FAB PÉ DE POEIRA: Infantaria da Aeronáutica Defendendo na Terra o Domínio do Ar

INTRODUÇÃO

Terminada a 1ª Guerra Mundial, muitos visionários anteciparam o papel vital que o poder aéreo desempenharia nos futuros conflitos.   Dentre eles, um General italiano, Giulio Douhet, observava que era “muito mais fácil destruir o potencial aéreo inimigo, destruindo seus ninhos e ovos, do que caçar seus pássaros no céu”. 

Coube à Luftwaffe (Força Aérea Alemã) demonstrar a aplicação dessa teoria na Segunda Guerra Mundial. A concepção alemã de combate priorizava a conquista da supremacia aérea como condição básica para iniciar qualquer campanha.    Seus ataques eram concebidos de maneira a erradicar a aviação inimiga, destruindo suas aeronaves ainda no solo ou lançando pára-quedistas para capturar os aeródromos aliados.

Observando as táticas germânicas, o primeiro-ministro inglês Winston Churchill, redigiu um memorando determinando medidas para defender as bases da Royal Air Force (Força Aérea Britânica).   Pela primeira vez na história, um estadista compreendeu a importância estratégica da defesa de bases aéreas.

Concluída a campanha na Europa Ocidental e nos Bálcãs, o Teatro de Operações da África do Norte atraiu a atenção dos ditadores do Eixo (Alemanha, Itália e Japão). O então General alemão Erwin Rommel obteve retumbantes vitórias na Líbia, expulsando os ingleses para o Egito.  Sem dispor dos meios necessários para uma contra-ofensiva, os britânicos projetaram uma série de incursões terrestres contra aeródromos da poderosa Luftwaffe.   Infiltrando-se na retaguarda alemã, os combatentes do Serviço Aéreo Especial (SAS) instalavam cargas explosivas em aeronaves e instalações.   Concebidas pelo Major David Stirling, estas ações provocaram a perda de 367 aeronaves do Eixo no período de 1941 e 1943.

Finda a Segunda Guerra Mundial, os conflitos se regionalizaram, porém a destruição da aviação inimiga continuou a ser considerada um objetivo prioritário.

Em 1967, os israelenses optaram por lançar uma ofensiva aérea na guerra dos Seis Dias, visando aniquilar, ainda no solo, a maior parte da aviação de combate das Forças Aéreas do Egito, da Jordânia e da Síria.   Durante anos, Israel compilou dados sobre a rede de radares e sobre as táticas adversárias.  Coordenando seus ataques com o tempo de reação da aviação árabe, a Força Aérea de Israel conseguiu destruir a maioria das aeronaves no solo, em seus deslocamentos para as cabeceiras.

Ações terrestres contra aeródromos continuaram a ser empregadas, principalmente por forças beligerantes privadas de suporte aéreo. Em 1964, o General norte-vietnamita Vo Nguyen Giap concebeu ataques às bases aéreas americanas no Vietnã do Sul, empregando grupos guerrilheiros infiltrados no país, conhecidos como Vietcongs.

Com pequeno esforço logístico, os Vietcongs deslocavam-se pela selva transportando morteiros, canhões anticarro e lançadores de foguete. Ao final do conflito, haviam destruído 393 aeronaves norte-americanas, além de danificarem outras 1185.

Em 1982, durante a Guerra das Malvinas/Falklands, os britânicos lançaram um ataque terrestre contra o aeródromo da Ilha de Peeble, pois temiam que as aeronaves argentinas IA-58 PUCARÁ ali estacionadas pudessem atacar a Força-Tarefa despacha pela Royal Navy (Marinha Britânica).   Novamente as lendárias tropas do 22º Regimento do SAS entraram em ação e fazendo uso de cargas explosivas efetuaram a destruição das aeronaves. Tal incursão destacou-se pela facilidade que foi encontrada para a instalação das cargas já que em nenhum momento houve oposição dos defensores argentinos.

 A destruição ou a neutralização dos recursos do Poder Aeroespacial são demasiadamente prejudiciais à condução das operações militares. Nesse sentido, a proteção desses recursos deve receber toda a atenção do Comandante e de seu Estado-Maior em todos os cenários de emprego da Força Aérea.

