Nenhuma cidade no mundo é alvo de tanta controvérsia quanto Jerusalém. Apesar de a ONU tentar repetidamente esclarecer o status da região, a situação não é clara no direito internacional. Entenda.

Manifestantes israelenses e palestinos são separados por policiais em Jerusalém, em maio de 2013

Qual é o status internacional de Jerusalém?

Tanto israelenses quanto palestinos reivindicam Jerusalém como a capital de seu Estado. Hoje, no entanto, toda a cidade está sob o controle de Israel, e seu status internacional nunca foi definitivamente resolvido. Se fossem aplicadas as decisões da comunidade internacional, Jerusalém teria que ficar sob a administração das Nações Unidas, conforme decidido pela Assembleia Geral da ONU, em 1947.

Qual era exatamente o plano da ONU de 1947 para Jerusalém?

Na resolução 181, a ONU decidiu dividir a Palestina em um Estado judeu e outro árabe. No entanto, Jerusalém não deveria pertencer a nenhuma das partes, mas ser desmilitarizada e colocada sob controle internacional. Após dez anos, os moradores da cidade deveriam votar em um referendo sobre um novo acordo.

Por que esse plano não foi implementado?

Havia opositores ao plano tanto do lado judeu quanto do árabe. Após o anúncio da decisão da ONU, a violência de grupos judeus e árabes na Palestina aumentou. Após a declaração de independência de Israel, em 14 de maio de 1948, os Exércitos de Jordânia, Egito, Síria, Iraque e Líbano atacaram o recém-proclamado Estado. Como resultado da guerra, Jerusalém foi dividida em uma parte oriental (controlada pela Jordânia) e outra ocidental (controlada por Israel).

Qual é o status de Jerusalém depois que Israel conquistou Jerusalém Oriental?

Em 1950, Israel declarou Jerusalém sua capital e ocupou edifícios governamentais no oeste da cidade. Na Guerra dos Seis Dias, em 1967, Israel conquistou a parte oriental da cidade, que era controlada pela Jordânia. A partir daí, valia a lei israelense. Por fim, em 1980, o Parlamento israelense, o Knesset, declarou a cidade inteira como capital inseparável de Israel. O Conselho de Segurança da ONU invalidou a anexação através da Resolução 478 e, desde então, confirmou isso diversas vezes.

E como os palestinos definem o status da cidade?

A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) proclamou, em 1988, o Estado da Palestina e declarou Jerusalém sua capital. Antes, a Jordânia havia abandonado sua reivindicação por Jerusalém Oriental e outros territórios palestinos. Na sequência da aproximação entre israelenses e palestinos, a questão do status definitivo de Jerusalém ficou de lado. Os Acordos de Oslo, de 1993, estabeleceram que, mais tarde, deveria haver um tratado específico sobre o assunto. Dos 193 membros da ONU, 136 reconheceram o Estado da Palestina com Jerusalém como capital.

A decisão de Donald Trump de reconhecer Jerusalém como capital de Israel pode alterar o status da cidade?

O fato de os EUA estarem adotando a posição israelense não altera a situação jurídica internacional. Para a maioria dos Estados, o esclarecimento do status definitivo de Jerusalém continuará sendo adiado. Eles esperam que Israel e os palestinos concordem com uma solução de dois Estados para o conflito no Oriente Médio. Nesse caso, o status de Jerusalém também seria redefinido. Com a decisão de Trump, no entanto, esse acordo deverá ser adiado.

Fonte: DW

Líderes condenam decisão de Trump de reconhecer Jerusalém

Comunidade internacional rechaça transferência de embaixada americana para cidade disputada, alertando para riscos à estabilidade da região. ONU destaca que medida unilateral põe em xeque perspectiva de paz.

Jerusalém é cidade disputada há décadas

Líderes de todo o mundo reagiram com críticas, nesta quarta-feira (06/12), à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de transferir a embaixada americana em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, reconhecendo, assim, a cidade disputada como capital do governo israelense.

O anúncio, realizado em aguardado discurso na Casa Branca, é contrário ao posicionamento dos aliados árabes e ocidentais de Washington, que nos últimos dias já vinham proferindo alertas a Trumpde que a medida colocaria em risco uma futura solução de paz no Oriente Médio.

