Corte de Haia tem jurisdição sobre Brasil no caso Battisti, afirma professor

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Débora Zampier

O Brasil deve se submeter à jurisdição da Corte Internacional de Haia caso o Tribunal seja convocado a se posicionar no processo de extradição do ex-ativista Cesare Battisti. O país também pode sofrer sanções caso não cumpra uma possível condenação.


É o que defende o professor especialista em direito internacional da Universidade de Brasília (UnB), Antônio de Moura Borges. Um acordo firmado entre os dois países na década de 1950 é a peça que Borges usa para explicar seu entendimento.


A Itália sinalizou com a possibilidade de questionar a decisão brasileira, confirmada na última quarta-feira (8) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de manter o italiano no Brasil.


Segundo o especialista, o acordo sobre conciliação e resolução de conflitos, assinado pelos dois países, determina que, em caso de dúvida sobre interpretação de norma de tratado, será formada uma comissão de conciliação para analisar o fato. “O tratado também prevê que, caso a comissão não logre êxito para as duas partes, elas se comprometem a acatar a jurisdição de Haia”, diz o professor, lembrando que pouca gente fez referência a este tratado até agora.


Borges argumenta ainda que, caso a Corte de Haia entenda que o Brasil descumpriu o tratado – e o Brasil insista em manter Battisti no país –, o Brasil pode ser responsabilizado internacionalmente. “A principal sanção que existe em órgãos internacionais é a expulsão do país que não cumpre as deliberações da instituição. Essa é uma sanção muito vigorosa”, afirma o professor.


Ele ainda afirma que o STF se equivocou na interpretação do tratado. “Alguns tratados de extradição dizem que o presidente poderá conceder a extradição. No caso do acordo com a Itália, o termo usado é ‘deverá’”, diz o professor.

Fonte: JB via CCCOMSEX

50 Comentários

  1. O brasil fez besteira em ficar com esse cara aqui, puts.
    Como dizem no TROPA DE ELITE: “SOLDADO, ESSA P*CA NÃO É MINHA”
    Manda esse cara pra Italia e ele que se lasque por lá.. nosso governo age como se fossemos um pais encantado que não tem problemas.

  2. Esse professorzinho deve ser tucano de carteirinha.
    A decisão é nossa, do nosso país. É soberana.
    Que o atual governo italiano e esse tal de professor aí vão para o Haia que os parta!
    Já abaixamos muito a calças para esse tal de 1º mundo. Teve até ministro de FHC tirando os sapatos em aeroporto americano.
    VÂO SE CATAR!

  3. Manda esse cara embora logo…e depois rasga, ou melhor coloque fogo neste (des)Tratado…AMANHÃ é dia dos namorados e no almoço pretendo saborear uma deliciosa LASANHA, e não quero ter uma indigestão rsrs.SDS.

  4. Tomara que a Itália entre com a ação e ganhe, e que fique com esse cara pra eles, prometo que não vou sentir saudades.

  5. A decisão do STF foi um atestado de ingerencia politica..falta de conhecimento juridico internacional..

    provaram que não estamos no mesmo nível que gostariamos ou pensamos estar…

    esse italiano assassino merece…. +++++++ ..aqui mesmo no Brasil.

    se ficar no Brasil lixo italiano … fique esperto.


    ja estamos articulando nas redes sociais…o movimento italiano terrorista bom mesmo é no inferno…

  6. chega de abrigar criminosos ..ja basta os nossos…

    ja passou da hora.. roubou..matou ..fogem para o Brasil..

    basta disso…

  7. ”A Constituição Brasileira não admite a extradição se a pena imposta for expressamente interdita por norma constitucional, como é o caso da prisão perpétua. Resumindo: o Brasil não poderia extraditar o italiano para cumprir no estrangeiro uma pena inconstitucional no Brasil.

