Índios e o Retrocesso…

24 de julho de 2011 Leonardo Souza Conflitos, Geopolítica 26

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Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 24 de julho de 2011.

“(…) o advogado Isaac Duarte Barros Júnior dedicou toda a sua vida profissional a realizar a justiça no Tribunal do Júri, contribuindo para o aperfeiçoamento das instituições democráticas. Seu enredamento em ação criminal é injusto, arbitrário, despropositado e preocupante para toda a sociedade, uma vez que o direito elementar do pensamento e da liberdade de expressão foi atingido com a criminalização de uma opinião vazada em artigo“. (Nota da OAB-MS, junho de 2009)

–  “Liberdade de Expressão” no País Tupiniquim

A “Justiça Federal” de Dourados condenou o colunista ´, do jornal “O Progresso”, de Dourados, MS, a dois anos de reclusão e ao pagamento de uma indenização “surreal” que pode ultrapassar os R$ 30 milhões. A ação proposta pelo procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, em fevereiro de 2009, foi aceita depois de receber denúncias de indígenas a respeito do artigo “Índios e o retrocesso…” publicado, no dia 27 de dezembro de 2008, no qual o autor corajosamente e usando a prerrogativa constitucional da “liberdade de expressão” expôs seu pensamento a respeito da questão da demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul e no Brasil, realizada dentro de critérios puramente ideológicos e sem qualquer fundamentação constitucional ou antropológica.

Na sentença, Marco Antonio afirmou que a “liberdade de expressão” não é uma garantia absoluta e que “a dignidade da pessoa humana, base do estado democrático de direito, prevalece sobre qualquer manifestação de pensamento que incite ao preconceito ou à discriminação racial, étnica e cultural”.

–  Carta Magna à Deriva

Art. 231 – São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

O artigo 231 da Constituição Federal é taxativo ao se referir às terras que “tradicionalmente” ocupam, mas a FUNAI e “togados alienados” comprometidos com ONGs estrangeiras teimam em aceitar demarcações em áreas de fronteiras e imensas terras contínuas baseados no conceito “tempos imemoriais” contrariando a Carta Magna do País.

O Mato Grosso do Sul (MS) e toda a população brasileira continuam reféns de decisões que, longe de resgatarem valores indígenas, estão condenando-os ao ostracismo e estimulando, cada vez, reações discriminatórias. Para se ter uma idéia do que acontecerá no futuro à nova “Nação Guarani” basta fazer uma visita à caótica e incompreensível “Terra Indígena Raposa e Serra do Sol (TIRSS)”. Indígenas da Argentina e Paraguai estão ansiosos para participar do espólio patrocinado pela FUNAI no MS, assim como aconteceu com os nativos Venezuelanos e Guianenses que invadiram a TIRSS.

–  Operação Mapuera (MAPEx) e a Homologação TI Wai-Wai

Vamos fazer uma pequena digressão histórica para que se possa aquilatar com que “isenção e critério” a FUNAI trata da Demarcação das Terras Indígenas. Na década de 60 foi desencadeada a Operação Mapuera que tinha por objetivo deslocar para o Sudeste de Roraima os índios Wai-wai, do Norte do Pará, ameaçados pelos Tiriós que habitavam o Sul do Suriname. Os Wai-wai foram trazidos de avião para a região do rio Anauá. Por ocasião da homologação das terras, curiosamente, os antropólogos da FUNAI estenderam a área inicial de 330 mil hectares para 450 mil hectares alegando que os Wai-wai ocupavam a região “desde tempos imemoriais”.

Dentro deste contexto tendo ciência de como tramam como os “pseudo-antropólogos” da FUNAI, a soldo de interesses inconfessos, compreendo a indignação do Dr. Isaac e reproduzo, abaixo, o seu artigo para que nossos leitores julguem por si mesmos como anda a “Justiça Brasileira”.