Israel foi o único governo a manifestar apoio à medida, descrevendo-a como “justa e corajosa”. “A decisão do presidente é um passo importante para a paz, porque não há paz que não inclua Jerusalém como capital do Estado de Israel”, disse o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Confira as reações de outros líderes, grupos e entidades internacionais:

Autoridade Nacional Palestina

O presidente da ANP, Mahmoud Abbas, afirmou que, ao reconhecer a cidade disputada como capital israelense, Trump abdicou de seu papel como mediador da paz no Oriente Médio. “Jerusalém será a capital eterna do Estado da Palestina”, disse o líder em discurso na televisão.

Abbas adiantou que a liderança palestina se reunirá nos próximos dias e consultará os líderes árabes para formular uma resposta adequada à decisão do presidente americano.

Hamas

“Esta decisão vai abrir os portões do inferno para os interesses americanos na região”, declarou Ismail Radwan, do movimento palestino Hamas. O grupo, que controla a Faixa de Gaza, havia dito antes do anúncio que um reconhecimento de Jerusalém como capital ameaçaria iniciar uma nova Intifada (levante popular dos palestinos da Cisjordânia contra Israel).

Nações Unidas

O secretário-geral da ONU, António Guterres, também condenou o reconhecimento, alertando que o status de Jerusalém deve ser resolvido por meio de negociações diretas entre israelenses e palestinos.

“Desde o primeiro dia como secretário-geral das Nações Unidas, eu tenho consistentemente contestado qualquer medida unilateral que possa colocar em perigo a perspectiva de paz para o conflito israelo-palestino”, disse Guterres.

União Europeia

O bloco econômico europeu reagiu ao anúncio de Trump expressando “preocupações sérias”. “As aspirações de ambas as partes [no conflito israelo-palestino] devem ser cumpridas e, por meio de negociações, deve ser encontrada uma maneira de resolver o status de Jerusalém como a futura capital dos dois Estados”, declarou a chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini.

França

O presidente francês, Emmanuel Macron, descreveu o passo de Washington como uma “decisão lamentável que a França não aprova”. A medida, segundo o líder, “viola as leis internacionais e as resoluções do Conselho de Segurança da ONU”.

Macron acrescentou que o status de Jerusalém “terá que ser determinado por israelenses e palestinos em negociações sob a tutela das Nações Unidas”.

Reino Unido

“Não concordamos com a decisão dos EUA de transferir sua embaixada para Jerusalém e de reconhecer a cidade como capital israelense. Acreditamos que [a medida] não ajudará em termos de perspectivas de paz na região”, afirmou a primeira-ministra britânica, Theresa May, em comunicado.

Trump assinou uma ordem executiva nesta quarta-feira confirmando a transferência da embaixada

Jordânia

O governo em Amã seguiu o mesmo tom, afirmando que a “decisão do presidente americano de reconhecer Jerusalém como capital de Israel e transferir a embaixada para essa cidade constitui uma violação das decisões do direito internacional e da Carta das Nações Unidas”.

Egito

“Decisões unilaterais como essa violam as resoluções de legitimidade internacional e não mudarãao o status legal da cidade de Jerusalém”, disse o Ministério do Exterior egípcio. “O Egito está extremamente preocupado com os possíveis efeitos dessa decisão para a estabilidade da região.”

Nesta quarta-feira, o presidente do país, Abdel Fattah al-Sisi, recebeu uma ligação do líder palestino, Mahmoud Abbas, para discutir as repercussões da medida americana. Sisi expressou a rejeição do Egito à decisão e a “qualquer implicação resultante dela”, diz uma nota da presidência.

Líbano

Em comunicado, o presidente libanês, Michel Aoun, também disse que a atitude de Trump é perigosa e ameaça a credibilidade dos Estados Unidos como intermediário no processo de paz na região. A decisão coloca em risco a estabilidade regional e, talvez, a estabilidade mundial, acrescentou.

Catar

Para o ministro do Exterior do Catar, Mohammed bin Abdulrahman al-Thani, o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel é uma “escalada perigosa”, que representa a sentença de morte para uma solução de paz. Segundo ele, o emir Tamim bin Hamad al-Thani alertara Trump sobre as implicações sérias de tal decisão, em conversa anterior por telefone.

Fonte: DW