Eleições Francesas – Uma breve visão

De Luiz Medeiros, especialmente para Plano Brasil

Neste final de semana, no dia 23 de Abril de 2017, a França inicia um processo eleitoral que irá definir o novo presidente eleito na quinta república francesa. O processo deverá contar também com um segundo turno à ser realizado no dia 07 de Maio e por fim o novo presidente deverá assumir o cargo já no dia 15 de Maio.

Após o término das eleições o novo presidente assumirá sem tempo para grandes comemorações ou “transição”. Além do curto espaço de tempo entre o término do processo eleitoral e a posse o novo chefe do executivo assumirá uma França que se não vive uma crise econômica também não vive nenhuma lua de mel em sua economia. Necessidades de diversas reformas e investimentos internos, fora uma grave situação de crise em razão da imigração e duras críticas sobre o papel da França na geopolítica global e seu protagonismo (ou não) no momento.

O que podemos dizer com certeza é que François Hollande deixa o posto de forma no mínimo melancólica dada sua taxa de aprovação baixíssima. Hollande enfrenta ainda inúmeras críticas sobre posturas do seu governo tanto em assuntos internos quanto externos além da grave sensação de insegurança que paira sobre a França após um bom número de ataques terroristas durante seu mandato. O próprio Hollande nem sequer buscou a reeleição deixando a porta aberta para Manuel Valls que foi seu primeiro ministro e também é do Partido Socialista, porém teve seu nome recusado nas prévias do partido.

Um ponto interessante do momento político francês atual é a situação de crise. Sobre alguns aspectos há falta de quadros ou de representatividade por parte de figuras mais “tradicionais” da política, a sociedade francesa não se mostra muito satisfeita com sua classe política no momento. Desta forma as prévias Partido Socialista teve seu resultado em favor de Benoît Hamon, candidato mais radical e crítico acintoso do governo Hollande, claramente colocando em cheque a tese de uma candidatura de “situação” primando pelo continuísmo.

Hamon dada sua carreira política possui seus méritos, iniciando seu período de maior expressão na carreira política com sua eleição para uma vaga no parlamento europeu, posição que ocupou de 2004 até 2009. Depois de sua passagem pelo parlamento europeu ele foi eleito para a Assembléia Nacional (o equivalente à Câmara dos Deputados na França) em 2012, cargo que ele detém até o momento.

Durante o governo Hollande, eleito em 2012, Hamon assumiu o posto recém criado de Ministro da Economia Social. O cargo na realidade se tratava de uma posição dentro do Ministério da Economia francês mas abaixo do Ministro da Economia, sendo citado por alguns como Ministro Junior. Permanecendo de 2012 até 2014 no Ministério da Economia quando Hamon deixou o cargo para assumir o prestigioso cargo de Ministro da Educação Nacional, agora sim em condição de Ministro efetivamente.

O tempo de Hamon à frente da educação francesa não durou muito, após assumir em Abril de 2014 ele deixaria o cargo ainda em Agosto do mesmo ano e denunciando que Hollande havia abandonado a agenda socialista e a partir de então Hamon assume posição crítica em relação ao presidente e seu governo dentro do próprio Partido Socialista.

Apesar de muitos considerarem a vitória de Hamon nas prévias do Partido Socialista como “supresa” outras opiniões apontam como um trabalho de articulação cuidadoso feito por ele após seu racha com o governo. A tese de articulação ganha força com o fato de que Hamon negociou com Yannick Jadot a sua desistência do pleito presidencial de 2017 e ainda declarando apoio a sua campanha. Com o apoio de Jadot a candidatura de Hamon passou a contar com o suporte do partido “Europe Écologie Les Verts”, o Partido Verde francês ganhando substancial envergadura política a sua campanha.

 

Um dos pilares da campanha de Hamon é a demanda por uma reforma extensa na república, que de acordo com suas palavras teria o objetivo de iniciar uma “Sexta República”. Hamon defende ainda a legalização da maconha e eutanásia e além disso considera que todos os cidadãos franceses devem ter um salário básico, dada sua crença de que a necessidade por trabalho deve diminuir em razão da automação. Sendo um crítico da economia neo-liberal que segundo ele “destrói o planeta”, Hamon se coloca à defender uma reforma radical na matriz energética francesa prometendo que 50% dela deverá ser proveniente de fontes renováveis até 2025.