–  Índios e o retrocesso…

Autor: Isaac Duarte de Barros Junior (Advogado criminalista, jornalista), 27/12/2008

Fonte: www.douradosagora.com.br

Precisamos e urge repensarmos a nossa política indigenista no Brasil, principalmente depois que os eternos cientistas burocratas da FUNAI começaram incentivar a perniciosa ocupação de terras produtivas sulmatogrossenses. Pois, pela vontade de alguns antropólogos lotados nessa Repartição Pública e de congressistas sem a mínima criatividade, milhares de acres fecundos podem retornar ao atraso das administrações indígenas. Se essa bobagem prosperar, com os frenéticos funcionários federais demarcando as cognominadas terras indígenas e se não for combatida essa iniciativa inócua pelas nossas autoridades na esfera federal; os índios tupinambás acabarão declarados donos do bairro carioca de Copacabana e suas praias, enquanto que os índios Aymorés serão os novos proprietários do vale do Anhangabaú paulista, enfim, o resto do nosso território nacional está correndo o risco de regredir e ser declarado uma terra de índios. O mais ridículo dessa retomada das terras, é o modus operandis que se faz de maneira truculenta e arbitrária. O principio reintegratório da bugrada, fundamenta suas bases reintegratórias nas ossadas dos cemitérios supostamente de índios. Portanto, tornou-se o suficiente para se iniciar um processo de reintegração de posse indígena, os aludidos antropólogos encontrarem os restos mortais de algum bugre enterrado nalgum lugar. Acontecendo a exumação cadavérica, depois de periciada, imediatamente seus descendentes vivos se assenhoram das terras como verdadeiros vândalos, cobrando nelas os pedágios e matando passantes assim como faziam os ladrões assaltantes emboscados nas estradas do passado.

Diante do exposto, em nome da razão e dos avanços culturais modernos civilizados, os palacianos parlamentares brasileiros deveriam retirar imediatamente a tutela constitucional exercida comodamente sobre os costumes ultrapassados dos índios aculturados. Isto porque, todos os índios portadores de formação superior, automaticamente tornam-se plenamente capazes. Estes, com raras exceções, ao menor aceno político partidário, passam a praticar a política dos brancos estufando o peito, fazendo questão nos gestos, de gritarem a sua independência cultural. E já que neste país tudo se copia mesmo, não seria sem tempo se copiássemos a bem sucedida política indigenista mexicana, boliviana, paraguaia, norte-americana e de outras nações, onde os índios integram pacificamente a população na condição de cidadãos comuns. Submissos, portanto, nas obrigações legais.

Sendo descendente da família Tepes da Romênia, nem por isso, considero-me no direito legal de tornar-me um dos proprietários das terras prósperas na região da transilvânia e como advogado não me sinto no dever de pedir indenização por danos morais aos descendentes do escritor inglês Bram Stoker, pelo tudo que ele inventou a respeito dos meus familiares no seu romance. Abordo esta secular revolta familiar, apenas para ilustrar e recomendar aos índios brasileiros, maior cautela nos pretensos direitos de propriedade. Afinal, os nossos ancestrais não nos tornaram eternos proprietários de qualquer coisa mundana, principalmente da terra. O que necessitamos, com maturidade responsável, é dar urgente finalidade social e produtiva a todos os quinhões brasileiros, inclusive aqueles ocupados por índios malandros e vadios, notadamente nas nossas fronteiras tupiniquins, onde a bugrada está exportando as madeiras nobres das nossas florestas e os produtos do subsolo, aquele mesmo que segundo a lei maior, pertence ao tesouro nacional. Todavia, essa briga pela posse da terra não é nova. Os bíblicos profetas Moisés, Abraão e seus descendentes foram nômades enquanto vivos e historicamente viveram no deserto. Entretanto, há séculos o islã beligerante guerreia geográfica e religiosamente pela posse de terras. A última guerra, motiva-se na disputa pelo território palestino, onde os árabes e os judeus não conseguem chegar a um acordo sobre quem seria o verdadeiro dono do território denominado como Israel pelas Nações Unidas, isto desde 1948. A razão dessa inglória beligerância, possui como aspecto exteriorizado em todas as atitudes comportamentais : o pecúlio.