    No entanto o Brasil poderia negociar com a Itália uma garantia de que o extraditado somente cumpria o teto da pena admitida no Brasil que é de 30 anos de reclusão. Outro complicador é que o Brasil não admite julgamento a revelia, que é o que aconteceu com Battisti.”
    http://www.leieordem.com.br/extradicao-e-a-constituicao-federal-do-brasil.html
    NÃO PODEMOS RASGAR A NOSSA CONSTITUIÇÃO PARA AGRADAR O GOVERNO ITALIANO,MAS AINDA LHE RESTA NEGOCIAR OUTRAS OPÇÕES!

  8. Os capachos babam de amor pelas potências estrangeiras…Vocês chamam isso de dignidade ?? Um jurista entende mais de direito e de soberania que o STF inteiro né ??

  9. Calem-se!
    Falsos patriotas!
    .

    Esse professorzinho deveria apanhar até pedir clemência, como lixo que és!
    Onde já se viu, brasileiros se aliarem as ofensas dos peninsulares, apenas porque houve uma decisão que os desagrada: vosso amor é condicional?
    .

    Alfredo Stroessner foi abrigado no Brasil, e nem por isso houve celeuma, e sobre italianos pouco se fala que o Brasil também negou a extradição do assassino e terrorista de extrema direita Pierluigi Bragaglia. Ninguém fala, não há celeuma, por que será?
    .
    Francamente!
    .
    A Itália profere barbaridades, interfere no processo jurídico brasileiro intempestivamente, e ainda há brasileiros, que se postam contra a nação que é ofendida, algo lindo de se ver, diga-se.
    .

    Pois, o meu patriotismo não é condicional. Que a corte de Haia vá para o inferno, junto com a FIAT, Parmalat, Iveco e tudo mais. Não fazem, falta.

  10. CLOSED CASE:
    O Presidente do Brasil disse não.
    O Supremo disse não.
    Fo…-se a Itália, o tribunal de Haia, os tucanos, e viva a soberania do Brasil. Os vassalos ainda não se acostumaram com a nova linha diplomática brasileira, e esqueçem que temos uma ex-guerrilheira como presidente, talvez em outros países ela poderia ser chamada de terrorista, como o Batisti, mas quem viveu a ditadura sabe das atrocidades cometidas pelos milicas aqui no Brasil e tb na Itália. Essas pessoas que pegaram em armas para nos garantir o direito de ir e vir, a liberdade e até o direito de esculhambar com a nossa presidente, deveriam ser tratados como heróis, aqui ou na Italia. É engraçado que ninguem fala dos familiares orfãos das milhares de pessoas mortas pelos regimes militares mundo afora.

  11. Sanções ao Brasil kkkkk,tá de brincadeira um país que dá ao mercado financeiro 600 bilhoes de reais por ano, e 300
    bilhões as multinacionais.relmente povo brasileiro não sabe poder que tem na economia mundial,os bancos e a multinacionais destroem e aniquilam a italia em um dia.o Brasil é um paraiso do lucro facil, filhinhos.SANÇÃO AO BRASIL UMA PIADA,O MUNDO SEM O BRASIL QUEBRA

  12. O Brasil não baixou as calças para as potências, mas o Lula fez isso para Bolivia, Paraguai, Venezuela, Cuba…

    Esquerdistas hipocritas!!!!!!!!

    Não me admira esse apoio da esquerda ao Batistti, afinal, a esquerda brasileira sempre esteve envolvida em atentados, crimes, mortes, roubos…

    Quem apoia bandido, bandido também é.

  13. Observador disse:
    9 de junho de 2011 às 18:11

    Parabéns ao Lula, ao PT, ao Tarso Genro, ao Itamaraty e toda demais caterva de idiotas responsável por mais esta cag*** da nossa política externa.

    Bando de traidores da pátria, é o que são.

    Clésio Luiz disse:
    9 de junho de 2011 às 18:15

    Tudo quanto não presta agora vai correr pra cá em busca de refúgio.

    Baschera disse:
    9 de junho de 2011 às 22:02

    Eita…. este é o Brasil que vai pra frente…… do trem!!

    Pobre país…anão….. vesgo, quase cego…. de moral maltrapilha….de pés de barro…. paraíso de traficantes, pistoleiros e agora de terroristas.

    Sou descendente de italianos e me sinto um brasileiro idiota !!

