'Há diferença entre o autorizado pela ONU e o feito pela Otan'

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Ex-relator da ONU para direitos humanos, Richard Falk vê um precedente perigoso no uso de resolução para mudar regimeProfessor de Princeton diz ser “inaceitável” que Tribunal Penal Internacional indicie apenas um dos ladosPor MARINA MESQUITA“Não é um precedente muito proveitoso permitir que, por meio de um mandato insuficiente, se intervenha da forma como se interveio.”

Esse é o diagnóstico de Richard Falk, 81, professor emérito da Universidade de Princeton e ex-relator da Organização das Nações Unidas para os direitos humanos, sobre a ação militar da Otan (aliança militar atlântica) na Líbia.

“Houve uma lacuna entre o que foi autorizado [pelo Conselho de Segurança] e o que foi realmente feito”, disse Falk à Folha, em entrevista por telefone.

Folha – Como o senhor vê a afirmação de que o humanitarismo é o “ismo” do século 21?

Richard Falk -É uma distorção da realidade. As ponderações humanitárias são utilizadas pelos países interventores e organizações internacionais para justificar o uso da força. Mas, geralmente, as motivações principais são poder e interesse. O humanitarismo é um fator marginal da forma como as relações internacionais são conduzidas. Países que têm muito petróleo são mais suscetíveis à intervenção.Como avalia a aplicação das Convenções de Genebra às “novas guerras”?

É difícil estabelecer a aplicação dessas convenções -que regem o direito internacional humanitário e são base da aplicação do direito internacional penal- quando um dos combatentes não é um ente estatal, não usa uniforme adequado e não respeita a ideia de proteger civis. A aplicação das Convenções de Genebra às novas guerras é complexa, pois cada conflito tem suas características.

No caso da Líbia?

As convenções devem orientar tanto a conduta da Otan, como a do regime de Muammar Gaddafi e a dos rebeldes. De acordo com as informações que temos, todos são suscetíveis a serem acusados de crimes de guerra.

A Otan bombardeou civis; Gaddafi usou armamentos contra sua própria população, cometeu um crime contra a humanidade, e os rebeldes também são acusados de ter violado as leis de guerra.

Por que foi emitida ordem de prisão apenas contra Gaddafi?

É inaceitável que o TPI tenha indiciado o inimigo no meio de uma guerra que é conduzida pela Otan.

Para mim, essa iniciativa é um julgamento político. Na Guerra de Kosovo, [Slobodan] Milosevic também foi indiciado enquanto a Otan bombardeava. Tenho a impressão de que os indiciamentos são a favor do Ocidente e as violações cometidas pela Otan não são submetidas ao mesmo rigor. Isso prejudica a legitimidade do TPI. É preciso haver igualdade de tratamento.

A intervenção na Líbia respeitou os limites da Resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU?

A resolução pretendia proteger os civis líbios. No entanto, o objetivo da Otan foi equilibrar uma guerra civil e concretizar uma mudança no regime. Houve uma lacuna entre o que foi autorizado e o que foi feito.

Quando países como Rússia e Brasil se abstiveram na votação, estavam apenas demonstrando suas dúvidas sobre o limite da resolução.

É provável que a Rússia e a China, se soubessem o que estava sendo planejado, teriam usado seu poder de veto.

Mas parece ter chegado ao fim uma ditadura. Neste caso, os fins não justificam os meios?

Do ponto de vista legal, acabar com um regime ditatorial contrariando o direito internacional é prejudicial. Não é um precedente muito proveitoso permitir que, por meio de um mandato insuficiente, se intervenha da forma como se interveio sob a justificativa de evitar o que se disse ser um massacre iminente em Benghazi.

Mas se o país não for transformado para favorecer as companhias de petróleo e as empresas europeias, pode ser um exemplo.

Há chances de que a Líbia se torne um Estado falido [sem autoridade central]?

Sim. O futuro da Líbia é tão incerto que é muito possível que o CNT [Conselho Nacional de Transição] não consiga o controle e a coesão política.

Fonte: Folha S.Paulo Via Resenha

18 Comentários

  1. Se como os rebeldes dizem que existem 50 mil libios “presos” em bunkers e a Otan está detonando varios bunkers o que seria isso??Crime de guerra??Efeito colateral??Oops, my bad??

  2. Caros: ” Países que têm muito petróleo são mais suscetíveis à intervenção “.
    E ai, o Pré-Sal é um caminho para um pais que da bananas para sua Segurança, para um governo central vasilante e governadores que só pensa nos seus umbigos.

  3. Quem não sabia dessa, já morreu, mais uma vez o cinismo vence o direito internacional, mas todos sabem que quem aqui faz, aqui paga.