Enquanto que na “guerra” local dos nossos índios, eles lutam pela “sua” terra no solo que em realidade pertence a todos os trabalhadores rurais brasileiros. Esses agitadores índios, não é sem tempo, deveriam simplesmente ser tratados como cidadãos comuns. E nas nossas terras brasileira férteis, infelizmente isto não vem acontecendo, devido ao fato desses mesmos índios preferirem a confortável posição de viverem como tutelados em reservas indígenas, lugar onde na verdade podem permanecer praticando a vadiagem da caça e pesca, ou fazendo o que bem entendem com as riquezas naturais sem dar satisfações aos dirigentes máximos do país. Energicamente os ministros do Supremo Tribunal Federal, recentemente decidiram que esses índios não mais irão colocar em risco a soberania nacional e autorizaram sumulando, o livre trânsito das forças armadas dentro das aldeias. E estas o farão quando nelas se fizer necessária à presença do exército brasileiro, sejam em quais forem às terras ocupadas pelos índios. Quanto a mim, sou daqueles que comungam com o mesmo pensamento, pois no século vinte e um, são bem poucos os indígenas que podem ser tipificados como selvagens. Portanto, a preservação de costumes que contrariem a modernidade, são retrocessos e devem acabar. Quanto a uma civilização indígena que não deu certo e em detrimento disso foi conquistada pela inteligência cultural dos brancos, também é retrógrada a atitude de querer preservá-la…

Solicito Publicação

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva

Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)

Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)

Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS)

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional

Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br

E–mail: hiramrs@terra.com.br

26 Comentários

  2. Artigo totalmente parcial…
    O autor disso, esqueceu de mencionar como que as terras foram colonizadas, e de que maneira foram ocupadas pelos fazendeiros, antes deles a re-exigirem.
    E citar o exemplo de tupinambas e aymores, é de um exageiro tremento. Copacabana e são paulo não foram ocupados atraves da grilagem, do desmatamento e do massacre de tribos e culturas indigenas.
    Quem são os verdadeiros donos neste caso?

  3. Triste, que droga de país é esse onde você não tem direito nem a ter uma opinião abertamente!

    Precisamos mesmo protestar contra esse absurdo. Atentos na lição de Niemoller:

    “Primeiro, os nazistas vieram buscar os comunistas, mas, como eu não era comunista, eu me calei. Depois, vieram buscar os judeus, mas, como eu não era judeu, eu não protestei. Então, vieram buscar os sindicalistas, mas, como eu não era sindicalista, eu me calei. Então, eles vieram buscar os católicos e, como eu era protestante, eu me calei. Então, quando vieram me buscar… Já não restava ninguém para protestar.”

  7. Só há um culpado em tudo isso… a CORJA que habita o planalto central… eles, que deveriam legislar em prol do POVO brasileiro, nos venderam aos interesses mais inconfessos da rapnagem internacional… espurias anti-nacionais… gargolas vendilhões… deviam apodrecer vivos… quando esse pais vai se livrar dessa gentalha? ja disse anteriormente, precisamos nos livrar dessas TETAS chamadas IBAMA & FUNAI… quando vamos ter um classe que realmente represente o pensamento da classe media brasileira cristã?

  8. Sou leigo,não sou jurista nem expert em leis.Direito a terra não se traduz em propriedade das mesmas.Terras da união pertencem ao povo Brasileiro.Antes de buscar-mos um Judas para culparmos e malharmos e assim nos sentirmos aliviados pelo menos na sensação reconheçamos que apesar de avançada em muitos sentidos tambem possui muitas lacunas nas entrelinhas que proporciona a experts adequa-la segundo a interesses.Precisamos revermos preofundamente nossa Constituição.Ela é magna e deve ser respeitada mas não é eterna e absoluta.Pode ser revogada e revista e devemos fazer isso o mais rapido possivel ja que a morozidade demagoga burocrata e a hipocresia são intensas.O entreguismo politico hoje é o mal menor frente a crescente elite chincheira que ramifica todas as vertentes sintetizando um unico objetivo,dividir,boiolizar,entorpecer colorindo nossos carateres e principios maquiando o unico interesse de perpetuação.

