Dilma se posiciona contraria a vazamento irrestrito de documentos do Estado

Itamaraty e Defesa temem vazamento de plano nuclear

Um dos principais temores do Itamaraty e da Defesa, que capitaneiam no Executivo o movimento a favor do sigilo eterno de determinados documentos de governo, é com o vazamento de detalhes técnicos e ultrassecretos sobre o programa nuclear brasileiro.

Eles também alegam que é importante impedir a divulgação e a abertura ao público de dois outros grupos de documentos: os referentes aos exercícios militares com simulação de guerra contra os vizinhos e os que relatam práticas ilegais e até imorais do país na definição das fronteiras, especialmente na compra do Acre à Bolívia.

Em 2009, o governo Lula mandou projeto ao Congresso reduzindo para 25 anos o caráter sigiloso dos papéis ultrassecretos, mas manteve o dispositivo que permitia a prorrogação indefinida.

Lula, à época, arbitrou em favor do Itamaraty e da Defesa, setores que defendiam a manutenção do sigilo. Dilma, então na Casa Civil, era contra, mas foi voto vencido. Ela, no entanto, admitiu na sexta-feira (17) que, apesar de ter sido a favor de abrir todos os documentos, aceitou as ponderações feitas pelo Itamaraty e da Defesa.

Na Câmara, com a atuação da base governista, os deputados aprovaram uma emenda acabando com o sigilo eterno. O texto, então, foi para o Senado, e a presidente determinou que a base agilizasse a votação do projeto como veio da Câmara.

Um dos relatores do projeto nas comissões do Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), disse que trabalhará com o entendimento de que o prazo para o fim do sigilo conta a partir de quando se pede acesso ao documento, e não a partir da data do papel.

Ou seja, quando a pessoa pedir o documento, uma comissão irá analisar o pedido e poderá determinar os 25 anos de sigilo, prorrogáveis por mais 25. Assim, Pinheiro acredita ser possível convencer Sarney, Collor e outros senadores a aprovar o texto.

Dilma admite que ‘era’ a favor de abrir todos os documentos

A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta sexta-feira que “era” a favor de abrir todos os documentos ultrassecretos do governo antes das ponderações feitas pelo Itamaraty e da Defesa.

“É público e notório que eu era favor de abrir todos os documentos. No entanto, durante o processo houve uma posição do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores”, afirmou Dilma durante entrevista após o anúncio do Plano Safra 2011/2012, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.

Para a presidente, a lei que regula essa prática abre brechas para três tipos de documentos. “Teve a ponderação da Defesa e do Itamaraty de que a gente toleraria a classificação de ultrassecreto para documentos cujo acesso possa ocasionar ameaça à soberania nacional, integridade do território nacional e grave risco às relações internacionais do país.”

Dilma rechaçou a possibilidade de que documentos sobre violação dos direitos humanos sejam mantidos em sigilo e afirmou que outros documentos precisam de argumentos para não serem revelados.

“Para alguém não abrir [os documentos] depois dos 25 anos, há de ter uma justificativa e um fundamento. Agora, no que se refere a direitos humanos, não existe nenhum caso que possa ser ultrassecreto”, disse

Fonte: Folha de S.Paulo

23 Comentários

  1. Quem tem bom senso se posicionara contra o vazamento irrestrito dos documentos.Tem muito babaca que pegou o bonde andando e como tolos acham que farão uma santa inquisição para queimarem vivos os monstros que lhes deram dedadas e assim se sentirem de almas lavadas e ainda reinvidicarem indenizaçãos do estado as custas do povo.Se tudo for aberto e divulgado,eu queria que fosse,muitos hoje na vida publica terão que tambem sentarem no banco dos réus.Eu pago pra ver sem teem disposição de abrirem tudo,os militares defendem a muito tempo que são favoraveis a isso.Justiça tem uma balança com dois pratos e não so um prato e é cega e não com um olho caolha.Hoje seriamos escravo de um sistema autoritario e trabalhariamos unicamente para enriquecermos o estado e quem tivesse no poder.Com certesa seriamos deixados a deriva como Cuba foi e viveriamos numa situação horrivel para nosso povo com riquesas a explorar sem ter pra quem vender.Sou contra todo o tipo de ditadura e opressão e vejo o comunismo tambem como uma ditadura opressora.Tenho a minha liberdade de ate chamar a Presidenta de tchutchuca de validade vencida.Liberdade que eu não teria se esses bandidos politicos de agora que mentem e roubam o Brasil e os Brasileiros me permitiriam ter.Então sendo assim vão todos para a PQP.