  4. Palavras de Qadhafi, ontem:
    ………………………………
    Aos meus compatriotas
    .
    Os assaltantes sionistas capitalistas que querem usurpar a terra de vocês, querem ver-me morto e já ofereceram um prêmio pela minha cabeça. Não sabem que minha cabeça, minha alma e o martírio pertencem a Alá, o grande Deus. Mostrei ao mundo onde está o ninho da maldade.
    .
    Pensam vocês meus irmãos, que o acontece ao meu país acontece por minha culpa? Não. Por isso lhes digo que defendam a liberdade de vocês. Ganhamos essa batalha e outras ganharemos. Deus é grande. Vocês têm casa, saúde e escola gratuitos.
    .
    Ajudei o Chifre da África e, aqui, nenhum imperialismo imperou. Mas não fiz o bastante. Agora, vocês sofrem. Lutei muito para que, agora, vocês percam tudo. Lutem, lutem, não descansem nem se acovardem.
    .
    Somos milhões no mundo que já vimos que as coisas são como eu sempre disse que eram: capitalismo=sionismo=escravidão.
    .
    Não nos submeteremos. Meu legado há de servir também a outras nações. Não estou morto, porque muitos ainda me querem vivo.
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    Estou com vocês nesses dias e nas noites escuras. Estamos com Alá.
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    Meus irmãos, levem a guerra a cada rincão da opulência, da vaidade, da vida lasciva. Não se deixem seduzir pelo dinheiro do sangue. Os líbios são seres luminosos. Tenham todos a certeza de que vocês estão do lado da grandeza. Deixem passar o tempo. Há forças no interior de vocês. Libertem-se dos demônios do mundo, vivam e deixem viver.
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    Todos sabem onde estou. Nos oásis mais belos de nosso país. Não destruam a Líbia. Já sobrevivemos a seis meses de martírio e dor. Mas essa é a terra de vocês. Não a vendam.
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    Minha alma está com vocês. Temos democracia participativa na Líbia. O povo, para o povo. E por que dizem que não? Porque eu estou aqui. Uma voz de revolução? Não. Nem pensam nisso. É tudo pelo petróleo.
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    O capitalismo está acabado. Irmãos da Revolução Verde, não caiam na mentira capitalista. Para que algum império sobreviva hoje, precisa de guerra eterna.
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    Vocês não veem que ainda estando eu vivo e combatendo essa batalha infernal, eles já brigam entre eles, disputando o butim da nossa Líbia amada?
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    Os dissidentes supõem que os colonialistas lhes darão o que eu lhes dei? Pois esperemos, para ver.
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    Minha família e eu estamos bem, lutando pela verdade. Sofro, apenas, por haver líbios matando líbios. Mas foi o que conseguiram os sediciosos. Eu nunca lutei luta que não fosse por meus princípios, ajudando o povo, o povo líbio e os povos africanos. E eles? O que têm a dizer? Nada! Todos os capitalistas racistas são iguais. São aves de rapina!
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    Eles e seus slogans de caridade: “Ajudem as crianças da África”. E que criança da África ganha deles alguma coisa? As doações vão para banqueiros e multinacionais e para as empresas que eles criam para lucro deles. Algum africano alguma vez foi beneficiado pelas empresas que eles criam? Não. O Chifre da África sofre o que sofre por causa do imperialismo.
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    Sou líder e tenho o poder nas mãos. Vivo porque meu povo vive. Por isso querem calar-me. Gaddafi aqui, hoje e sempre.
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    Povos do mundo levantem-se e façam fugir esses meios homens que querem escravizar vocês.
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    Agora estou em Sirte. Nasci aqui. Sou filho humilde desse deserto líbio que me viu nascer. Estou em Trípoli, em Benghazi e no mundo. E daqui, falo. E os ianques, onde estão? O que têm a dizer?
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    Acaso a civilização e a cultura ianque querem pendurar-me numa forca, como o líder do Iraque?
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    Pois se acontecer, que seja. O martírio honra quem mostra a verdade ao mundo.
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    Muammar El-Gaddafi
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    A tradução original parece ter sido feita feita para o espanhol, creio que o coletivo vila vudu traduziu para o português.
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    http://amigosdatvbrasil.blogspot.com/2011/08/anaori-traduz-as-palavras-do-lider.html
    27 de agosto de 2011