Hamon é somente o quinto colocado nas pesquisas e vem em processo de constante perda de terreno, mas é o representante do partido no poder e que possui forte expressão no parlamento, não podendo ser desconsiderado de uma eventual “reviravolta”.

A política francesa também tem seu aspecto curioso na formação e dissolução de partidos. O “Les Républicains” ou “LR” (em tradução literal: “Os Republicanos”) é relativamente novo, fundado em 2015, mas herdeiro do legado político da direita francesa de Chirac e Sarkozy. O partido se organizou para realizar prévias onde François Fillon venceu Allain Juppé até mesmo com relativa facilidade. A campanha de Fillon depois das prévias passou a lidade com o drama do “Penelopegate” sobre a acusação de nepotismo relacionado com sua esposa e dois de seus filhos. Apesar de negar o nepotismo Fillon findou por assumir o fato como um erro em uma coletiva no dia 06 de Fevereiro de 2017 mas reforçando que o salário de sua esposa era perfeitamente justificável. Ao final de Março a esposa de Fillon, Penelope Fillon, foi formalmente colocada sob investigação juntamente de dois dos filhos do casal que também receberam salários por trabalhos junto ao gabinete parlamentar de Fillon. O escândalo resultou em um dano imenso à candidatura de Fillon e uma perda de apoio de público estrangeiro, como o alemão.

François Fillon é um dos mais velhos dentro dos “ponteiros” da eleição francesa, tendo carreira política extensa e no momento ocupa uma cadeira na Assembleia Nacional por Paris. Nos anos 90, ainda durante o governo Mitterrand, Fillon foi Ministro da Educação e posteriormente teve passagem pelos ministérios de Telecomunicações, Informação e Tecnologia, passando até mesmo pelo Ministério do Trabalho. Em 2004 Fillon retorna ao cargo de Ministro da Educação onde permanece até 2005 em sua última passagem por um ministério.

Com ampla experiência e bagagem política Fillon mostrou discurso afinado com as necessidades de reforma na França. Defendendo uma dura reforma previdenciária incluindo um aumento na idade mínima para aposentadoria, para 65 anos, e uma promessa de cortar 500 mil cargos públicos. Devido ao seu discurso Fillon ganhou alguns comparativos com Margaret Tatcher que aumentam quando o ponto é sobre imigração e a presença muçulmana no país, embora tenha discurso mais moderado do que a “extrema direita” ele considera o assunto como problema à ser tratado e inclusive levantando a questão da ameaça de “totalitarismo islâmico”.

A posição conservadora de Fillon se reduz no que toca a política externa, sendo um defensor do diálogo com a Síria de Bashar Al-Assad e apontando para um discurso moderado quanto à Rússia, sendo inclusive atacado por alguns de seus críticos como detentor de um discurso “pró-Rússia”.

Como dito anteriormente a política francesa tem seus fenômenos de “reinvenção” ou “recriação” de partidos mas além da mudança de nomes podemos também observar a criação de partidos novos. Nesse cenário temos o “En Marche!” (tradução literal: “Em Marcha!”) de Emmanuel Macron, que por ser fundador desse novíssimo partido (criado formalmente em Abril de 2016) foi facilmente alçado à candidatura presidencial pela legenda.

Emmanuel Macron é o mais novo dentre todos os candidatos à presidência francesa em 2017, com 39 anos, e pode (se eleito for) se tornar o presidente mais jovem da história da França. Nesse “tom” de jovialidade tanto pessoal quanto de seu partido (cuja as iniciais coincidem) Macron se descreve como parte de um movimento progressista. No livro “Revolution” (publicado em 2016) Macron se descreve como esquerdista e liberal, por essa razão foi rapidamente taxado de “populista” mais notavelmente por Manuel Valls (primeiro ministro francês entre 2014 e 2016).

A carreira política de Macron se inicia com sua filiação ao Partido Socialista francês em 2006, no momento ele era inspetor de finanças no Ministério da Economia (posto ocupado entre 2004 e 2008), o cargo público foi deixado por Macron para trabalhar com investimentos no Banco Rothschild & Cie.

Mesmo após deixar o PS, em 2009, Macron conseguiu em 2014 ser indicado para o posto de Ministro da Economia e buscou reformas que fossem favoráveis aos negócios. Apesar de suas discordâncias com o primeiro Ministro Manuel Valls, ele permaneceu no cargo até o final de Agosto de 2016, quando então passou a se dedicar ao seu próprio partido e a candidatura para 2017.