    Mas….. em tendo vc ou seus filhos fome e sede… roube uma galinha para ver o que lhe acontece !!

    Sds.

    Vader disse:
    10 de junho de 2011 às 8:45

    Me desculpem, mas culpar o STF por não ter querido fazer às vezes do Poder Executivo é um erro.

    O STF é um tribunal POLÍTICO. É composto por políticos, nomeados por políticos. Nunca é demais lembrar que nosso Nelson “Frauda-Constituição” Jobim por exemplo foi PRESIDENTE daquela casa.

    Argumentos abjetos à parte, e alguns dos votos foram verdadeiras pérolas da imoralidade, casuísmo e falta de ética (Joaquim Barbosa e Luis Fux, por exemplo), não cabe ao STF consertar as decisões equivocadas do Executivo.

    Nesse sentido, estou com o voto do Ministro Marco Aurélio, que mais que nunca se tornou no “último dos moicanos” naquela casa.

    A culpa é da autoridade (Tarso Genro) que concedeu asilo político a um marginal como esse. E do chefe do executivo (Lula), que preferiu rasgar um Tratado Internacional a extraditar um dos seus comparsas.

    Não douremos a pílula nem tapemos o sol com a peneira: o STF DETERMINOU a extradição do terrorista. Mas não cabe ao STF fazer ele mesmo a extradição: tal ato cabe ao chefe do executivo.

    A culpa é do Lula e do PT.

    Quanto à Itália, cabe a ela tomar as providências que entende cabíveis: denunciar os tratados que mantém com o Brasil e retaliar nosso país nos fóruns internacionais.

    Apesar de tudo, a Itália ainda é um país de primeiro mundo. Não se esquecerá tão cedo dessa afronta.

    Ainda pagaremos caro por ter dado a um semi-analfabeto o poder de decidir sobre tais coisas. Não obstante, cada povo tem o governo que merece.

    Saudações

  14. klesson disse:
    10 de junho de 2011 às 14:44

    Uma burrada do STF, acompanhando as burradas da política externa brasileira: de frescuta com o chaves, posicionamento errado em Honduras, outra no caso do Irã, reconhecimento da China como economia de mercado, sempre dependedo do achismo do outros para se valer de alguma coisa. Pleitear o que não pode e nem tem competência. Revanchismo retórico de membros do PT que um dia juraram vingança, por atos intempestivos, impulsivo e espasmáticos de adolescente abestalhados sem causa. Que a nossa Presidente se cuide, pois, pessoalmente, á estou vendo que ela está começando a ficar perdida no que tem a fazer e não faz.

    Luiz Paulo disse:
    11 de junho de 2011 às 11:06

    Fato 1 – O cara é terrorista.
    Fato 2 – O cara foi julgado até a instancia maxima num país democratico.
    Fato 3 – Não nos metemos nos problemas de cuba, irã e síria mas damos cobertura a uma pessoa condenada em pais democratico.
    Fato 4 – Havia um tratado e foi rasgado.
    Fato 5 – O Motivo, não é técnico, basta usar a lógica. Sr. Guimarães foi apaixonado igual o Luiz Fux na votação. O Motivo do cara ficar é que ele é ‘companheiro’ unicamente.
    Fato 6 – Se ignora o fato que ele matou 4 pessoas e foi julgado por isso.

    Se xingaram o Brasil lá ná Itália, se ficaram revoltados, foi unica e simplesmente pela postura do ex-presidente e agora do STF. De fato o Brasil não é um país sério.

    O Sr. Guimarães está certo o Berlusconi não vale nada.
    Mas as instituições ainda funcionam na Itália. Coisa que aqui não acontece nos últimos anos. E a Corte, e todo país aprovaram e queriam fazer justiça ao cidadão daquele país. Isso tb é ignorado.

    Afinal, o que o Sr. Guimarães não ignorou alguns dos fatos? Nenhum.

    Sds.