A Proteção da Força, então, envolve as ações de Força Aérea que resultem na salvaguarda dos recursos humanos, dos equipamentos, das instalações e dos sistemas, pois somente a partir dessa condição pode-se garantir a liberdade de ação e a efetividade operacional da Força Aérea. A Proteção da Força é a tarefa básica realizada com o propósito de prover um ambiente operacional seguro necessário ao emprego da Força Aérea, em contraposição às ameaças inimigas.

Dentro da Força Aérea Brasileira, cabe á Infantaria da Aeronáutica planejar e executar as ações necessária para a proteção da força.   Tais ações são desenvolvidas através do Sistema de Segurança de Defesa (SISDE) do Comando da Aeronáutica (COMAER).

Instituído pela Portaria nº 930/GC-3 de 06 de setembro de 2006, o SISDE tem a finalidade de desenvolver de forma sistêmica as ações de segurança e defesa das Organizações Militares do Comando da Aeronáutica, sendo o COMGAR o órgão central do sistema.

HISTÓRIA

A Infantaria da Aeronáutica (INFAER) existe desde os primórdios da Instituição, tendo sido criada com a finalidade de prover a Força Aérea Brasileira (FAB) de um segmento necessário para assegurar a “guarda, a vigilância e a defesa imediata de Bases Aéreas, Aeródromos, Campos de Pouso e Estabelecimentos da Aeronáutica”.   Com a denominação inicial de Infantaria de Guarda, surgiu de fato em 11 de dezembro de 1941, quando pelo Decreto-Lei nº 3.930, foram criadas as seis primeiras Companhias (Cia IG), sediadas nas cidades de Belém-PA, Fortaleza-CE, Natal-RN, Recife-PE, Salvador-BA e Galeão-RJ.

Inicialmente, a incumbência de comandar as Companhias de Infantaria de Guarda foi de Capitães Aviadores.   Essa situação durou até 14 de outubro de 1943 quando então foi emitido o Aviso interno nº 140 do Ministério da Aeronáutica determinando que o comando seria exercido pelo Oficial de Infantaria de Guarda mais antigo da Companhia.

O Quadro de Oficiais de Infantaria de Guarda da Aeronáutica foi criado em 29 de setembro de 1942, através do Decreto nº 4754, sendo inicialmente composto por um efetivo de 15 (quinze) 1º Tenentes e 20 (vinte) 2º Tenentes.

Para o preenchimento do Quadro, foram convocados Oficias da Reserva do Exército Brasileiro, complementados por Suboficiais e Sargentos da FAB por meio de concurso interno.

Até 1982, a formação dos Oficiais de Infantaria da Aeronáutica foi realizada pela Escola de Oficiais Especialistas e de Infantaria de Guarda (EOEG), criada em 05 de junho de 1953 em Curitiba-PR pelo Decreto nº 33.053.   A primeira turma da EOEG formou-se em 28 de junho de 1955, sendo composta por 11 (onze) Oficiais de Infantaria.   A partir do ano de 1965, além dos Suboficiais e Sargentos aprovados em concurso, passaram a ser matriculados na Escola, Cadetes desligados do vôo     Em 1971, a sigla da Escola passou de EOEG para EOEIG.    Em 1983, a Escola encerrou suas atividades, sendo que a formação de Oficiais de Infantaria pela Academia da Força Aérea teve início em 19 de julho de 1982.

Além da criação da EOEG, o ano de 1953 marcou a implantação de uma série de medidas de interesse para a Infantaria, entre as quais, a aprovação das Tabelas de Organização, Lotação e Equipamento para as frações de tropa das Companhias.

A última grande mudança para a Infantaria em sua fase inicial de existência ocorreu em 1964 com a ativação dos Esquadrões de Polícia da Aeronáutica.

A denominação Infantaria de Guarda perdurou até 19 de março de 1980, quando por efeito de um Decreto Presidencial, foi alterada para Infantaria da Aeronáutica, marcando o inicio de uma nova fase de mudanças.

Unidades especializadas do tipo “Batalhão de Polícia da Aeronáutica”, “Batalhão de Guarda e Segurança (BGS)” e subunidades isoladas (Companhias e Pelotões) foram ativados em 1983 nas diversas Organizações Militares (OM) da Aeronáutica, totalizando 49 unidades de INFAER.