Macron rejeita a crítica de populista, se coloca como um defensor do livre mercado e comprova esse posicionamento isso com apoio ao CETA (acordo de cooperação entre a União Europeia e o Canadá). Apesar de sua posição crítica ao TTIP (Acordo Transatlântico entre UE e EUA) Macron deixa claro que apesar das condições ideais não terem sido alcançadas as portas devem permanecer abertas.

Para a visão da maioria dos analistas Macron é um “eurófilo”, mesmo que tendo sido crítico do acordo fechado entre UE e Grécia em 2015 (com forte influência de François Hollande) alegando que aquele acordo não ajudava a Grécia à lidar com seu débito.

Sobre meio ambiente Macron demonstra visões um tanto dúbias. Um exemplo é seu expresso e intenso apoio para uma transição ecológica e apoio às medidas acertadas na Conferência de Mudança Climática da ONU de 2015, porém no ano seguinte, 2016, Marcon declarou apoio ao uso do Diesel como combustível posição expressada logo após o escândalo de emissões da Volkswagen.

Para a segurança nacional Macron propõe que haja mais investimento em inteligência e acredita que o investimento em cultura seja uma solução para conter o terrorismo.

Um ponto controverso em sua campanha é apoio a política de “portas abertas” para os imigrantes, como o defendido por Angela Merkel.

Ainda no plano interno Macron defende o secularismo e o estado laico, se colocando crítico as escolas que ensinam mais sobre religião do que sobre os fundamentos básicos.

Por seus posicionamentos sobre imigração e secularismo muitos enxergam Macron como “o candidato” dos imigrantes e seus descendentes, mas esse título pode ser controverso.

Quanto a política externa Macron já teve posição moderada sobre o conflito Sírio, mas recentemente defendeu uma intervenção militar aliada no conflito. Quanto à Israel o candidato Macron se coloca favorável a postura do atual governo francês e se opõe aos movimentos de boicote ao Estado de Israel e foi polêmico ao ter recusado se pronunciar sobre a questão do reconhecimento do Estado Palestino.

Macron teve avaliações positivas nos debates realizados até o momento, especialmente “vencendo” o do dia 20 de Março porém sendo “derrotado” por Jean-Luc Mélenchon no do dia 04 de Abril, após uma performance surpreendente do candidato de extrema-esquerda.

Em mais um dilema do “mundo globalizado” os franceses não estão “imunes” ao avanço controversa e famigerada dita “extrema direita”, ou movimentos “ultra conservadores”. Aqui se encontra um partidos “tradicional” na história política francesa atual e um dos mais longevos depois do Partido Socialista. A Front national (Frente Nacional) tendo como candidata Marine Le Pen, que é também a presidente do partido.

A FN, sendo um partido antigo, conta com um histórico controverso e pouca representatividade regional e no legislativo, mas ainda assim foi capaz de abocanhar 22 cadeiras no parlamento europeu. O partido já tentou a presidência anteriormente com a figura do incrivelmente controverso e criticável Jean-Marie Le Pen e sem sucesso ou impacto.

Mas os últimos anos mostram uma relativa mudança de curso e discurso no partido, nada de mudança radical, especialmente a partir de 2011 com Marine Le Pen assumindo a presidência e o gradativo e contínuo afastamento de seu pai (Jean-Marie) das atividades do partido.

A única mulher dentre os ponteiros, não somente assumiu o partido e afastou a figura do pai como afinou o discurso mas não se distanciou das bases de fundação do partido.

Marine Le Pen conseguiu assim capitanear o sucesso eleitoral de 2014-15 de seu partido com a eleição de prefeitos e o aumento expressivo da presença do partido no parlamento europeu e assim o capital político de Le Pen aumentou significativamente.

A vitória de Donald Trump nos EUA e o BREXIT serviram como trampolim perfeito para Le Pen juntamente de um quadro de crise na França e um governo altamente criticável.

Apesar de ter despontado como possível favorita no início da campanha presidencial, Marine Le Pen perdeu força nos últimos momentos, especialmente com o avanço da candidatura de Emmanuel Macron e Jean-Luc Mélenchon e com o que alguns consideram como um pequeno “ressurgimento” de François Fillon.

