O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, decidiu nesta terça-feira que os pilotos norte-americanos do jato Legacy que colidiu com um Boeing da Gol devem responder na Justiça à acusação de que teriam sido negligentes por não terem acionado um controle que indicaria falha de comunicação durante o voo. O acidente ocorreu em dezembro de 2006, quando os aviões sobrevoavam a selva amazônica, em Mato Grosso, e deixou 154 mortos.
Os dois pilotos – Jan Paul Paladino e Joseph Lepore -, que hoje estão nos Estados Unidos, foram absolvidos dessa acusação por um juiz da comarca de Sinop, em Mato Grosso, mas ainda não foram julgados pelas acusações de desrespeito ao comando do voo, desligamento do equipamento transponder e desatenção em relação ao funcionamento desse equipamento.
Se comprovadas essas acusações, poderá ficar caracterizado, segundo o advogado das vítimas do desastre aéreo, Dante D’Aquino, o crime de atentado à segurança do tráfego aéreo. D’Aquino disse que há risco de prescrição do crime. Ele observou que, se for levada em consideração a pena mínima para o caso, que é de quatro anos, a prescrição ocorrerá em julho de 2011.
O advogado de defesa dos dois pilotos, Theo Dias, disse que “parece equivocada” a decisão de hoje do TRF. “No momento em que tiver acesso ao conteúdo da decisão, refletirei sobre as medidas a ser tomadas. Continuo acreditando na improcedência de todas as acusações”, declarou. Segundo ele, os dois pilotos têm interesse em demonstrar que não são culpados.