  2. Parabens senhora Presidenta.Habitas em meio as ratazanas sem se contaminar por elas.Ate este momento ainda não encontrei nada em vossa pessoa que possa desabona-la.Como eu gostaria que bicasse as bundas de todos a sua volta e fizesse um governo com a tua cara pois sei que capacidade e boa intenção tens mas que os ratos de casa lhes roem a seda.

  3. Em todas as grandes nações tem documentos e fatos ultra-secretos e ponto.Se essa turba boiola kit gay tivesse o Brasil nas mãos coitado do nosso povo e do nosso Brasil.

  4. Ñ sou a favor de fusar o passado com o espirito de revanche, + temos sim o direito de ver, ler esse padaço de n história, ainda q liberado,tese ou lentamente…sds.

  5. Apenas “alguns” documentos devem serem públicos. Mas em nome de nossa soberania e diplomacia nem tudo tem que ser escancarado.

    A Dilma, presidenta, teve muita humildade em reconhecer o erro de liberar tudo e voltar atrás. Nunca imaginei que uma mulher fosse ensinar tanto aos homems do poder.

    O FX que ela sabiamente está revisando e negociando o máximo de vantagens possíveis demonstra que ela pensa muito antes de tomar uma decisão.
    Inteligência e política podem e devem andar juntos.

  6. “o vazamento de detalhes técnicos e ultrassecretos sobre o programa nuclear brasileiro.” Será que nesses documentos ultrasecretos sobre o programa nuclear brasileiro não incluem algumas bombas nucks… humm…

  7. Somente alguns ‘sem ideias’ é que defendem a abertura irrestrita de documentos do país.
    É óbvio que alguns documentos devem esperar séculos para serem liberados, por diversas razões.
    Os que incluem fronteiras então devem ser guardados até que se passe tempo suficiente (séculos) para não caber mais nenhuma contestação aos acordos.
    Quanto ao programa nuclear, aí tem coisa…planos de uma nuke?
    Sou totalmente favorável à mecanismos que permitam a publicação de documentos oficiais, mas alguns, mais sensíveis, devem sim ficar restritos.

  8. Parabéns aos camaradas dos posts acima, pela correta visão desse tema. Gosto muito de ler os posts, pois eles expressão opiniões das mais diversas e acabam por me trazer muitos ensinamentos.

    Brasil acima de tudo.
    Não à farra do sensacionalismo barato de quem deseja
    aparecer às custas de documentos que devem permanecer
    quardados à 7 chaves.

  9. Quem defende a abertura irrestrita desses documentos certamente também quer o Brasil como um estado fraco, uma população analfabeta, drogada e submissa aos poderosos do pais e extrangeiros. Que país expoem seus planos de guerra? Que pais expoe suas estratégias?

  10. Os documentos são propriedade do povo brasileiro,mas o governo está certo em vetar alguns,já que os mesmos podem desestabilizar o país!
    Agora só resta esperarmos as milhares de teorias conspiratórias que surgirão a respeito desses documentos,tais como a bomba atômica foi construída, o ET de Varginha se encontra vivo numa instalação de Aramar? etc.

  11. Todo pais nação tem que ter seus segredos,todo dono de casa impresa,em toda area tem coisas que só disem respeito a quem comanda,se quiserem realmente DETONAR COM ESTE PAIS É SÓ ABRIR OS SEGREDOS SECRETOS DESTE PAIS,QUEM QUISER ALIQUILAR ESTE PAIS VAI LUTAR PARA QUE ISTO SEJA POSSIVEL,AS PESSOAS QUE ESTIVEREM INTERESADAS EM ABRIR ESTES SEGREDOS,SÃO OS QUE QUEREM NOSSA DEROTA,SE CONSEGUIREM SERA O FIM DESTE PAIS O FIM DESTA NAÇÃO,tem coisas que só passa de presidente a presidente,de pai para filho,de gerente para gerente,ABRIR A PUBLICO ESTES SEGREDOS SERIA PIOR QUE ESTREGAR A CHAVE DO COFRE AO LADRÃO,>>>>>>>>>>>>>>>>>>ASSIM SERA FACIL INDENTIFICAR>.OS QUE QUEREM NOS DETONAR>>>>.É SÓ VER QUEM ESTA INTEREÇADO EM ABRIR ESTES SEGREDOS>>>>>>UM ABSURDO UMA LOUCURA,SÓ PENSAR EM ABRIR JÁ É UMA LOUCURA.