Le Pen teve sua carreira política iniciada ainda na década de 90, sempre na esteira de seu pai, mas a proeminência veio com a presença no parlamento Europeu, iniciada em 2004. Marine Le Pen é considerada hoje a segunda figura mais influente no parlamento, perdendo somente para o presidente Martin Schultz.

Le Pen foi candidata na eleição de 2012, tendo uma expressiva terceira colocação no primeiro turno o que para muitos foi ponto fundamental para o processo de crescimento do partido e de sua figura que terminou sendo consolidado na eleição regional de 2014-15.

Em seus posicionamentos Le Pen é fortemente crítica à imigração, criticando até mesmo a imigração legalizada sob a alegação dos problemas posteriores quanto à serviços públicos e empregos. Le Pen é crítica inclusive a nacionalização de imigrantes, reforçando sua crítica quanto ao multiculturalismo e a deterioração da cultura nacional.

Com visão crítica ao livre comércio e tendência protecionista, Le Pen considera também o intervencionismo como solução para a questão econômica, tendo como base os pensamentos de Maurice Allais, cidadão francês que teve o prêmio Nobel de economia em 1988. Allais foi crítico do Euro, da constituição Europeia de 2004, do livre comércio e da globalização. Le Pen é crítica das regras do sistema bancário e da atual política fiscal do país.

Forte crítica da União Europeia e da OTAN, Le Pen advoga pela saída da França de ambas organizações, sob alegações de que as mesmas não atendem as demandas francesas. Em contraponto Le Pen apresenta discurso ameno sobre a Rússia e defendeu em entrevista ao Haaretz Israelense o direito de “…criticar o Estado de Israel, como se pode criticar qualquer Estado soberano, sem que isso seja taxado de anti-semitismo. Afinal a Frente Nacional sempre foi sionista, e sempre defendeu o direito do Estado de Israel existir.”

Cercada de polêmicas Le Pen é taxada como xenófoba e racista, e mesmo sendo a única candidata mulher dentre os ponteiros ela não levantou nenhum tipo de movimento feminista à seu favor.

Le Pen teve presença considerada com “discreta” nos debates presidenciais e nos possíveis cenários de segundo turno sempre aparece como a candidata derrotada.

Se não bastasse o avanço da “extrema direita” a França nesse momento apresenta um leve avanço da “extrema esquerda” que curiosamente não é representada pelo Partido Socialista (sendo esse de um histórico de ser mais “moderado”). No extremo da esquerda vemos mais um partido novo, o “La France insoumise” (tradução: França Insubmissa), formado em 2016 na realidade se trata mais de um conglomerado de partidos menores de esquerda que se uniram sob a figura de Jean-Luc Mélenchon, fundador do partido.

A FI em si não possui representatividade no parlamento francês e nem mesmo na esfera regional, mas seus aliados são o Fronte de Esquerda na Assembléia Nacional e os Comunistas no Senado e assim compõem o braço representativo do partido.

O candidato mais velho nessa eleição com 65 anos é Jean-Luc Mélenchon, um político experiente. Iniciou sua carreira na política ainda nos anos 70 e foi um importante líder Miterrandista passando por diversos cargos.

Após o período Mitterrand o Partido Socialista enfrentou um período complicado e longa ausência no comando do Estado Francês, mesmo assim Mélechon chegou a ser ministro da Educação no período 2000-2002 e depois sendo eleito Senador em 2004 por Essonne, permanecendo até 2010.

Em 2008 Mélechon se desligou do Partido Socialista para fundar o “Parti de Gauche” (ou Partido de Esquerda em tradução), se radicalizando e se afastando do PS. Através de seu novo partido Mélechon conquistou uma cadeira no parlamento europeu em 2009, posto que ocupa até o presente momento.

Em 2012 Mélechon tentaria a presidência pela primeira vez, encerrando em quarto lugar no primeiro turno, após a derrota na eleição ele se tornou uma das vozes de esquerda mais críticas ao governo Hollande, alegando sua traição aos ideais da Esquerda Francesa.

Mélechon é um crítico da União Européia, mesmo sendo membro do parlamento europeu, assim como é crítico do neoliberalismo e da globalização, mas defende a renegociação de tratados Europeus e não necessariamente a dissolução destes. Ainda sobre a Europa existe uma crítica sobre Mélechon quanto à um certo sentimento “anti-Alemão” de sua parte e que teria sido mais recentemente esboçado em uma publicação de 2015 onde ele deixaria clara sua visão de que a Alemanha havia se tornado novamente um problema, uma ameaça.