  15. Agora a europa tera muita suspeitas sobre o brasil vejamos na transferencia de tecnologia para um pais não de confiança
    principalmente na area militar entendam reaparelhamento em se tratando de pais duas caras como brasil a frança que se cuide ela e a proxima caso passe todos seus conhecimentos de submarino nuclear ao brasil ,por isso os russos não transferem tecnologia por causa desse tipo de situação chamada batistti

  16. Greenhalgh … amiguinho do terrorista.. estranho o mesmo Greenhalgh do caso Celso Daniel…

    PT gosta de chafurdar em crimes….

  17. acima escrevei a palavra ….estranho… errei…. o certo seria a palavra …normal…

    são comparsas… Lula..Dirceu..Palloci..

    estilo CV ..quis dizer..PCC… errei é PT…

  18. Revoada tucana no blog PLANOBRASIL!
    Esses tuacos devem estar muito felizes com o Gilmar Mendes – aquele que concedeu 2 HC (Habeas Corpus) para o banqueiro corrupto Daniel Dantas.
    Aliás, sabem quem colocou o Gilmar Mendes no STF? Ele mesmo, FHC. Aliás, tirem o F de FHC e o que sobra? HC. Pois é, outro HC. Mas esse o Gilmar Mendes deu para o médico estuprador Roger Abdelmassih.
    Esse povo tem é preconceito com o Presidente Operário. Preferem o FHC, que foi humilhado por Clinton e cujos ministros tiravam o sapato nos aeroportos americanos.
    Foi no governo do Operário Lula, que o Brasil passou a ter voz altiva. Isso mesmo! No governo de um Operário.
    Enquanto isso, fiquem aí puxando o saco da velha ave depenada tucana, príncipe dos sociólogos (hahaha!).
    Recalcados.

  19. Os mujahidin da direita e os da esquerda alcançaram os seus objetivos, diga-se de passagem, os seus únicos objetivos, astear as suas bandeiras, ou melhor a dos seus partidos.
    É a única razão para as suas existências.
    Portanto, diante do espaço cedido acho que fica claro o que querem.
    Como eu sou sempre aquele tendencioso e censurador implacável, eu aviso novamente que as regras do site estão ai para ler, pois os comentários de cunho partidários não mais serão publicados, ou melhor serão excluídos, vãopara o lixo e ainda me dareio trabalho de fazê-lo.
    Mas então porque eu liberei? liberei para que todos vejam e depois não venham dizer que não foi avisado, também para ver até onde chegam e quem são as carpideiras milindrosas que acusam-se de ambos os lados, também para não dizer como criança chorona que “Mimimimi meu comentário foi apagado e o dele não”.
    Portanto tá avisado e é público, os próximos vão para o lixo.
    Continuem suas cruzadas políticas nas ruas, peguem as suas bandeiras e vão para as praças chingar Lula, FHC e FMI, STF seja lá quem for, aliás é seu direito.
    Continuem as suas cruzadas partidárias, esqueçam qual é raiz dos problemas e optem pela visão míope e torpe de justificar e banalizar as burrices que comentem neste país pela ótica da direita ou esquerda, o mundo olha pra frente e não para os lados.,
    SDS
    E.M.Pinto

  20. Peço desculpas, caro moderador. Me exaltei. Como sou novo aqui, perdi as estribeiras. Não mais o farei. Humildemente, peço desculpas. E perdão aos amigos navegantes pela minha inadvertida malcriação.
    Grato pela compreensão.
    Jába, o corpulento.

  21. Gostaria de informar aos amigos, que não sou petista nem tucano e nem filiado a nenhum partido político. Às vezes me exalto quando vejo, por puro preconceito (impressão minha), não reconhecerem os méritos (no meu julgamento) desse ou daquele governo, seja qual for.
    Mais uma vez, lamento proporcionar aos amigos navegantes e ao nosso moderador tão triste discursão, que em nada acrescenta a este rico debate.
    Siceramente, minhas mil desculpas!

  22. Independente de gostarmos ou não, a decisão do presidente Lula é soberana, apesar de não concordar com ela, caberia unicamente ao presidente decidir, ele decidiu em não extraditar. Foi isso que o STF disse. O restante é conversa de europeu que acha que soberania é coisa apenas para eles. Diante desse lenga-lenga todo, já começo a imaginar que o tal do Batisti tem razão, a Itália não quer justiça, quer vingança.