  12. GENTE SE O Lula, Nà época, arbitrou em favor do Itamaraty e da Defesa, setores que defendiam a manutenção do sigilo DEIXA QUETO,TEM ultrassecretos sobre o programa nuclear ???

  13. Na verdade eles tem medo que descubram as ingerencias de outros paises no Brasil, o que mostrariam como eram fracos e sem poder.
    O que é inutil porque até os mais humildes no Brasil sabe que a nossa soberania é muito pouca.

  14. COMISSÃO DA “MEIA VERDADE”; PODE… DOCUMENTOS SOBRE OS MODOS OPERANTES DA POLITICALHA; NÃO PODE…ÔÔ CORJA DE SALAFRÁRIOS INCOERENTES E INESCRUPULOS ESSA DO ATUAL GOVERNO!

  15. claro que vc tem que classificar os documentos, e é claro que tem alguns que devem permanecer secretos sim; sobretudo aqueles que nele contenham informações nucleares que nenhum país revelaria, tolice seria o Brasil revelar, eu pessoalmente imagino que o Brasil tem o domínio da tecnologia da bomba, para que então um buraco na serra do cachimbo senão pra testar a bomba? Acho que esse é o último estágio do processo!O Brasil assinou acordos pra não ter e não buscar ter acesso a tecnologia da bomba!Então se revelar que tem, tá dando um tiro no pé!O EUA, e todos o paises desenvolvidos tem seus documentos secretos, bases secretas, tecnologia alienigena, contatos com alienigenas e por aí vai, que mantem como ultrasecreto…seria tolice em nome de uma pseudo democracia revelar tais informaçoes…agora com relação a documentos outros da ditadura e jogos de poder fisiologico do mandatário da época, acho besteira manter isso secreto, e sobretudo daquilo que diz respeito a açao da ditadura pra se manter no poder a custa de repressão do povo….isso tem que revelar, aliás ja deveriam estar a descoberto para todo o país tomar conhecimento deles

  16. MANDA ESTES “SAGRADOS DOCUMENTOS” PARA A BIBLIOTECA DO VATICANO _Rss…
    .
    Lá estarão bem escondidos no meio de tantos outros que não podem ser lidos, por questões de fundamentalíssimo ultrapassados.

  17. Creio que nao existe no mundo inteiro um pais que possa debater um assunto como esse. Nao faz pauta de nenhum legislativo mundial pelo ao menos considerar a abertura irrestrita de documentos.No Brasil sim. Nao faz sentido abrir todos os segredos de um pais ao publico. Esse debate nao deveria nem existir.
    Como tem inimigos esse meu Brasil. Dentro e fora.Piores sao os de dentros.

  18. A Presidente Dilma está correta e merece novamente meus aplausos, pela humildade em reconhecer que nem tudo pode ser exposto. AGORA SOBRE DIREITOS HUMANOS, TUDO DEVE SER EXPOSTO, INCLUSIVE OS RESPONSÁVEIS.

  19. Quer dizer que o programa nuclear que ja ia bem mais avançado quando fizemos nossa constituição e FHC o assassinou com a TNP e Collor sepultou com uma pá de cal né rsrs rsrs Tolinhos o Brasil tem o COGUMELINHO CINTILANTE,nunca vai parar de prosseguir o programa e pronto…….Eu gostaria de saber sobre a repressão e os torturadores assim como tambem sobre a subversão e os terroristas,para presentea-los com o genérico ao Nobel,o premio BOSTEL,por terem sujado de sangue e manchado de vergonha a historia do Brasil.

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