Temer restitui poderes aos comandantes militares

Temer restitui poderes aos comandantes militares Presidente Temer recebe comandantes das Forças Armadas no Palácio do Planalto Foto: Marcos Corrêa/PR
Temer restitui poderes aos comandantes militares
Presidente Temer recebe comandantes das Forças Armadas no Palácio do Planalto
Foto: Marcos Corrêa/PR

Forças Armadas

Ao assinar decreto, presidente em exercício diz que é preciso “democratizar e reconstitucionalizar o País”

O presidente em exercício Michel Temer assinou, nesta sexta-feira (1º ), decreto que restitui aos comandantes das Forças Armadas uma série de atribuições relativas à gestão e comando das tropas, inclusive em reserva.

“Precisamos democratizar e reconstitucionalizar o País”, disse o presidente em exercício, durante a assinatura do decreto, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Com a medida, Michel Temer restituirá à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica atribuições como a possibilidade de transferir para a reserva remunerada oficiais superiores, intermediários e subalternos, promover oficiais a postos superiores e reformar oficiais da ativa e da reserva.

Essas funções haviam sido retiradas pelo decreto 8.515, assinado pela presidente afastada Dilma Rousseff em 3 de setembro de 2015.

Durante o ato no Palácio do Planalto, o presidente em exercício afirmou que a devolução dos poderes aos comandantes militares garante às Forças Armadas a autonomia necessária para salvaguardar a boa gestão das tropas e a segurança da soberania nacional brasileira.

Fonte: Portal Planalto

6 Comentários

  1. PRA FECHAR A BOCA DOS ESQUERDINHAS… melhor ainda será qndo o BOLSOMITO chegar lá… ai teremos forças armadas no estado da arte… agora as FAs poderão limpar suas tropas dos melancias entreguistas aplicando a Constituição Nacional tão pisoteada pelo desgoverno anterior… GO BRASIL, GO…

  2. O comandante supremo das Forças Armadas é o Presidente da República (CF art. 84 XIII) e o militar que não quer aceitar esse fato está quebrando a hierarquia imposta pela Constituição Federal.
    O Temer está agindo de forma demagógica e procurando obter o apoio dos militares ao golpe. Isso só é bom para a vaidade dos comandantes que se sentem onipotentes em relação aos subalternos.
    Enquanto isso o TEMER dá aumento ao judiciário de 42%, com impacto de 25 bilhões nas contas públicas, utilizando as verbas que deveriam ser utilizadas na defesa, sem que nenhum comandante se oponha ou de declarações contrárias, mas quando se trata de defender suas regalias pessoais eles prontamente se rebelam e dão declarações contra o Presidente ou Ministro da Defesa, que por lei são superiores a qualquer general.(onde fica a tão decantada “hierarquia” defendida pelos militares?)
    Há nesse momento uma PEC (proposta de emenda a constituição) quebrando o monopólio da energia atômica. Já correm boatos de que o sub-atômico será construído pela GE (empresa dos USA). E os comandantes se preocupam somente em manterem poder prestígio. Esta é uma das razões pela qual a defesa é tão relegada por todos os partidos políticos.

    • Antes de mais nada meu caro ,nenhum militar quebrou hierarquia. Tanto que os que se manifestaram já estavam na reserva. Nenhum oficial general veio à público questionar o decreto.

      Quanto ao decreto em si, o presidente interino não está agindo de forma demagógica mas sim fazendo aquilo a sua amada afastada deveria ter feito ao invés de dedicar-se à saudar a mandioca e estocar vento ou seja, política, pois é apenas através da mesma que são resolvidas as coisas em um Estado Democrático de Direito. O decreto anterior era legal e constitucional? Sem dúvida! Eu mesmo disse isso aqui. Contudo ele não era oportuno e tampouco conveniente, juízos esses que um agente político deve fazer sempre que for editar qualquer ato. Ademais, e conforme se comprovou posteriormente, o mesmo era na verdade uma peça que tinha por finalidade constranger os oficiais generais e comandantes, refletindo também um revanchismo pelos atos ocorridos na ditadura instaurada em 1964 e que durou até 1985. Aliás, em termo de política esse foi o segundo gol de placa do interino, tendo sido o primeiro a renegociação das dívidas dos Estados, o que a inépcia política da afastada não foi capaz de fazer

      Quanto à origem das verbas destinadas ao aumento do judiciário (medida questionável, eu concordo) você mostra desconhecimento da questão orçamentária. Os recursos não vieram da defesa até porque o montante da mesma já estava discriminado na Lei Orçamentaria Anual (LOA) mas sim de autorização do congresso. E cabe lembrar que o interino autorizou reajuste de 12,5% no benefício do Bolsa Família.

      Por fim, qual o problema da quebra do monopólio da energia nuclear? Monopólios são sempre danosos. E a pretexto de quê você é contra a GE construir o SubNuc, como poderia ser a Rolls Royce ou uma empresa russa? Afinal, como bom está demonstrando a Lavajato, os únicos beneficiários do PROSUB até o presente foram o ParTido e o empreiteiro preso em Curitiba….

      • Sim, aumentou 12,5% no Bolsa Família, porque não é besta de cortar. Mas quer apostar quanto que ele vai diminuir os números do Bolsa Família. Hoje, quantos recebem o bolsa família? no final do governo Temer, quantos vão receber? se vocês ——— se dedicassem à erradicação da miséria com o mesmo afinco que se dedicam à erradicação da esquerda, o país estaria uma maravilha!!! alíás, tá ai uma idéia que eu passo para vocês: querem se livrar da esquerda e dos comunistas? ok, é muito simples, basta lutar contra a pobreza e a desigualdade social, e pronto! nenhum esquerdista terá voz. Porque não fazem isso? ah tá….porque dói o governo dar uma miséria de um bolsa família para um miserável, mas para o Silvio Santos, que estava falido mas foi salvo por dinheiro público, aí não dói, né? tá certo, ele alegra nossos domingos…

      • Como de costume a sua métrica é bem peculiar meu caro Professor. Você sabe qual é o melhor programa social que existe? Chama-se EMPREGO! É o melhor programa social pois liberta o indivíduo, que recupera a sua auto-estima ao ver que pode por seus próprios meios sustentar a si e à sua família. Dito isso a melhor métrica para avaliar um programa como o bolsa- família não é quantas pessoas ingressam no mesmo mas sim quantas saem pois isso significa que as pessoas estão empregadas, sustentando a si e sua família por seus próprios meios.

        Contudo isso não interessa à vocês da esquerda, que preferem ver as pessoas dependendo de migalhas do Estado, servindo como massa de manobra, amarradas ao cabresto governamental. Na métrica de vocês quanto mais gente em um programa como o bolsa-família melhor pois seriam mais eleitores “agradecidos” pela bondade do governo. Ou seja, vocês fazem mal à pessoa, enfiando-a em problemas, para depois oferecer uma “mão amiga”. O nome disso é cafetinagem, e a esquerda é exatamente isso, a cafetina da miséria.

  3. Não vou entrar em discussões sobre este ou aquele partido.
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    Mas esta medida foi rídicula. Vcs sabem quantos militares estão na reserva remunerada trabalhando erm outras empresas ou em suas próprias? Este é um poder que jamais poderia estar nas mãos dos militares. Esta foi uma das únicas medidas acertadas da presidente Dilma. Não sou a favor dela, muito pelo contrário, mas esta medida ( que teve protestos dos militares à epoca) foi acertada.
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    É muita gente nas forças armadas, uma das poucas medidas que possibilitariam ao executivo por odem na casa, e acabar com os abusos, está agora revogada

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