O candidato da extrema esquerda é também um crítico também da OTAN e neste caso considerando a saída da França da organização que ele alega ser uma afronta à soberania francesa. Mélechon é criticado em razão de seu posicionamento mais suave sobre Putin e Rússia.

No plano interno Mélechon defende aumento dos auxílios assistenciais e mais presença do Estado sobre a economia, defende também revisão fiscal, manutenção e ampliação de impostos sobre grandes fortunas. Mélechon é também um dos defensores da legalização da maconha.

A performance de Mélechon no debate de 04 de Abril foi vista por diversos analistas como surpreendente, sendo considerado o “vencedor” deste e ganhando fôlego extra para o final da campanha.

No dia 23 de Abril de 2017 os franceses vão às urnas, e não são somente 5 os candidatos na corrida, mais de 10 candidaturas estão na disputa.

O país está claramente dividido entre quatro ponteiros de acordo com as pesquisas e estas com diversas variações, dada a proximidade dos candidatos e o nível de divisão do eleitorado. O número de eleitores declaradamente indecisos também varia e mais do que os números sobre os candidatos, entre 25% à 31% do eleitorado se declara como indeciso, mesmo que observado o menor número ele é bastante expressivo e certamente pode decidir a eleição.

A França de hoje não é um país fora do mundo e assim reflete muitos dos problemas enfrentados no cenário político mundial. Da insatisfação popular com a política à falta de quadros passando pelo sentimento de falta de representatividade e assim abrindo margem para surgimento de movimentos mais radicais de todos os lados do espectro político ideológico. Aliado à isso no plano “meramente político” temos uma sociedade que mudou, um país que tem a cara de imigrantes e seus descendentes. A França hoje luta com as mais diversas dificuldades culturais advindas de sua nova (ou não tão nova) composição social e enfrenta ainda as dificuldades que o mundo desenvolvido possui quanto a geração de empregos, impostos, previdência, etc.

O “não voto” pode ser tão ou mais marcante na eleição francesa como foi na brasileira, na americana e no caso britânico do BREXIT, mas somente no dia 23 vamos saber se os franceses indecisos vão optar por votar em alguém ou “não votar”.

Apesar dos recentes fatos relacionados ao terrorismo (incluindo o atentado do dia 20 na Champs-Élysées reivindicado pelo Estado Islâmico) poderem representar ponto determinante na eleição aliados a questão migratória, é importante observar que o país vive inúmeros dilemas internos que talvez passem com menor importância ou sequer se apresentem no noticiário internacional. Questões domésticas podem acabar definindo a eleição em rumos menos esperados.

No momento aponta-se para uma vitória de Emmanuel Macron tanto no primeiro quanto no segundo turno e mesmo sendo somente resultado de pesquisa que pode mudar já é possível se observar algumas possíveis mensagens que população francesa esteja querendo externalizar. Mensagens que talvez não sejam tão vinculadas às questões de política externa ou nem mesmo à União Europeia. O mais prudente é considerar como muito cedo para tentar traduzir qualquer mensagem no momento, especialmente dado a curta carreira e histórico desse candidato e mesmo pautando qualquer análise em sua campanha e discurso poderemos ainda chegar em uma conclusão pouco consistente.

Mesmo que o menos esperado ocorra, seja uma vitória de Le Pen, Fillon ou mesmo de Mélechon, qualquer análise de momento pode terminar por ser “enganosa”, pelas mais diversas razões.

Após o dia 23 muito possivelmente o processo eleitoral francês seguirá para o segundo turno que tende à ser previsível e com um curto período de campanha, mas um tempo valioso para que o mercado, a União Européia e o mundo comecem à se ambientar com um novo governo francês.

O que talvez possa se concluir no momento é que a primeira derrotada seja justamente a França. Vivendo um cenário de crise e estando diante de uma eleição dividida, onde essa divisão seja talvez o que mais justifique ter como primeira derrotada a França. O país que pode sair do pleito com a sociedade ainda mais fracionada e ainda menos crédula em sua classe política, além de uma população que pode acabar por ter ainda mais medo do que virá na sequência e possivelmente uma sensação de insegurança crescente.
Qualquer que seja o candidato eleito ao final do segundo turno o seu primeiro trabalho será o de “unificar” o país, tarefa que não se desenha nada fácil, porém será o início básico para que ele ou ela possa no mínimo começar governar.