  23. Pois bem digo…Não sou de partido algum,más à galera tem que entender que nós já temos problemas demais, ou melhor, bandidos demais…mais um e ainda queimando nosso filme é demais e não é questão de soberania e nem questão partidária… O moderador está correto.SDS.

  24. Tá na hora de um cabra macho tomar conta dessa presidencia e tirar o Brasil da OEA, da ONU e dessa HAIA!Essa tal de globalização só serve pra deixar transparecer que os desenvolvidos do norte podem se intrometer em todo e qualquer país, sobre qualquer pretexto!Se tivessemos uns cem vasos de guerra, uns cinco porta aviões, uns vinte subnuclear, uns dez mil tanques, uns mil apache, alguns foguetinhos de cinco mil km de alcance, quero ver esses encardidos do norte se meterem conosco usando esse discuros civilizado de direito ou justiça!Justiça é a razão do mais forte, desde que existiam dois humanos no planeta!O resto é conversa…

  25. O Senado poderia cassar os direitos políticos do Lula por 10 anos e reestruturar o STF. Os Ministros do STF não seriam mais escolhidos pelo Presidente da República e nem pelos Partidos Políticos. Uma comissão de notáveis faria esse trabalho, de maneira apolítica.
    Sarney tem que sair da Presidência do Senado urgentemente, pois é muito manipulador. O povo brasileiro não quer ver Sarney mandando no Senado.

  26. A Itália realmente foi desrespeitada como nação, por um país que ainda está consolidando a sua democracia. E os italianos são nossos amigos e aliados históricos. Imagine se não fosse. Estou muito triste com as burradas do meu país.
    Lula não tem a mínima condição de governar.

  27. A CHAPA ESTA QUENTE AE JABA,, RSRSRSR O MEU AMIGO E.M.Pinto
    ELE TE ENTENDE ELE E UM CARA LEGALLLL NE
    E.M.Pinto
    ABRAÇOSSSS

  28. caro César Pereira seu raciocínio está certo, mas pensa só, não rasgam a constituição direto com mentiras, corrupções e um monte de coisas que a constituição manda e não fazem, acho que rasgar mais uma parte não irá fazer muita diferença.só iria resolver de vez esse problema chato!!!!

  29. Mais uma vez, Grande E.M.Pinto.
    Todos nós que gostamos de antes, tentar entender os fatos para chegar a sua verdade e só depois chegarmos a uma conclusão, agradecemos.
    Parabéns.

  30. Para mim, há muita complexidade jurídica, pelo menos para a minha mente de físico. Não é a minha praia, porém até onde consigo entender, continua a favor da decisão do STF de manter a decisão do Lula.

  31. Se o nosso STF não tem competência de julgar esse caso quem tem?
    Os advogados que freqüentam o blog?
    Quem sabe eu e você?
    A pelo amor de Deus tenha saco para agüentar bobagens como essa!!
    Esse papo ta enchendo, a decisão já foi tomada e nada mudará isso nem se o governo quisesse conseguiria agora, e será mesmo que a Itália terá cunhões de levar esse caso a corte de Haia, eles falaram o que eles podiam fazer, mas será mesmo que esqueceram o que nós podemos fazer, oras vão logos!!!

  32. rsrs rsrs Aiatolas reacionario de direita e mujahidins extremistas de esquerda rsrs rsrs Se a lei de nosso pais é maxima de 30 anos de reclusão e a constituição é contra extradição por prisão perpetua e tambem segundo nossa justiça julgamento a revelia e nitidamente conduzido por intransigente represalia não é aceito em nosso pais.Que a Italia faça grevinha de polenta,que atire salames no mediterraneo como protesto e nem mesmo dizer que o cara é terrorista justifica.Se nossas leis são ultrapassadas e nossa constituição tem falhas,brechas ou hemorroidas,primeiro vamos muda-las e enquanto isso não se faz nossas leis e nossa constituição são para serem cumpridas e zéfini….NÃO AOS ESTUPRADORES DA OTAN

  33. Sou advogado essa do poderá e deverá do professor é risivel, pois tem de ver o tempo do verbo e a corcondância na frase, ademais disso, guerra é guerra, e se matou em periodo de guerrilha não vejo crime, alias nem prova dos crimes existe. E FOI JULGADO NA ITÁLIA SEM DIREITO A DEFESA PRÓPRIA.