  9. TEM FAZENDEIRO QUE TEM MAIS TERRA QUE QUALQUER TRIBO DE INDIOS E NINGUEM FALA NADA A MAIORIA DO POVO E MESTIÇO DE INDIO COM PORTUGUES COM NEGRO E ETC OS INDIOS NA AMAZONIA SERVEM A PATRIA SAO BOINA CAMUFLADA DE SELVA ISSO QUE O RAPAZ PUBLICOU E POLITICAGEM A CULTURA INDIGENA ESTA NA VEIA DO BRASILEIRO ALIAS TEM GRINGO QUE TEM MAIS TERRA QUE OS INDIOS COMO OS INDIOS FAZEM PARTE DA RAIZ BRASILEIRA TAMO JUNTO E MISTURADO MAS E LOGICO SE ALGUMA TRIBO INDIGENA TRAIR A MINHA PATRIA AE O MEU LADO BANDEIRANTE SE AFLORA MAS SE ELES RESPEITAREM AS LEIS BRASILEIRA E TEREM O BRASIL COMO PATRIA E SEM NOVIDADE POIS ELES ESTAVAM AQUI BEM ANTES E TEM DIREITOS TAMBEM O QUE PRESISAMOS E DE UM ESTRELADO DO EXERCITO QUE OS PRAÇAS TENHAM AFINIDADE COMO O LULA TEM AFINIDADE COM O POVO UM ESTRELADO QUE NOS REPRESENTE AI SIM NAO IREMOS TEMER NADA

  10. Da vontade de vomitar quanto vejo comentarios como: “EUA fizeram a coisa certa”.
    Muitos dos que dizem isso, devem chegar em casa olhar o seu carro na garagem, a sua cozinha montada com eletrodomesticos Brastemp, sua TV de 42 polegadas e o seu sofá extremamente confortável e lembrar de que tudo isso foi conquistado graças ao suor de uma classe explorada e ao espolio realizado por nossos colonizadores aos indios que aqui habitavam.
    Esse pensamento de DOMINAÇÃO SOBRE O SELVAGEM tem a mesma raiz egoista, subdesenvolvida e egocentrica que legitimou o massacre Nazi-Facista na europa e também muitas outras tragedias pelo mundo.
    Seus pais deveriam se envergonhar da educação que deram a voces.

  11. Sou a favor da criação de reservas indigenas e assentamentos agrarios desde que não deem propriedade a ninguem e monitorados e assistidos pelo estado.Em reforma agraria que recebam incentivos e que tenham prazos e cotas para apresentarem progresso caso contrario sejam substituidos por outros,assim é justo a todos.Reservas indigenas,aqueles que preferem manter suas tradições ao invez de socializarem-se que lhes seja concedida esta opção e ja que se decidiram por ela que seja proibida qualquer forma de cultura branca interagirem com eles que preferem viver suas tradições.Isso retiraria ONGs e religião do meio deles que com assistencia do estado não necessitariam de serviços basicos.Brasileiros em breve veremos o maior exodo de indigenas de paises vizinhos em busca de nossos beneficios se estabelecerem em nosso territorio e com a aproximação da Copa do Mundo e Olimpiadas tambem receberemos um exodo de extrangeiros vizinhos que adentraram nossas fronteiras e por aqui se estabelecerão.A Africa do Sul de Mandela apos sua Copa mobilizou seu governo e forças de segurança para gentilmente convidar extrangeiros a retornarem a seus paises.Se fizermos isso aqui a Elite Chincheira e os Vermelhinhos entreguistas no acusarão de xenofobia.O Brasil esta se tornando a Patria dos cheios de direitos sem deveres acumprir.

