichadas na polícia, e sendo assim então nós temos uma incoerência LEGAL ao termos tido bandidos que participaram da elaboração, ou quanto menos, votantes da CF que está aí.
        Ora que história é esta de “bandidos” disserem constitucionalmente o que a sociedade de uma nação deve seguir?
        Conclusão: A nossa CF é ILEGAL.
        Este motivo, simples e direto, derruba toda e qualquer resistência a uma nova e “correta” CF brasileira.

        Temos que usar a própria Lei a nosso favor. Fazer a serpente receber seu próprio veneno, usando não de emoção sem mira, mas de razão e inteligência certeira.
        Abç!

        O brasil tem jeito é só colocarmos os pilantras e suas pilantragens no bueiro da História.

      • BLUE EYES, NA RESISTÊNCIA says:

        CORRETÍSSIMO… isso é o que podemos chamar de ROMPIMENTO DO TECIDO POLÍTICO… a deixa LEGAL para um nova e ampla constituinte original de caráter pragmática e liberal que coloque novamente a sociedade no poder da nação e não nas mãos de lunáticos ideológicos transitórios… parabéns pelas lúcidas considerações… AD SUMUS…

  4. A OAB do Rio acaba de criar uma equipe para Vigiar, kkkkkk, as atitudes tomadas No intervenção, certamente o rabo preso de alguns membros com bandidos, influenciou está atitude!

  5. OAB, MST, Pcc, CV,. Não precisamos de inimigos externos!

    • BLUE EYES, NA RESISTÊNCIA says:

      Esses eu enumerei a mais de 9 anos no PB… NADA MUDOU… só se confirmou o que sempre demonstrei… esses são os verdadeiros inimigos da sociedade brasileira… e lógico, seus mandantes e cabeças… os que estão por detrás das cortinas movimentando as marionetes…

  6. É lamentável que tenhamos chegado ao ponto de precisar colocar uma força letal nas ruas que historicamente nunca foi legalista…lamentável que os cariocas tenham eleito políticos esquerdistas sucessivamente que levaram o Estado mais famoso do Brasil a ruina.

    MAS essa é a única resposta possível!

    • BLUE EYES, NA RESISTÊNCIA says:

      Hoje podemos constatar isso pela inúmeras ações contra a nação brasileira por parte dazisquerdas… não foi por falta de aviso… foram incontáveis… mas o povo gado tem que experimentar o ferro quente avermelhado para entender o mal que ele faz…

    • Será que a criminalidade no Rio de Janeiro é maior do que a de São Paulo? os políticos do Rio são mais corruptos do que os tucanos paulistas?

      • BLUE EYES, NA RESISTÊNCIA says:

        Se depender da ideologia, são a mesma coisa… tudo esquerdalha socialista… tudo ladrão… tudo imoral e bandido… os do ABC paulista, então… verdadeiros mafiosos travestidos de homens públicos…

  7. Fábio Roth Vargas says:

    Essa Intervenção militar (sim queridos colegas, quando se coloca no decreto que o interventor tem poderes militares sobre um cargo civil esta ação se torna militar) é uma grande farsa repleta de ilegalidades.
    Historicamente os morros cariocas são regiões abandonadas, verdadeiros depósitos humanos de mão de obra barata e desqualificada dos quais a sociedade (lembrando que o Estado é um mero reflexo das vontades dos dominantes sociais) nunca tiveram interesse em agir,
    Depois de muito tempo de abandono a situação chegou em um ponto de quebra (lembrando que o Rio de Janeiro não é o local mais violento do país, mas sim um dos mais badalados e televisionados).
    O Rio passa por intervenções militares desde 1996 e nunca conseguiu melhorar os indicadores de segurança, já que este nunca foi o foco.. O foco sempre foi o Show midiático, o pão e circo para as camadas mais conservadoras de nossa Classe Média, que ainda acredita na violência como mecanismo de apaziguamento daqueles considerados sub humanos, mesmo sendo estes que fazem suas comidas, segurança, resgate etc.

    Indiferente do que vem sendo apresentado (até agora não temos dados e nem vamos ter, esse tipo de coisa não e divulgado já que faz parte do show) essa intervenção e mais do mesmo. Melhor fingir que estamos fazendo algo, gastante rios de dinheiro, urinando na constituição e toda legislação vigente, do que realizar mudanças estruturais e sociais reais. Já que, onde já se viu, construir infra estrutura e melhorar a vida do pobre e favelada.

  8. o pmdb hoje mdb e psdb jogando fumaça na cara do povo isso e a intervenção que eles estao falando um engana trouxa ,
    quer fazer o trafico definhar , faz igual na alemanha , estados unidos , portugal , espanha uruguai, por ai vai
    cobrem imposto dos remedinhos alias das drogas
    mas como esses politicos ganham dinheiro com o trafico e assim acaba com eles junto com o trafico
    gasta esse dinheiro enrolando o povo e mudando diretores da federal
    cada diretor que eles mudam mudam uns trinta la dentro rsrs engana trouxas
    estao aparelhando o estado igual o psdb vez aqui em sao paulo que nenhuna investigaçao continua

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