  34. DANDOLO de onde voce tirou essa informação que A MAIORIA DO POVO BRASILEIRO É FAVORAVEL A EXTRADIÇÃO DE BATISTI heim rsrs rsrs Nosso governo e o STF se embassaram em nossas leis e constituição ate que se tomou a decisão que não havia sido tomada antes porque ninguem queria segurar a PEMBA pois ja é tradição nacional PEIDAR NA FAROFA na hora de se posicionar.Parabens ao STF que fez valer nossas leis e constituição acima dos PIGs dos GDAs e de toda putada entreguista leiloera.Batisti agora vai tomar agua de coco em Porto Seguro,curtir novinhas gratuitamente que se dão para todos que estão em evidencia hei hei hei Batisti é nosso rei rsrs rsrs

  35. Quantos extraditamos para os EUA e Italia?O que eles extraditarão pra nós?Tem um Brasileiro preso incomunicavel nos EUA condicionado a assinar confisão do que ele não fez para ser expulso dos EUA porque sua esposa Americana quer ficar com a guarda de seus filhos.O cara foi corno e ainda ta errado e a justiça de la defende sua cidadã errada.Porque voces não deixam de serem hipocritas olhando a tudo com ideologia ou corporatismo e passem somente a defenderem a tudo e não importa a origem que venham a firmar nossos interesses,nossas leis,referente a assuntos internacionais.

  36. Os italianos podem chorar, ameaçar, levar o caso para o tribunal de Haia, mas nada vai mudar, o STF, julgou de acordo com as nossas leis, e agora a questão está resolvida na ótica das nossas leis, e o Brasil é um estado soberano, não adianta esse professorzinho ficar falando besteiras, nada vai mudar nada, nem o tribunal holandês vai conseguir fazer alguma coisa. É o fim para essa questão, os italianos que se lixem, e procurem uma outra desculpa para esconder o fracasso econômico deles.

  37. A decisão cabia ao presidente, e não ao tribunal.
    Essas decisões são políticas mesmo, isso quer dizer que dependem mesmo de quem está no poder no momento.
    O presidente decidiu, ponto final.
    Não concordo com a decisão, mas mesmo assim tem de ser cumprida e a Itália fazer o seu papel e aceitar. Está previsto em acordos bilaterais.
    Esse inconformismo é herança da atitude colonialista, onde acordos bilaterais na prática eram imposições unilaterais para resguardar os interesses de um só lado, as ‘potências’ colonialistas.
    Retaliação? Retaliação econômica numa época de crise? A Itália vai suspender negócios com o Brasil por causa de um pulha?
    Haia? haaaaa …Grécia quebrada, Portugal quebrado, Espanha (louca pra vender navios) na corda bamba, Itália também, França e Inglaterra (também doidinhas pra vender uns navios) se mantendo no aperto…e vão tomar decisões contra uma economia que lhes fornece muita coisa e deles consome outras tantas coisas?
    Vão boicotar transferência de tecnologia ao país por não achar ‘ideologicamente confiável” ?
    A coisa só vai ferver se houve uma antecipação ao ataque aos recursos da América do Sul (que acho até possível, mas daqui uns 30/40 anos. Apenas e tão somente uma possibilidade)…mas acho essa hipótese algo fantástica e meio paranoica.
    Se estivéssemos fazendo com que perdessem ou não ganhassem dinheiro, já estariam aqui para, “em nome da paz e da segurança mundiais, capturar esse perigoso elemento terrorista “. Talvez aí aproveitassem para ‘ajustar’ a economia do país a uma perspectiva de interesses mundiais (isto é, saqueariam tudo que pudessem).

