No Judiciário, corte militar tem maior gasto com ‘marajás’

STM

Sugestão: Lenadro Melo

Auditoria identificou ao menos 20 casos, cujos pagamentos além do previsto na Constituição somam R$ 3,8 milhões

 

Fábio Fabrini – de Brasília

Menor corte superior do País, o Superior Tribunal Militar (STM) desponta, entre os órgãos do Judiciário citados pelo TCU, com o maior número de servidores ativos, aposentados e pensionistas remunerados acima do teto. A auditoria identificou ao menos 20 casos, cujos pagamentos além do previsto na Constituição somam R$ 3,8 milhões.

O STM está na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou, este ano, um grupo de trabalho para estudar sua extinção. O motivo são as altas despesas da corte ante a produtividade, considerada baixa. O presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Joaquim Barbosa, disse, em sessão do conselho, em abril, que os gastos da Justiça Militar, de R$ 419 milhões em 2011, são “escandalosos” e um “descalabro financeiro”.

Além do STM, criado em 1º de abril de 1808 pelo príncipe regente d. João VI, a Justiça Militar é composta pelos tribunais de São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul. Só o STM consumiu R$ 322 milhões, com 15 ministros e 962 servidores. Segundo o CNJ, essa estrutura existe para julgar cerca de 600 processos por ano.

O conselheiro Bruno Dantas, que apresentou a proposta para criar o grupo, diz que os gastos da corte correspondem a um terço do orçamento do Superior Tribunal de Justiça, que tem muito mais causas a analisar. O grupo de trabalho ainda não apresentou conclusões. Se prevalecer a ideia da extinção, a proposta será enviada ao Congresso e às Assembleias Legislativas dos três Estados. O STM não respondeu aos questionamentos do Estado sobre a auditoria do TCU. A assessoria de imprensa disse que a corte não foi notificada.

Fonte: Estadão

4 Comentários

  1. As vezes falamos algumas coisas contra militares e eles logo,se aborrecem ficam nervosos e etc,muitos se acham mais patriotas que os demais por ostentarem as fardas militares.
    Pois bem militares tem seu valor sim,como qualquer outro cidadão, seja médico, gari,jogador de futebol etc.
    Pois bem para sermos realmente uma democracia temos que modernizar o Estado Brasileiro,cortando gastos com privilégios de algumas categorias, e adequando o país há uma realidade menos perversas combatendo a corrupção e os privilégios seja de quem for !

  2. Gastos da Justiça Militar em 2011: R$ 419 milhões. Processos julgados: 600

    Um exemplo de ineficiência e desperdício de dinheiro público, não é a toa que os gastos com pessoal das nossas F.A , representem cerca de 70% do orçamento militar.

    Aí fica difícil de se manter forças armadas bem equipadas com armamentos, sistemas atualizados e nas quantidades necessárias…

  3. se fosse na epoca da ditadura nunca que voces iriam ter essa noticia
    reforma já nas forças armadas!!!!!!!!
    eles devem estar julgando na maioria desertores
    julgar corrupçao nas forças armadas acho muito dificil pelo corporativismo

  4. Sabe porque a Justiça é cega, muda e surda? Porque está doente!E determinados redutos do judiciário brasileiro como os Juizados Especiais, e esse Tribunal aí, são seu túmulo!

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