  14. Uma coisa é a questão das terras e os índios e
    outra, totalmente diferente, a liberdade de expressão.
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    O jornalista, eventualmente poderia sim ser punido pela linguagem ofensiva , más jamais pelos argumentos!
    E a pena, “dois anos de reclusão” e o pagamento de uma indenização “surreal” que pode ultrapassar os R$ 30 milhões” ,se torna mais censura do que justiça.
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    Direito de resposta (ao texto do jornalista), publicada no jornal “O Progresso”, um pedido de desculpas, público e em juízo, pelas ofensas (más não pelos argumentos), já seria mais do que suficiente.
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    Quanto a questão das “terras indígenas”; é uma questão polêmica sem dúvida, más como outros já disseram aqui, os índios não são o problema maior, porque bem ou mal, são também brasileiros.
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    Muito pior é aquisição por estrangeiros de vastas extensões de terra na Amazônia, Cerrado, Mato Grosso, etc,…
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    Texto de 2008, más atual:
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    AMAZÔNIA – Governo quer coibir ocupação de estrangeiros na Amazônia
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    5 de junho de 2008

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    Só um milionário sueco possui 160 mil hectares e sua ONG 145 mil. Incra mostra que estrangeiros são donos de 33 mil imóveis rurais na região.
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    A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) investigou as atividades do milionário sueco, com cidadania britânica, Johan Eliasch, que adquiriu através de um “fundo de investimento” de sua propriedade, com sede em Delaware, nos Estados Unidos, terras na Amazônia que somam 160 mil hectares, área maior que a cidade de São Paulo.
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    Segundo o relatório da Abin, Eliasch é também um dos fundadores e controladores da ONG britânica “Cool Earth”, denunciada por receber doações através de seu site na internet para comprar terras na Amazônia. Pela internet, a Cool Earth pede doações para “preservar” a floresta Amazônica. Segundo a Abin, há indícios de que isso é uma fraude e que os recursos são utilizados para adquirir terras na Amazônia.
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    A investigação identificou cinco áreas de proteção ambiental, num total de 145 mil hectares, que estariam sob controle da ONG britânica. Duas das áreas identificadas pelo órgão são bastante suspeitas: Cristalino e Teles Pires, na divisa dos estados de Mato Grosso e Pará. Elas somam 130 mil hectares (1.300 k2). Segundo o relatório, esses dois projetos estão ladeados “por solicitações de pesquisa geológica de reservas de ouro”
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    Além disso, diz a Abin, “esta região repousaria sobre formação geológica rica em lamprófiro, mineral encontrado em áreas de jazidas de diamante”.
    O relatório da Abin, que teve trechos divulgados no Programa “Fantástico”, da Rede Globo, no último domingo, informa ainda que “diferentemente do que atesta os certificados emitidos pela ONG, há áreas já desmatadas e duas pequenas centrais hidrelétricas nos rios Nhandu e Rochedo”.
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    A porta-voz da ONG britânica no Brasil é a socialite paulista, Ana Paula Junqueira, organizadora junto com outros milionários do movimento “Cansei”, de oposição ao governo Lula. Ela é casada com o milionário sueco.

  15. “A porta-voz da ONG britânica no Brasil é a socialite paulista, Ana Paula Junqueira, organizadora junto com outros milionários do movimento “Cansei”…”
    ………………………
    Imagina, se estes “cansados” da ultra entreguista “elite paulista”, estivesse no poder, a Amazônia inteira já teria sido fatiada entregue inteira aos estrangeiros, com o bico calado das grandes empresas de mídia “brasileiras”.
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    E para completar, agora além dos europeus e estadunidenses, tem os chineses comprando terras…
    O legislativo federal tem que, urgentemente, regulamentar o setor com leis que coíbam a aquisição por estrangeiros de áreas de terra continuas de mais de 200 hectares, por exemplo…

  16. Falou e dise Blue Eyes, e ñ temos + indios puro , são tão miscigenados qto eu, td ele tem de se emamciparem, e q a tal raposa serra do sol seja anulada, vamos ter problemas por lá…Q se coloque as n FAs dentro da mesma a té a anulação de exclusividade daquela região.P P Ontem.

