Integração de forças de segurança é desafio para Copa 2014

O principal desafio do Brasil para garantir a segurança dos torcedores e delegações para a Copa do Mundo de 2014 é a integração das diferentes corporações de polícia e outros órgãos que estarão envolvidos com o evento no país, segundo o secretário extraordinário para grandes eventos do Ministério da Justiça, José Ricardo Botelho. Ainda sem um orçamento detalhado sobre quanto o governo gastará para garantir a segurança no Mundial, Botelho explicou à Reuters na quarta-feira os planos do governo para o setor.

O plano estratégico do governo prevê criar 12 Centros de Comando e Controle, um em cada cidade-sede da Copa, e mais dois que fariam a coordenação nacional da segurança pública, sendo o principal em Brasília e um outro no Rio de Janeiro. “Esse é um dos grandes legados que queremos que fique (após a Copa). Aí dentro (do Centro) vão estar todas as instituições de segurança públicas, os representantes das instituições. Todos aqueles que possam direta ou indiretamente ajudar na segurança pública”, disse o secretário.

Além de agentes das polícias federal, militar, civil, do corpo de bombeiros, dos serviços de atendimento móvel de urgência (Samu), os centros também terão representantes dos direitos humanos, da vigilância sanitária, da área de energia, entre outros setores.

Esses centros é que vão comandar as ações de segurança, monitoradas por câmeras ou pelas operações especiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que receberá instruções para recrudescer suas ações, por exemplo.

“Queremos que isso tudo esteja pronto em dezembro do ano que vem, pelo menos nas cinco cidades em que haverá a Copa das Confederações (prevista para julho de 2013)”, afirmou Botelho.

O custo da instalação desses centros será dividido entre o governo federal e os Estados. Apesar de ainda não ter um orçamento específico para a estratégia de segurança pública para a Copa, o governo investiu neste ano cerca de 200 milhões de reais na elaboração de projetos estratégicos da Polícia Federal, do Gabinete de Segurança Institucional, da PRF e outros órgãos.

E há previsão de 717 milhões de reais para o Fundo Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, para o ano que vem, de acordo com a proposta orçamentária enviada ao Congresso no final do mês passado.

“Não acredito que teremos problemas com a falta de recursos”, disse o secretário, que pertence aos quadros da Polícia Federal. O plano será apresentado à presidente Dilma Rousseff nos próximos meses, quando o governo terá uma estimativa mais clara de quanto precisará investir.

O secretário afirma que o Brasil já tem experiência em realizar grandes eventos e cita como exemplo o Carnaval e as finais de campeonatos que envolvem clássicos regionais. A Secretaria fez um planejamento estratégico para a Copa, mas também será responsável pela segurança pública de outros grandes eventos até lá, como a vinda do papa Bento 16 ao país, a Copa das Confederações e a Conferência Rio+20, da ONU.

Legislação

De olho na integração da segurança local com o restante do mundo, o Brasil também integrará o banco de dados da Interpol aos bancos de dados das forças policiais dos Estados, e o secretário espera que o Congresso aprove uma lei que facilite a aplicação da difusão vermelha (red notice).

Por essa regra internacional, a Interpol emite um alerta de extradição da pessoa procurada e o país-membro aceita prender o suspeito e levar o caso em até 48 horas ao Supremo Tribunal Federal para concluir o processo de extradição. O Brasil não adota esse procedimento, que é considerado uma regra importante para Botelho.

Outra mudança legislativa em análise no Ministério da Justiça é uma lei que permite a deportação imediata de um torcedor que cometer um delito ou se for um hooligan, por exemplo.

Nas regiões de fronteira, o governo pretende reforçar a fiscalização nos pontos onde a Receita Federal já tem controles de alfândega. Nas áreas onde não há postos da Receita, serão usados os veículos aéreos não tripulados (vants).

No plano estratégico do governo, as Forças Armadas não terão seu papel de segurança ampliado, e os efetivos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica serão usados complementarmente, segundo o secretário.

Nos próximos meses, os secretários estaduais de segurança irão visitar os Estados Unidos, a Inglaterra e a China para conhecer os modelos adotados nesses países para segurança de grandes eventos.

E para a Copa do Mundo, também haverá os centros internacionais de segurança, que reunirão até 500 agentes de segurança dos países que disputarão a competição, dos países fronteiriços ao Brasil e de nações estratégicas que não estejam em busca do título mundial de futebol.

Fonte: Terra