Texto de autoria do ex-senador e atual ministro José Serra desobriga Petrobras de atuar como operadora única das áreas do pré-sal. Objetivo é atrair petrolíferas estrangeiras diante da queda dos investimentos da estatal.
Uma das primeiras matérias a sacudir a Câmara dos Deputados na volta do recesso parlamentar, em 1º de agosto, será o projeto de lei do Senado que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como única operadora das áreas do pré-sal.
Nesta terça-feira (12/07), os deputados aprovaram por 337 votos a favor e 105 contra o regime de urgência para o projeto, de autoria do ex-senador e atual ministro das Relações Exteriores, José Serra. Com o resultado, a matéria deve ser umas das primeiras a serem apreciadas após o recesso parlamentar.
O projeto é de interesse do presidente interino, Michel Temer, como medida para atrair petrolíferas estrangeiras, diante da queda dos investimentos da Petrobras na exploração do pré-sal. Devido às dificuldades financeiras da empresa, as regras atuais têm inviabilizado leilões e paralisado investimentos.
Se a Câmara aprovar o texto sem mudanças, ele segue para a sanção do presidente. Se houverem mudanças, retorna ao Senado.
Como é hoje
De acordo com a legislação atual, a Petrobras é a única operadora de todos os campos do pré-sal contratados sob regime de partilha de produção.
Isso significa que quem vencer os leilões deverá constituir, juntamente com a estatal, um consórcio para exploração do bloco licitado.
Nesse consórcio, a estatal terá participação mínima de 30% nos grupos de exploração e produção.
O que deve mudar
Segundo o projeto de lei, a Petrobras deixa de ser a operadora de todos os blocos do pré-sal contratados sob o regime de partilha de produção.
Assim, o licitante vencedor não é mais obrigado a constituir consórcio com a Petrobras.
A estatal também não é mais obrigada a participar de todos os consórcios de exploração e produção com o percentual mínimo de 30%.
Levando em conta o interesse da União, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá oferecer à Petrobras a preferência “para ser o operador exclusivo de blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção”. Caso aceite, a participação mínima de 30% da estatal é mantida.
Argumentos contra
O projeto enfrenta forte resistência de parlamentares da oposição. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que apresentou um voto em separado pedindo a rejeição da proposta, argumenta que a intenção é retirar a empresa do processo de produção do pré-sal.
“Sua permanência contribui de maneira decisiva para o sistema de controle brasileiro no processo de exploração feito por estrangeiros”, disse o deputado, argumentando que a ausência da Petrobras no processo de exploração não permitiria ao governo verificar “se a exploração realizada por transnacionais estrangeiras” está sendo feita da maneira correta.
Argumentos a favor
Para o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator do projeto na Câmara, no atual contexto das investigações da Operação Lava Jato, envolvendo corrupção, pagamento de propina e lavagem de dinheiro, a Petrobras não tem capacidade financeira para atuar como operadora exclusiva.
A estatal anunciou neste ano uma redução de 24,5% nos investimentos previstos para o período 2015-2019, após registrar prejuízo líquido de 34,8 bilhões de reais em 2015. A dívida bruta da empresa chegou a 450 bilhões de reais no primeiro trimestre deste ano.
KG/abr/ots
Fonte: DW
Para o pre-sal ser explorado como deveria ser, o governo vai ter que abrir bem as pernas…
Empresas privadas e estatais de outros países, querem é lucrar e não fazer caridade.
O pre-sal ate agora é muito caro de explorar, o campo a ser leiloado ou “doado”, tem que valer muito para um empresa privada arque com os custos de exploração.
Pré-sal, Vai ser uma tarefa difícil de sê administrar.
Sem duvida Rafael e tem mais:
1) Com o avanço do óleo de xisto os EUA logo serão, segundo todas previsões , os maiores produtores de petróleo do mundo, se já não o são.
2) A OPEP continuara produzindo a toda força mantendo os preços do barril baixo inviabilizando a exploração do pré sal cujos custos de perfuração e extração são muito altos.
Diante disso duvido que muitas petrolíferas, pelo menos no momento, se interessem por operar no pré sal, ademais o mundo caminha para uma grande mudança na sua atriz energética com menos utilização de fontes não renováveis como petróleo e carvão, esta acontecendo devagarinho mas é um movimento continuo e se volta.
http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/wikileaks+eua+estavam+preocupados+com+exploracao+do+presal/n1237864564540.html
Serra está preocupado com o futuro do país; dos EUA.