  38. Cade há Corte de Haia quando teve crimes de guerra cometidos pelo Estados Unidos no Afeganistão Iraqui?

  39. O professor em questão dá a opinião dele, mas não tem nenhuma capacidade de ingerência no caso. São apenas palavras ao vento. Acho um absurdo lamentável pessoas que não entendem patavinas de leis contestarem como se fossem doutos juristas, uma decisão da corte superior brasileira embarcando em mais uma das muitas atitudes subservientes que tomam desde seus antepassados, dóceis servidores dos impérios, regimes e potências estrangeiras. O relacionamento ente o Brasil e os demais países é coerente e soberano e não há casos de conflitos entre Brasil e países amigos em relação a questões criminais. A Itália não “declarou guerra” contra a França por ter abrigado Batistti por décadas lá, e nem tampouco “declarou guerra” contra os pilotos da Marinha que mataram 20 pessoas no acidente de Cavalese. AGORA QUANDO É CONTRA O BRASIL A CAPACHADA DELIRA NÉ ? EXIGEM SANGUE E NÃO PREZAM A COERÊNCIA. O General e presidente Geisel que era a extrema direita da extrema direita não aceitou ingerências norte americanas na condução da política externa brasileira e o pessoal aqui parece querer rasgar a soberania brasileira a qualquer queixa de um país estrangeiro considerado “superior”.

  40. Os Italianos estão com raiva ? Deportem os Travestis brasileiros que eles tanto veneram e parem de vir ao Brasil fazer turismo sexual…

  41. Bem, como advogado digo, o STF disse aquilo que está na Constituição, o STF é soberano quando nega a extradição, contudo, quando ele autoriza, cabe ao executivo a última palavra, que pode extraditar ou conceder azilo. Foi o que ocorreu com Battisti. O Governo Italiano não podia ter entrado com a Reclamação para revisão da descisão do Presidente, por isso o STF não conheceu do Recurso, porque era incabível, e mandou soltar Battisti. Quanto ao referido professor, é lamentável que jornais comprem especialistas para mentirem e distorcerem os fatos. O presente Tratado não contempla a resolução de conflito por meio do Tribunal de Haia, e o motivo é um só. Caso um dos países não fique satisfeito com o Tratado de Extradição, é só denunciá-lo, assim estaria revogado, acho mesmo a a Dilma poderia fazer isso, a Itália está merecendo, depois dessa palhaçada.

  42. O ex-dono do banco Marka, Salvatore Cacciola, passeava e guiava uma lambreta e vivia num apartamento de classe mediana Itália a mais de 10 anos, como nosso dinheiro.

    Só para lembrar os tucanos deste democrático espaço. Cacciola, na gestão de FHC e com a participação efetiva de seu ministro Francisco Lopes, roubou do povo brasileiro algo perto de 1bilhão de reais. O estranho, que a época, não lia na grande imprensa as palavras crise ou impeachment.
    Estranho, NE!

    Não precisa essa BAFAFA todo! Se os italianos tivessem enviado para cá Salvatore Cacciola, poderiam argumentar algo. Não mandaram. Quem legisla o que quer ouve o que não quer.
    Berluscone não é aquele que vive se agarrando com umas quengas? É esse? Ah, tá….
    Não só o “império” americano, mas, também algumas potências decadentes da Europa, estavam mal acostumadas com o fato de sempre determinarem as ações a serem adotadas pelos “subdesenvolvidos” e “dependentes” como o Brasil. Hoje, felizmente, o Brasil sabe se fazer respeitar e impor (ou expor) suas vontades e verdades. A população brasileira deve ser sobejamente informada sobre o caso Battisti, de forma a não se deixar levar pelas informações e manifestações comprometidas e interesseiras que tem sido passado por boa parte da mídia. Porque a mídia internacional e a própria Itália não fizeram essa “pressão”, que estão fazendo contra o Brasil, quando o escritor Battisti esteve refugiado na França por mais de 15 anos? Parabéns à decisão do Governo Brasileiro e que o STF use de bom senso e deixe de ser guiado por interesses outros que não a justiça BRASILEIRA. Esses países imperialistas são da guerra, o Brasil é da PAZ.

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