No ano seguinte, todas as unidades de INFAER foram renomeadas para Batalhão, Companhia e Pelotão de Infantaria da Aeronáutica, respectivamente, BINFA, CINFA e PINFA.

A atividade de defesa antiaérea foi incorporada à missão da Infantaria em 1997 com a criação da Companhia de Artilharia Antiaérea de Autodefesa (CAAAD), em Canoas-RS.

A fim de centralizar o gerenciamento das atividades inerentes a Infantaria da Aeronáutica, foi criado em 22 de março de 1999, dentro da estrutura do Comando-Geral de Operações Aéreas, o Centro de Operações Terrestres da Aeronáutica (COTAR).

Dentre as diversas realizações efetuadas pelo COTAR estão a implantação de atividades de intercambio entre unidades, as chamadas “Reuniões Anuais de Infantaria” (RAINF) e “Torneios da Tropa de Infantaria” (TTI).

O Torneio da Tropa de Infantaria (TTI) começou a ser realizado a partir do ano de 2005. Desde sua criação, as equipes de combatentes, representando as Unidades de Infantaria da Aeronáutica de cada Comando Aéreo Regional (COMAR) da Força Aérea Brasileira, disputavam provas relacionadas ao emprego operacional. A programação dos Torneios também incluíam palestras e debates, que abordam temas e aspectos doutrinários relativos ao preparo e emprego da tropa de Infantaria da Aeronáutica.

A primeira edição teve como denominação Primeira Reunião Anual de Infantaria da Aeronáutica (I RAINF). O Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR) sediou a I RAINF, designando a Base Aérea da Canoas para organizar e prover o apoio necessário para execução de todos os eventos da Reunião, que ocorreu entre os dias 05 e 11 de novembro de 2005.

Em 2001 foram criadas as primeiras unidades de INFAER com o status de Organização Militar, os chamados Batalhões de Infantaria da Aeronáutica Especiais (BINFAEs) de Manaus, Canoas, Brasília e Afonsos.

No final da década de 90 foram expedidas duas legislações destinadas a dar embasamento à reestruturação da Infantaria da Aeronáutica, respectivamente a DMA 19-2 (de 1997) e a IMA 19-96 (de 1998).   Tais legislações permitiram o início das transformações e culminaram no documento denominado “Diretriz da Estrutura Organizacional Básica da Infantaria da Aeronáutica” (DCA 19-2, de 2002) em vigência até os dias atuais.

Apesar de serem formados pela AFA desde 1982, os Oficiais de Infantaria só passaram a ter acesso ao Generalato em 2007, após o reconhecimento do COMAER à importância das atividades de segurança e defesa e de operações terrestres no âmbito da Instituição.   O primeiro Oficial-General do Quadro de Oficiais da Infantaria da Aeronáutica foi Brig Inf Agostinho SHIBATA.

Em 2011, pela primeira vez na história, a Infantaria da Aeronáutica passou a compor as Força de Paz da ONU ao enviar um Pelotão de Infantaria para compor o contingente brasileiro n Missão de Estabilização das Nações Unidas para o Haiti (MINUSTAH).

Durante toda sua existência, a INFAER sempre se destacou por superar obstáculos de toda ordem.    Atualmente, com suas missões e estrutura organizacional sedimentadas, trabalha no aprimoramento dos seus recursos humanos e na incorporação de novos meios materiais.

ATRIBUIÇÕES

De acordo com a DCA 19-2, última legislação a entrar em vigor, a missão da Infantaria da Aeronáutica é “executar ações defensivas, ofensivas, especiais e de proteção, a fim de contribuir para o cumprimento da missão militar atribuída ao Comando da Aeronáutica, preservando seus equipamentos, instalações e pessoal”.

As atividades de Infantaria da Aeronáutica são gerenciadas pelo Comando-Geral de Operações Aéreas (COMGAR) através da Subchefia de Segurança e Defesa (SCSD).   No âmbito regional, as atividades de Infantaria são gerenciadas pela 7ª Seção do Estado-Maior (A-7) dos Comandos Aéreos Regionais (COMAR).

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