Em qualquer país decente, este indivíduo deveria ser enquadrado em crime de lesa-pátria ou traiçao. Aqui vira chanceler. Absurdo
Agora sim a exploração do Pré-sal vai alavancar
kkkkkkkk… esses esquerdistas são tão “coerentes” em seus argumentos, q só RINDO mesmo ?
Estão com medo de entregar o nosso petróleo aos americanos, mas já entregaram uma parte para os chineses num acordo de 10 bilhões há alguns anos atrás, e não vi essa CHORADEIRA de chamar o governo anterior de “entreguistas, e traidores da pátria” né !?
é como falo, esquerdistas, direitistas, centristas é tudo igual, só muda os estilos !
Petrobrás tá QUEBRADA por causa de quem ? Ei psiu, psiu, é vc mesmo q tá lendo, vc q votou na “Dilmãe” pq ela tá quebrada ? Não lembra né? Deu AMNÉSIA né ?
Receita, passa óleo de peroba nesse rostinho “lindo” q vc relembra, mas vamos ao q interessa.
PRIVATIZA logo essa empresa já q quebraram ela, não tem outra saída, mais cedo ou mais tarde alguém terá q fazer isso, a petrobrás virou um monstrengo q milhões e milhões de brasileiros estão pagando todo ano, bilhões em dívidas em nossos suados impostos, devido nossos “companheiros” ter quebrado a nossa maior empresa.
Se não quer vender para os americanos, vende para os Russos, para os Chineses, ou os marcianos, mas VENDE essa bagaça logo, e coloca na conta do PT e seus aliados acéfalos a responsabilidade do ESTRAGO q fizeram, faz isso bem bonito nos livros de história do nosso país, já q os esquerdistas adoram a fama de intelectuais, assim eles nunca esquecerão da herança q deixaram para os futuros brasileirinhos.
Pagando um preço justo, sem precisar de financiamento do governo e sem baixar impostos pra incentivar a venda, eu concordo. Privatizar é uma boa idéia.
BRAVO !!!… BRAVÍSSIMO !!!… vou copiar e colar… essa vai pro caderninho de anotações… o que vai dar de esquerdalhas choramingando, não tá escrito… 🙂
Dilma quebrou a petrobras em parte, por ter utilizado a empresa como ferramenta de controle inflacionário no período antecedente a eleição de 2014, algo que considero um equívoco grande. A dívida da empresa estourou para segurar o preço da gasolina que já deveria estar mais alto há tempos. Porém a empresa ainda é viável. Em 2015, apesar de tudo, a empresa apresentou 5% de redução de sua dívida em dolar (que é a moeda mais correta para ser utilizada em comparativos). Os custos de extração estão caindo devido a baixa de preço nos fornecedores de equipamentos para extração. O petroleo extraído no pré-sal hoje é mais barato do que o petroleo extraído do xisto. E a tendência é diminuir o custo de extração. Hoje, mais da metade do petroleo produzido pela petrobras é proveniente do pré-sal. E esse número promete crescer mais. A extração de aguas profundas é uma realidade. A pemex no mexico ja abriu licitação para exploração de suas aguas profundas e varios concorrentes se inscreveram. O pré-sal é viável e será cada vez mais rentável. Espere quando novos blocos abrirem para ver a concorrência. Votei no PSDB na última eleição, mas devemos admitir que a teimosia de Lula permitiu acontecer o pré-sal e a ascensão da petrobras. Sou a favor de vendê-la hoje, porém, que se pague cada centavo que ela vale. E não fazer o que fizeram com a vale.
Os “entreguistas” já estão colocando as “manguinhas de fora”. O José Serra não conseguiu ser presidente da República e agora vem com uma dessas. Vergonha! O Pré-Sal é importante para o nosso futuro. O preço do petróleo hoje está baixo, mas depende da política internacional e da OPEP e pode mudar conforme o “humor” do mercado. É triste ver, como temos políticos com pouco ou nenhum comprometimento com o Brasil. Fico indignado, com certos Projetos que vão para o Congresso Nacional, onde os interesses pessoais, estão acima do país e de seu povo.
Onde está o “seu” petróleo ???… rsrsrsrsrsrsssss… o “nosso” petróleo não nos pertence, meu caro… pertence a malta de políticos, em sua maioria esquerdistas, que governam a nação e nos sugam através de PETROLÕES e afins… qndo vc encontra-lo, verás que ele agora pertence aos chinas, vendido pelos petralhas a dois anos… SORRY… 🙂