  5. Libya: NATO Humiliation Increasing per Airstrike
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    You don’t bomb a “captured” city
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    Tony Cartalucci
    Infowars.com
    Aug 26, 2011
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    Each NATO warplane that passes over Libya’s coast and releases its ordnance upon the city of Tripoli is a glaring reminder that not only have the NATO-backed rebels failed to take the city, but the fighting there is beyond their ability to face without constant air support. As each bomb tears through Tripoli’s already NATO-battered infrastructure – most recently destroying a fire station in the Abu Salim district – the world is given daily affirmations of just how duplicitous and premature NATO’s desperate claims of “victory” were, made now nearly a week ago. To add injury to insult, UK’s Foreign Secretary William Hague was imploring South Africa to release funding to NATO’s proxies in Benghazi and suggested that failing to do so would be “risking a humanitarian disaster.” Hague has not yet explained how the persistent aerial bombardment of a heavily populated city isn’t already causing a verified humanitarian disaster.
    ………
    Texto completo(em inglês):
    .
    http://www.infowars.com/libya-nato-humiliation-increasing-per-airstrike/

  6. Foi autorizado pela ONU em 2011? “RAF está usando munições de uranio empobrecido na Líbia em 2011.” A mesma RAF usou gas venenoso no Iraque em 1920:
    http://translate.google.com.br/translate?hl=pt-BR&sl=en&u=http://engforum.pravda.ru/index.php%3F/topic/238916-raf-used-poison-gas-in-iraq-in-1920/&ei=qftaTtm-PNTSgQeW3NyqDA&sa=X&oi=translate&ct=result&resnum=1&ved=0CBwQ7gEwAA&prev=/search%3Fq%3Dhttp://engforum.pravda.ru/index.php%253F/topic/238916-raf-used-poison-gas-in-iraq-in-1920/%26hl%3Dpt-BR%26biw%3D1186%26bih%3D581%26prmd%3Divns

  7. O povo líbio que não fique esperto não, se não abrirem o olho, o capitalismo vai invadir seu país como a tempestade e varrendo tudo que eles tem de bom! Não podem cair na falsa propaganda capitalista, capitalismo é escravidão, submissão, opressão.

  8. Como ONU e OTAN ajudou al-Qaeda governar em Tripoli – reportagem de um grande reporter brasileiro, Pepe Escobar:
    http://translate.google.com.br/translate?hl=pt-BR&sl=en&u=http://engforum.pravda.ru/index.php%3F/topic/238935-how-al-qaeda-got-to-rule-in-tripoli-by-pepe-escobar-august-29-2011/&ei=c4dbToKpDYPKgQeB3JyaDA&sa=X&oi=translate&ct=result&resnum=1&ved=0CBwQ7gEwAA&prev=/search%3Fq%3Dhttp://engforum.pravda.ru/index.php%253F/topic/238935-how-al-qaeda-got-to-rule-in-tripoli-by-pepe-escobar-august-29-2011/%26hl%3Dpt-BR%26biw%3D1186%26bih%3D581%26prmd%3Divns

  9. e a nosssa imprensa brasileira dominada pelos vermes passam imformaçoes como se o povo libio ira melhorar de vida pois essa nossa imprensa sao os verdadeiros bananas os entreguistas os defensores de ongns que querem nosso territorio ongns financiada pelas direitas americanas e inglesas sao anglo saxiao apoiados financeiramente pelos sionistas

  10. “capitalismo é escravidão, submissão, opressão.”… e o que dizer do comunismo?… já sei… liberdade, progresso economico e pessoas que não vivam oprimidas… agora, me mostre UM pais comunista onde estes valores estejam vigorando… Cuba, China, Coreia do Norte, Miamar?… deixe de ser neurotico… o capitalismo não é perfeito, mas não entrega nossas cabeças a uma nomenklatura sempre opressiva… não preciso do estado para viver… estado é somente para defesa externa, segurança publica e organização urbana… só no Brasil é que demos ao estado a obrigação de fornecer saude e educação gratuitas… o estado não faz bem nenhum e nem outro… e o povo sofre… isso sim é falsa propaganda…

  11. LÍBIA
    : “O Direito de Proteger” tem provocado um desastre humanitário – Muda Tengah – blogspot – junho de 2011
    http://translate.google.com.br/translate?hl=pt-BR&sl=en&u=http://engforum.pravda.ru/index.php%3F/topic/238959-libya-the-right-to-protect-has-triggered-a-humanitarian-disaster-muda-tengah-blog-2011/&ei=txVcTsO5HoWctwfNlKGoDA&sa=X&oi=translate&ct=result&resnum=1&ved=0CBwQ7gEwAA&prev=/search%3Fq%3Dhttp://engforum.pravda.ru/index.php%253F/topic/238959-libya-the-right-to-protect-has-triggered-a-humanitarian-disaster-muda-tengah-blog-2011/%26hl%3Dpt-BR%26biw%3D1186%26bih%3D581%26prmd%3Divns

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