O futuro do leste da Ucrânia depois do armistício

O cessar-fogo no leste da Ucrânia colocou fim ao derramamento de sangue na região, mas não aproximou as partes em conflito de uma solução aceita por todos e o processo político que se aproxima promete ser extremamente difícil.

Após a troca de prisioneiros, a primeira fase do cessar-fogo prevê a delimitação das áreas de responsabilidade de cada país. Conflitos desse tipo não possuem uma linha de frente bem definida, por isso as “fronteiras” têm que ser negociadas após as tréguas. Uma vez que, do ponto de vista do direito internacional, o território da Ucrânia está sob a jurisdição de Kiev e a formação das repúblicas de Donetsk e Lugansk não tem estatuto reconhecido, o acordo exige boa vontade, principalmente do lado ucraniano. Isso significa o reconhecimento por parte das autoridades ucranianas de que perderam o controle efetivo de uma parte do país, o que obviamente não é fácil.

Depois da delimitação de fronteiras, surge a questão do controle da linha de contato. A OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) está envolvida na resolução do conflito desde o início, sendo por isso bastante lógico que esta organização venha a assumir o monitoramento da região. Para tal, ela precisará de um mandato, que deve ser expedido em Viena, onde fica a sede da OSCE, somente após intensos debates sobre as atribuições de poder e estrutura da organização.

Em seguida, deverão ter início as negociações sobre o estatuto da região. Pelas declarações feitas pelas partes envolvidas no conflito, é impossível avaliar a probabilidade de compromisso. Naturalmente, as posições públicas são mais inflexíveis, mas nos bastidores é possível realizar negociações mais concretas. No entanto, a experiência de outros conflitos suspensos – na Transnístria, Abecázia e Ossétia do Sul – indica que é muito difícil manter o controle adquirido. Por isso, para se conseguir manter a integridade da Ucrânia, serão necessários esforços extremos e uma abordagem muito criativa quanto aos direitos da autonomia.

Ainda não se sabe até que ponto Kiev poderá chegar nas atuais circunstâncias. A situação política é tensa, as próprias tréguas não são bem vistas por todos. Além disso, a ideia de que sem o Donbass a Ucrânia teria maiores chances de implementar uma soberania nacional estável apareceu ainda antes da última rodada do sangrento confronto.

As autoridades das repúblicas separatistas têm agora a tarefa de restabelecer o aparelho administrativo e econômico dos órgãos de gestão, que devem se apoiar em algum tipo de legitimidade. Para tal são necessárias eleições e organizações políticas que delas participem. A experiência dos conflitos anteriores mostra que após a conquista da independência é natural o surgimento de líderes individuais, como Ígor Smirnov, na Transnístria, ou Vladislav Ardzinba, na Abecázia. No entanto, no leste da Ucrânia não existem personalidades fortes que desfrutem de indiscutível autoridade de liderança, e um governo autocrático dificilmente será do agrado dos habitantes desta região, localizada quase no centro da Europa.

É evidente que, como em outros casos semelhantes, o papel de membros e líderes das forças armadas, será muito importante. Por exemplo, em Karabákh e na Abecázia, a facção governante simplesmente não consegue desempenhar as suas funções sem o apoio de grupos do exército, ou seja, a elite política é formada, acima de tudo, por representantes da elite militar. A inexistência de um estatuto político universalmente reconhecido torna as garantias militares de existência independente destes territórios as únicas disponíveis.

Outro fator a ser levado em consideração são os interesses das forças externas, que elevaram consideravelmente os riscos e o grau de tensão do conflito. A Rússia enfrenta uma escolha difícil, uma vez que a responsabilidade moral e material pelo território que se separou da Ucrânia recai sobre Moscou. É claro que será prestada ajuda econômica para a recuperação do Donbass, no entanto, a inexistência de um acordo sobre o estatuto da região torna arriscado qualquer investimento feito ali. O cenário ideal para a Rússia, ao que parece, seria uma Ucrânia unida com elevado grau de autonomia em Donetsk e Lugansk e garantias de salvaguarda de seus direitos e oportunidades como parte constituinte do país vizinho. Então, a ajuda a essas regiões poderia ser prestada no âmbito dos esforços internacionais para restaurar a Ucrânia, e fazer parte da Ucrânia daria a essa regiões alguma influência sobre a política interna do país.

No entanto, a probabilidade de tal acordo não parece ainda muito alta. Por isso Moscou terá que promover a construção das instituições da República Popular de Donetsk e da República Popular de Lugansk (o mais provável é que esses nomes mudem, mas provisoriamente usaremos os atuais), sem claras perspectivas para o futuro.

Quanto à União Europeia, que contribuiu bastante para a crise, a sua primeira prioridade será, provavelmente, encontrar parceiros para restaurar a Ucrânia – em outras palavras, alguém com quem partilhar os custos. Na Europa já ficou claro que sem a ajuda da Rússia a tarefa de levantar a Ucrânia se torna simplesmente impossível, e após a assinatura das tréguas os europeus vão procurar maneiras de colaborar com Moscou a fim de diminuir a pressão econômica sobre Kiev. O resultado disso ainda não é claro porque, ao mesmo tempo, a UE fala em reforçar as sanções contra a Rússia, o que naturalmente não irá contribuir para uma atmosfera de confiança construtiva.

Os Estados Unidos obviamente assumirão uma posição mais destrutiva, já que olham para a crise ucraniana principalmente através do prisma de seus próprios interesses estratégicos na Europa e do objetivo de contenção da Rússia.

Os eventos de 2014 foram uma clara indicação de que no território da ex-União Soviética continuam se desenrolando processos fundamentais, que também chegarão às fronteiras e à identidade dos diferentes povos, bem como ao alinhamento geopolítico do poder. O destino do leste da Ucrânia é parte de uma imagem grande e confusa do futuro, que por enquanto só podemos tentar adivinhar. 

Fiôdor Lukianov: Presidente do Conselho de Política Externa e Defesa da Rússia

Fonte: Gazeta Russa