  17. Tenho que concordar com o 1maluqhinho quando apregoa: “elite chincheira que ramifica todas as vertentes sintetizando um unico objetivo,dividir,boiolizar,entorpecer colorindo nossos carateres e principios maquiando o unico interesse de perpetuação.” e “A Africa do Sul de Mandela apos sua Copa mobilizou seu governo e forças de segurança para gentilmente convidar extrangeiros a retornarem a seus paises.Se fizermos isso aqui a Elite Chincheira e os Vermelhinhos entreguistas no acusarão de xenofobia.O Brasil esta se tornando a Patria dos cheios de direitos sem deveres acumprir.”
    Observem que aos poucos as mascaras vão caindo… achava que somente eu tinha percebido quem são os que f… esse pais… aos poucos eles vão sendo desmascarados e ai teremos como limpar nosso pais destes trastes… parabéns amigo, mais um a se unir aos que realmente amam este pais… pau neles cobrada… (me permita o plagio, amigão).

  18. Wi, essas duas vertentes me preocupam, tanto a indigena qnto a estrangeira… mas nesse caso vc foi brilhante em suas considerações…

  19. Infelizmente a cultura indígena não sobreviverá por muito tempo, é uma questão de lógica, as diferentes tribos ocupam terras que no futuro serão abocanhadas pelo crescimento do país. Já estão sendo ocupadas aos poucos por estrangeiros que compram terras e em parcerias com´os índios e com nossos congressistas,fecham acordos. Tô com Blue Eyes.

  20. Caros comentaristas, o pior cego é aquele que não quer vê; na atual conjuntura os brasileiros já estão privados de usufruírem de 80% da Amazônia; o que não é terra de índio é área de preservação ambiental, dos outros 20%,segundo a legislação ambiental, apenas 1/5 pode ser utilizado para agricultura e pecuária, e o pior de tudo,qualquer projeto de estrada, hidrelétrica ou mineração, é imediatamente bombardeado pelas “Ongs” picaretas a serviço do establishment anglo-americano holandês; pois eles sabem que a maior dificuldade de evitar a tomada definitiva de qualquer região é sua ocupação humana, cujos habitantes darão a vida para defender seu território; os israelenses sabem muito bem disso, apesar de seu poderio bélico, jamais conseguirão subjulgar a ferrenha determinação do povo palestino.

    Defesa do meio-ambiente e dos indígenas?

    Uma ova, eles estão querendo é o NIÓBIO, URÂNIO, TITÂNIO, OURO,DIAMANTES, PETRÓLEO e o que mais possa existir por lá; nos consideram tão fracos e corruptíveis que só estão esperando um pretexto para fincarem os pés lá.

    A única forma de evitar isso é com a ocupação da Amazônia pelos brasileiros, fazer uma nova constituição, desenvolver armas de dissuasão (leia-se: mísseis nucleares de longo alcance, sem se esquecer de colocar os entreguistas no banco dos réus e depois…

  22. Faço minhas as suas palavras meu dignissimo Patriota… ainda bem que temos pessoas do seu quilate nesse sofrido Brasil…

  23. Obrigado pelo apoio amigos,mas não nos iludamos,estamos mexendo com interesses de gente poderosa, que usam de todos os meios para conseguirem seus objetivos; desinformação através da mídia comprada, cinema “dirigido”, corrupção de políticos,”autoridades”, compra de terras, financiamentos “preservacionistas” e da intimidação (leia-se: implantação de bases na Colômbia, construção de pista de pouso no Paraquai,reativação da 4ª frota). E ainda tem ingênuos que acreditam nas ratazanas da “UNASUL”.
    Isso é o se chama querra assimétrica de 4ª geração.
    A única coisa que esses púrias respeitam é o poder dissuatório das armas nucleares, se não fosse assim,já teriam detonado com o maluco da Coreia do Norte, e olha que provocações ele já fez várias, mas ficam quietos porque sabem que um passo em falso e Seul poderá ser riscada do mapa, sem se esquecer das prováveis complicações com a China.

  24. E dizem que a França ja cogita rever sua politica energetica.Sem energia atomica ficam as escuras.No Japão tem o encontro de quatro placas tectonicas e qualquer estrutura la fica a perigo mas fazer do que aconteceu la esteria aqui [é desconhecimento ou gerar manipulação para travar-nos.Bomba Atomica ja e ainda vos digo mais JA A TEMOS A MUITO TEMPO.

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